Daiana Santos articula acordo com Lula pelo fim da escala 6×1, diz relator

O deputado Leo Prates (Republicanos-PB), relator na comissão especial que avalia a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de folga), disse que a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) foi responsável para que se chegasse a uma proposta de emenda à Constituição (PEC) factível de aprovação.

Além de ser autora de um projeto de igual teor, ou seja, que reduz a jornada para 40 horas semanais e adota o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho com dois de folga), a deputada abriu caminho para que o presidente Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegasse ao acordo que viabilizasse esses benefícios aos trabalhadores.   

“A deputada é a responsável pelo acordo que nós fechamos com o presidente Hugo Motta e o presidente Lula de que o regramento geral e os direitos fundamentais estarão na PEC, que é muito simples. E o resto irá como guarda-chuva no projeto de lei do governo e nas 14 leis ordinárias que regram categorias específicas. Eu tenho que fazer este registro histórico a esta amiga, que trouxe a primeira provocação em direção a este modelo que pode resolver os eventuais problemas que venhamos a ter”, disse o relator sob aplausos durante a leitura de três horas e meia do seu relatório.

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Prates continuou o elogio: “Aqui faço um breve histórico, porque eu tenho que reconhecer uma grande mulher. Hoje, nós estamos conseguindo chegar a esta PEC graças à deputada Daiana Santos, a primeira pessoa a fazer esta provocação à equipe técnica sobre o fato de que a lei poderia ser mais restritiva que a Constituição, apesar de o direito fundamental ter de estar [no texto]”, afirma.

O relator disse que não chegou a ipsis verbis (frase em latim que significa textualmente), mas o projeto da parlamentar, que ele também relatou na Comissão do Trabalho, foi fundamental para o texto proposto.

“O modelo apresentado agora no relatório final da PEC pelo fim da escala 6×1, nasceu do nosso PL 67/2025. Defendemos desde o início que esse modelo de escala com jornada de 40 horas semanais e sem redução de salário é a alternativa mais viável. Durante a leitura do relatório, o relator Léo Prates, reconheceu a nossa contribuição para esse momento histórico do nosso país. Nosso trabalho árduo valeu e vale muito a pena!”, disse Daiana ao comemorar o teor do relatório.

PCdoB na vanguarda

Ao lado do deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da primeira PEC que reduzia jornada, a deputada destacou o papel do PCdoB como vanguarda nesse processo. Primeiro porque tu és o primeiro que apresentou esse projeto. E segundo, e não menos importante, porque esse relatório está a par e passo com o meu projeto”, disse a deputada.

“Você entrou com essa proposta que criou um clima favorável para a votação, para ter um entendimento com a relatoria. Isso facilitou a tramitação da matéria aqui na Câmara Federal.  E é muito importante que o relator, a gente tem que fazer referência a isso, fez uma linha histórica de como isso aconteceu”, disse Inácio.

Essa linha, diz o deputado, põe o PCdoB à frente desse debate com todos do campo popular e democrático.

“Não queremos ser assim os donos, mas nós temos que fazer essa referência à luta histórica dos comunistas. E na Constituinte de 1946, foi o nosso presidente também, a emérito de todos nós, João Amazonas, que conduziu o debate sobre a redução da jornada de trabalho”, lembra Inácio.