Governo Lula lança estratégia contra mortalidade indígena

O governo federal instituiu o Comitê de Redução da Mortalidade Materna, Fetal e Infantil Indígena, órgão que terá a missão de acompanhar indicadores de saúde, analisar fatores de risco e formular estratégias para enfrentar um dos principais desafios da assistência aos povos indígenas no Brasil. A medida foi oficializada nesta quarta-feira (24), por meio da Portaria SESAI/MS nº 443, publicada no Diário Oficial da União.

Ligado à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), o novo órgão passa a integrar a estrutura do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), responsável pela assistência prestada aos povos indígenas em diferentes regiões do país.

A aposta do governo Lula é que a estrutura contribua para aprimorar o planejamento das ações de saúde indígena, a partir de um acompanhamento mais sistemático dos óbitos e dos desafios enfrentados pelas comunidades.

A iniciativa surge em meio aos desafios enfrentados pela assistência à saúde nos territórios indígenas, especialmente em regiões remotas, onde a distância entre aldeias e unidades de atendimento pode dificultar o acompanhamento de gestantes e recém-nascidos. Em muitas comunidades, o acesso a consultas, exames, transporte sanitário e atendimento especializado ainda representa um obstáculo para

Plano nacional para orientar ações nos territórios

Entre as primeiras medidas previstas está a elaboração de um plano nacional que deverá orientar a atuação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), responsáveis pela assistência nos territórios. O documento reunirá diagnósticos sobre diferentes realidades locais e servirá de base para a definição de prioridades e estratégias de atendimento.

Atenção especial a povos isolados e de recente contato

A portaria também prevê ações específicas para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, para os quais poderão ser adotados protocolos diferenciados de atenção à saúde materna e infantil, respeitando suas formas de organização social e seus modos de vida.

Entre as atribuições do colegiado está ainda a recomendação de medidas para prevenir riscos epidemiológicos que possam afetar essas populações. Segundo o texto publicado pelo Ministério da Saúde, as iniciativas deverão observar princípios como a não imposição de contato, o respeito à autodeterminação dos povos indígenas e a proteção de seus territórios.

Segundo definição da Funai, os povos isolados são grupos que vivem sem contato permanente com a população não indígena ou mantêm interações extremamente restritas. Já os povos de recente contato preservam formas próprias de organização social e mantêm ampla autonomia na maneira como se relacionam com o Estado e com a sociedade nacional.