Atual governo é exemplar no combate à corrupção, atesta CGU

No Brasil, mais de 80% dos prefeitos roubam dos cofres públicos  
   
Por Redação – de Brasília   
   
"A corrupção no Brasil é cultural, é sistêmica… de 5,5 mil municípios do País, 1.041 já foram investigados. Ou seja, cerca de 20% do total… o que posso dizer é que o percentual de casos em que encontramos corrupção está na faixa de 70%, 80%. Em alguns casos chega a 85%… foram investigados de forma direta cerca de R$ 6 bilhões das transferências federais aos municípios… O modus operandi é extremamente diversificado. A criatividade nacional, a imaginação brasileira, é insuperável… rouba-se muito no Brasil, do Oiapoque ao Chuí".

O fraseado acima é de um homem que percorre municípios do Brasil em busca de desvios de recursos públicos. Há mais de mil dias ele está no comando de uma equipe de auditores que, aleatoriamente, investiga hábitos e costumes da política brasileira. Jorge Hage Sobrinho é ministro interino da Controladoria Geral da União, onde chegou a convite de Waldir Pires, hoje ministro da Defesa. Implantaram ambos, ainda no início do governo, um programa de investigação nos municípios. Há outros programas e medidas na CGU, mas poucas ações poderiam ser mais precisas para se alcançar porções tão esparsas e significativas do Brasil profundo.

A cada mês, depois de sorteados pela Caixa Econômica Federal, municípios são visitados pelos auditores da Controladoria. Vinte por cento dos municípios do Brasil já tiveram suas contas examinadas. Os números, além de aterradores, explicitam ainda mais a dimensão da hipocrisia de tantos que – em especial no palco das CPIs, assembléias legislativas e câmaras municipais afora – exibem ares de espanto ante a corrupção. Espanto, ao menos, a cada vez que são ligados microfones e câmeras de televisão.

Mas se o flagrante da roubalheira é aterrador, há também boas notícias. Ainda que nada se ouça a respeito em meio a algaravia dos gritos de pega-ladrão, agora basta um computador para se acessar o destino de dois trilhões de reais do dinheiro público, informa o ministro.

Do Oiapoque ao Chuí, ao se digitar www.portaldatransparencia.gov.br se poderá saber quem, nome a nome, lugarejo a lugarejo, recebe o Bolsa Família, por exemplo. Ou que agências de publicidade ganharam contas, e quanto em cada conta. Quais funcionários públicos estão a viajar, para onde e com que verbas. Igualmente, segundo o ministro, o mesmo pode ser feito em relação ao destino do dinheiro em dezenas de outros programas e instituições do governo federal.

Após quase quatro anos, o ministro aponta os resultados, do ponto de vista prático, das investigações quanto à corrupção.

– O resultado principal é exatamente o que é inédito no País, que se está combatendo e enfrentando a corrupção. Coisa que nunca houve. Criamos o Portal da Transparência. Qualquer cidadão pode acessar de um computador no endereço www.portaldatransparencia.gov.br, sem precisar de senha e nem de cadastramento. Qualquer pessoa, de qualquer computador tem, hoje, acesso a todas as contas públicas do governo federal. Dois trilhões de reais são exibidos em qualquer computador: onde estão sendo gastos, para quê, para quem vai o dinheiro. Se se trata de pagamento de uma Bolsa Família no seu município, você tem o nome das pessoas e pode verificar. Mas não é só isso. No Portal estão também os grandes fornecedores, as grandes empresas de publicidade, quanto elas recebem e de que órgão recebem.

