Procurador que ''investiga'' dossiê é acusado de abuso e arbitrariedade

Mário Lúcio foi o responsável pelo pedido de prisão de seis petistas, três deles diretamente vinculados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: Freud Godoy, ex-assessor especial de Lula; Oswaldo Bargas, ex-secretário do Ministério do Trabalho e coordenador do programa de trabalho e emprego da campanha à reeleição; e Jorge Lorenzetti, churrasqueiro do presidente e ex-chefe do serviço de inteligência do comitê de campanha. A Justiça Federal acolheu os pedidos.

Também estão com a prisão decretada Expedito Afonso Veloso, ex-diretor da área de riscos do Banco do Brasil; o advogado Gedimar Passos, que trabalhava no comitê de Lula; e o empresário Valdebran Padilha, que cuidava da arrecadação de dinheiro para o PT de Mato Grosso.

Na reclamação, o PT afirmou que Mário Lúcio agiu com ''abuso, arbitrariedade, violência e descomedimento de insinuações desprovidas de embasamento fático que, além de politizar ainda mais um procedimento investigativo, violam direitos e garantias fundamentais e, desse modo, desbordam e abusam da competência do membro do Ministério Público''.

Decisão 'midiática'

Ricardo Berzoini criticou a decisão da Justiça Federal de Cuiabá de decretar a prisão de seis petistas envolvidos com a compra do dossiê Vedoin. ''Foi uma decisão absolutamente midiática, sem nenhum efeito prático, porque a lei eleitoral diz que eles nem podem ser presos'', afirmou Berzoini.

''Eu não costumo discutir decisão judicial. Mas essa tem fundo midiático e eleitoral. Foi decidida por uma juíza substituta, quando o titular já havia negado a decretação da prisão'', criticou Berzoini. ''E, prisão, para quê? Todo mundo tem endereço conhecido, todo mundo está colaborando com a Polícia Federal'', afirmou. ''Essa decisão não ajuda em nada a investigação do que ocorreu'' disse ainda o presidente do PT.

Fontana: procurador age como cabo eleitoral

O líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), apoiou a iniciativa do partido. Segundo Fontana, a denúncia é baseada nas atitudes do procurador “de lançar falsas suspeitas e insinuações desprovidas de base factual” ao longo dos últimos dias. “O procurador Mário Lúcio Avelar tem se comportado como cabo eleitoral do candidato à presidência da República, Geraldo Alckmin, ao fazer acusações ao PT de forma generalizada, sem provas e sem investigação”, disse Fontana.

O líder petista defendeu uma “investigação criteriosa” tanto sobre o conteúdo do dossiê, que “tem indícios fortes de comprometimento do governo do PSDB e do PFL” com a máfia das ambulâncias, quanto sobre “a tentativa de compra” do dossiê. “Todos queremos uma investigação com critérios, mas não se pode fazer uso político eleitoral de uma situação desta nas vésperas da eleição, especialmente vindo de um procurador da República”, disse Fontana.

Na avaliação do líder petista, as atitudes do procurador da República “contribuem” para um ambiente que “prejudica” a candidatura do presidente Lula. “A disputa político eleitoral é para os partidos, para os candidatos e não para ter participação de um procurador da República que se mostra cada vez com menos condições de exercer essas funções. Não podemos aceitar isso em nenhuma hipótese”, frisou Henrique Fontana.

PF também criticou ação do procurador

Não foi apenas o PT que se indignou com as atitudes do procurador. Diversos juristas e até mesmo a Polícia Federal, que conduz as investigações, criticaram e colocaram sob suspeita os motivos que movem Mário Lúcio Avelar em sua cruzada anti-PT.

''Há tempos que a PF vem trabalhando com total independência. As críticas (A`suposta demora nas investigações) decorrem da proximidade das eleições e de pessoas que tomaram carona no nosso trabalho, querendo prevalecer a sua visão, com fins eleitoreiros'', afirmou o superintendente em exercício da Polícia Federal em Cuiabá (MT), Geraldo da Silva Pereira.

As críticas ao comportamento supeitíssimo de Avelar partiram até mesmo de jornalistas da grande imprensa. O colunista de política do jornal O Globo, Ilmar Franco, questionou: ''Como pode um procurador pedir a prisão de investigados sabendo que a legislação eleitoral proíbe prisões nesse período? O procurador não conhecia a lei? Conhecia e assim mesmo fez o pedido? Com que finalidade? O procurador pede a prisão para o juiz substituto, no meio da noite, depois que o juiz titular encerrou o expediente. O procurador pede ao juiz substituto a prisão de um suspeito que o juiz titular havia negado. Tudo muito estranho. Não sei não, mas acho que não é apenas na política que é preciso maior transparência.''

Quem é Mário Lúcio Avelar

A história de Avelar ajuda a explicar seu comportamento. Na campanha de 2002, por exemplo, ele e outro procurador, José Roberto Santoro, estiveram envolvidos no caso que implodiu a candidatura de Roseana Sarney (PFL) à Presidência da República, quando foram encontrados R$ 1,34 milhão na sede da empresa Lunus, da qual era sócia. Na época, Roseana ameaça ir para o segundo turno no lugar de Serra, que também disputava o cargo.

A dupla voltaria a atuar no episódio da fita que mostra Waldomiro Diniz pedindo propina para Carlos Cachoeira. A fita é de 2002 e refere-se a fatos ocorridos no Rio de Janeiro, mas só veio a público em 2004, quando Waldomiro trabalhava em Brasília como assessor parlamentar da Casa Civil.

Segundo o noticiário da ocasião, Santoro pressionou Cachoeira para que entregasse a fita original, argumentando que a cópia passada pelo senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) não era uma prova lícita. Paes de Barro, hoje, está na lista dos suspeitos de integrar a máfia das ambulâncias.

Por conta dessa suspeita (a de que teriam obtido provas de maneira ilícita), Avelar e Santoro respondem a sindicância interna na Procuradoria-Geral da República.

Avelar está também no centro da prisão equivocada do diretor de florestas do Ibama, Antônio Carlos Hummel, ocorrida em 2 de junho do ano passado, imediatamente identificado como petista.

Depois de ficar cinco dias detido, a pedido de Avelar, Hummel foi solto por falta de provas. A PF concluiu que, ao contrário do que havia dito o procurador, nada havia contra ele.

Avelar alegou que a prisão se justificava porque Hummel não teria evitado “práticas lesivas ao país”, ao supostamente aprovar 197 planos de manejo de madeiras em terras indígenas e unidades de conservação.

Mais tarde, ficou demonstrado que os planos já existiam antes de Hummel assumir o cargo e que sua atuação se deu no sentido oposto, ou seja, foi ele quem mandou cancelar as autorizações.

Da redação