Aldo faz elogio à liberdade em ato político pelo pluripartidarismo

Aldo (Aldo faz discurso em defesa da liberdade) destacou que “a reunião que nós realizamos aqui na Câmara não tem como objetivo a defesa de interesses partidários, corporativos. Trata-se de escolha, de chegarmos a conclusão se o Brasil comporta democracia profunda, verdadeira, duradoura, ou se o Brasil assume os riscos de restringir direitos e liberdades”.

O vice-presidente José de Alencar (Presidente em exercício atrai público e mídia para ato político), o último dos oradores, elogiou o discurso de Aldo Rebelo. E disse que sintetizava a fala do Presidente da Câmara na frase inicial do seu discurso: “O primeiro compromisso de Minas é com a liberdade”, arrancando aplausos do público que lotou o auditório, entre parlamentares, militantes, intelectuais, estudantes e simpatizantes da causa.

Alencar também ressaltou as palavras do Presidente do PCdoB, Renato Rabelo, o primeiro a falar no evento. “Com a sua firmeza, ele deu o tom. A partir do seu discurso, todos reafirmaram a mesma vontade, ainda que pequenos, de continuar representando aquilo que pretende levar ao país como contribuição”.

Antigos e novos

“O PCdoB não desaparecerá”, disse Renato Rabelo (Renato Rabelo: Declaração de resistência agrada platéia), em meio ao seu discurso em defesa da luta dos partidos em manter os seus direitos de existir e funcionar dentro do Congresso Nacional com as mesmas prerrogativas que os deputados dos demais partidos políticos. A afirmação fez o público se manifestar com aplausos e gritos de “muito bem”.

Enquanto Renato Rabelo destacou a antigüidade do Partido Comunista – que tem 84 de existência – como arma para superar mais esse obstáculo para continuar existindo, o presidente do PRB, Vítor Paulo, usava como argumento o fato do partido ter pouco mais de um ano de vida e, tendo superado todas as exigências da lei para existir, vai continuar lutando pela sua permanência na vida político-partidária do País.

A senadora Heloísa Helena (Heloísa Helena pede “direito de existir”), presidente do PSOL, também descreveu a trajetória do seu partido no processo de constituição e, como os demais, manifestou a vontade de continuar lutando contra a cláusula de barreira. Ela , como os demais, aguardam que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar, no próximo dia 7 de dezembro, a Ação de Inconstitucionalidade, “corrija a gravidade do que foi feito aqui (No Congresso Nacional, que aprovou a lei da cláusula de barreira).

O ato contou ainda com as palavras do presidente do PV, José Luis Pena, que defendeu a reforma política com a instituição da lista pré-ordenada, para que a disputa política ocorra em torno dos programas dos partidos. “É esse o espírito do PV nesse evento”, destacou. E do Presidente do PSTU, José Maria de Almeida, que disse que “com a mesma gana com que defendemos os interesses do povo e dos trabalhadores, defenderemos a existência dos nossos partidos”.

O governador do Piauí, Wellington Dias, do PT, disse que participava do ato para prestar solidariedade à causa. Ele, como os demais oradores, defendeu a reforma política como mecanismo de aperfeiçoamento da vida democrática. Destacou que o processo de construção da democracia é recente, rememorando o período da ditadura militar, quando a vida político-partidária foi restringida, e que não pode sofrer restrições.

Esperança e força

Os oradores se alternaram entre a esperança de que o julgamento no STF ponha fim à cláusula de barreira e a força de que, mesmo derrotados na instância jurídica, vão continuar lutando em outros níveis para por fim ao que consideram um mecanismo autoritário que ameaça a liberdade partidária.

Para o vice-presidente, “essa tese vai sair vitoriosa porque é natural para um país como o Brasil, até pela própria raça miscigenada, que não pode abrir mão dessa liberdade de instituições partidárias”.

O deputado Aldo Rebelo lembrou, em seu discurso, as palavras do político alagoano Tavares Bastos que dizia que “se você bane da vida partidária e da vida legal as minorias, onde elas vão buscar o espaço para ação política – na clandestinidade, nos métodos violentos?

Ao concluir sua fala, Aldo disse que “essa casa do povo brasileiro tem o desafio de refletir sobre o direito dos partidos, a liberdade partidária, como a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa, que integram um objetivo mais permanente, mais constante, que é a construção da democracia”.

De Brasília
Márcia Xavier

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