Ainda segundo o ministro Hage Sobrinho, é possível encontrar os nomes de cada servidor que viaja, a passagem que recebeu, a diária e a finalidade da viagem:

– São coisas que jamais foram divulgadas nesse País. Pela primeira vez na história um órgão, a Controladoria Geral da União, é autorizado por decreto do presidente a abrir as contas do governo. Transparência é isso. O que falta é os estados e municípios fazerem a mesma coisa. Sabemos de Estados onde sequer os parlamentares têm acesso às contas do governo. Aqui, no governo federal, não só os parlamentares que já tinham pelo Siaf, mas qualquer cidadão acessa pelo Portal da Transparência da CGU. Além disso, por decreto do presidente estamos impondo a cada ministério e a cada órgão a publicação no seu site de uma página de detalhamento, contrato por contrato. Por quem foi assinado, licitação por licitação. Quem concorreu à licitação…

O programa, diz o ministro, já está funcionando e as páginas individuais da Transparência estão em dois ministérios inicialmente: na Justiça e na própria Controladoria:

– Quem clicar no site da CGU tem lá um quadrinho que chama para a página da Transparência. E tem o outro que é do Portal da Transparência, do próprio governo federal. Mas esses são apenas alguns dos instrumentos de prevenção da corrupção que nós criamos. Há várias outras frentes. No campo do aparato normativo necessário para um combate efetivo à corrupção foi encaminhado ao Congresso, pelo presidente Lula, um projeto de lei tipificando como crime o enriquecimento ilícito dos agentes públicos. Basta provar o enriquecimento ilícito, mesmo que sem rastros. Vamos pegá-los pelo resultado. Se você é um agente público, ocupa um cargo de diretor ou um cargo de executivo e tiver sinais exteriores de riqueza, se aparece a cada seis meses com um BMW 0 km e o seu vencimento é de R$ 6, 7 ou 8 mil, algo está errado.

Instalamos a investigação e você terá de provar a origem desse dinheiro.É fácil atribuir ao Congresso, às Assembléias Legislativas, às Câmaras de vereadores a responsabilidade pela corrupção, mas isso já seria algo entranhado na cultura, espalhado pela população? Sem dúvida, e a forma de operar é realmente interessante. Já descobrimos a genialidade brasileira. Chega ao ponto de num município do Estado do Paraná…

O município é Sabaldia, conta o ministro.

– O prefeito chegou à proeza de conseguir publicar, um edital de licitação em um único exemplar de jornal. Não é em uma edição, é em um exemplar que foi para o processo, para aparentar que houve licitação. E os outros, digamos 9.999 exemplares, circularam com artigo do Bob Fernandes, por exemplo. A nossa equipe descobriu isso porque não fiscalizamos só o processo, vamos ao campo, vamos às firmas que supostamente participaram para entrevistar os sócios e diretores. Esse é um exemplo. Outro, na região nordeste, na Paraíba. A prefeitura de João Pessoa estava, até hoje, utilizando uma licitação de 1990. Com aditivos… Aditivos, aditivos. Quinze anos sem precisar licitar! Eles entendiam que ainda estava valendo aquela, o prazo de validade seria indefinido. As mesmas empresas repassavam por cessão de contrato umas às outras, eternamente. Para fazer as obras todas. Descobrimos aí, num total de R$ 50 milhões, R$ 13 milhões em irregularidades e desvios. Apuramos em parceria com o Ministério Público e a Polícia Federal, como todos os nossos trabalhos.

Outro exemplo citado pelo ministro foi com a merenda escolar, em Alagoas.

– Roubam as merendas das crianças. Descobriu-se o seguinte: uma empresa sediada em São Paulo, através de sua representação no Estado, articulava com as prefeituras um kit corrupção. Eles orientavam o prefeito desde a forma como fazer o edital direcionado para que só aquela empresa vencesse, a forma de atestar o recebimento dos gêneros alimentícios, atestando que foi recebida quantidade maior, às vezes o dobro do que efetivamente foi entregue. Para depois dividirem o lucro entre o empresário e o prefeito.

Segundo o ministro, é quase impossível de se quantificar uma taxa média brasileira de corrupção.

– Quando se refere à taxa média de propina, é impossível… O que posso dizer é aquela taxa de percentual de casos em que encontramos corrupção, que é nessa faixa de 70%, 80%, no caso das administrações municipais. Isso no sentido amplo, atos de improbidade. Em apenas 20%, 30% há apenas despreparo, falta de condições técnicas – concluiu.

Fonte: Correio do Brasil