Segundo relatado pelo Conselho Nacional de Justiça, há instituições com ocupação superior a 200%. Além disso, relatos explicitaram práticas como castigos e tortura

Só em 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Central Nacional de Crimes Cibernéticos contra esses grupos criminosos

Mais de 20 integrantes de diversas relatorias das Nações Unidas chamaram atenção, em carta, sobre os riscos que o X oferece aos direitos humanos

Resolução quer responsabilizar empresas por eventuais violações de direitos e privacidade, além de garantir acesso ao ambiente digital para todos os que tem menos de 18 anos

Recorde de incluídos faz a vergonhosa lista alcançar 654 pessoas físicas ou jurídicas. Atualização do Cadastro de Empregadores é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Reparação coletiva representam uma nova etapa na garantia de direitos para essas comunidades, podendo influenciar a votação do marco temporal no STF

Etapa nacional da 12ª Conferência dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, que começa na terça (2), busca construir propostas de ações e políticas com garantia de direitos

“Este projeto representa um passo significativo rumo à garantia dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência”, destaca Jerry

Objetivo é subsidiar presidente em sua tomada de decisão sobre sanção ou veto ao texto. Para Conselho Federal da Ordem, projeto aprovado no Congresso é inconstitucional

Cerca de 2 milhões são crianças, a maioria, negras e indígenas. Ações para superar problema vêm sendo tomadas no âmbito federal e PEC quer incluir direito à agua na Constituição

Documento revela a hostilidade enfrentada pelo líder da Revolta da Chibata e os ataques à sua memória até a abertura democrática

São 73 medidas, envolvendo 11 ministérios, voltadas para prevenir a discriminação, a misoginia e a violência de gênero que acabam acarretando no alto número de feminicídios no país