Iniciativa terá observatório para mapear, acompanhar e propor medidas concretas de combate a células neonazistas e discurso de ódio

Imóvel na capital fluminense foi usado para prender e torturar opositores da ditadura

Em audiência no MPF, Maria das Neves representou o CNDH e defendeu a revogação: “a cultura do estupro, a violência doméstica e o feminicídio tem encontrado amparo nesta lei”

Comissão Nacional Memória e Justiça do partido entrega ao Ministério dos Direitos Humanos pedido para que o Estado brasileiro identifique e entregue ossadas de vítimas da ditadura

Documentário sobre João Carlos Haas Sobrinho emociona plateia no Cine-Teatro Denoy de Oliveira e fortalece o debate sobre memória, verdade e justiça no Brasil

Leis oferecem maior proteção contra crimes e discriminação. Projeto da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) aumenta a pena para violência psicológica com uso de IA

Governo Lula destina 3% das unidades habitacionais do programa para esse público; além disso, 8 novas unidades do programa Cozinha Solidária serão implementadas

Restos mortais pertenciam a Grenaldo da Silva e Denis Casemiro, ambos perseguidos pelos militares. Em 1991, outra ossada havia sido erroneamente atribuída a Casemiro

Proposta relatada pela deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) altera a Lei Antirracismo, agravando em 1/3 a 2/3 a pena para esse tipo de crime que, hoje, é de 2 a 5 anos e multa

Partido que mais perdeu militantes durante o regime militar passa a contar com Comissão de Memória e Justiça

Relator da ONU mostra como indígenas, negros e camponeses foram vítimas do autoritarismo e como a falta de justiça alimenta o golpismo e a naturalização da violência estatal

Para Bernard Duhaime, atual interpretação da lei possibilitou a impunidade de agentes do Estado que cometeram graves violações na ditadura