Semana cheia em Brasília antes do Natal
Na semana que antecede o Natal, as atividades políticas estão intensas em Brasília. O presidente Lula divulga as medidas para destravar a economia e criar as condições para um crescimento de 5%. As medidas serão apresentadas na próxima quinta-feira (21
Publicado 18/12/2006 19:04
A ida ao Congresso do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, na quarta-feira (20), para divulgar os dados sobre o desempenho da política macroeconômica, vai movimentar a agenda desta semana.
Henrique Meirelles fará uma prestação de contas das atividades do banco no primeiro semestre do ano, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto o ministro da Fazenda faz pronunciamento no plenário do Senado para apresentar as principais linhas da política econômica a ser adotada no segundo mandato do presidente Lula.
O Presidente Lula tem demonstrado mais preocupação em estabelecer negociação com o Congresso do que na montagem do novo ministério. Sobre a nova equipe, a única certeza é a saída do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, que pode ser substituído pelo ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro. O nome do ex-ministro Sepúlveda Pertence foi lembrado, mas a tendência é a indicação de Tarso Genro. Os defensores do seu nome lembram que ele é advogado e já foi prefeito por duas vezes, o que representa conhecimento dos problemas de segurança pública.
Trabalho e desgaste
Os parlamentares entram na última semana de trabalho com uma extensa agenda de trabalho e a preocupação em se livrar do desgaste produzido pelo aumento dos subsídios. Importantes projetos ainda precisam ser votados, inclusive o orçamento da União.
A sucessão na Casa também mantém o ritmo, com os dois candidatos à presidência da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentando ampliar seus votos e consolidar apoios entre os deputados e as bancadas partidárias.
Com a diplomação da maioria dos deputados eleitos nesta terça-feira (22), o que deve ocorrer em seus estados de origem, as votações devem acontecer em sessões na quarta e quinta-feira. A votação do orçamento está previsto para sexta-feira.
Três medidas provisórias estão trancando a pauta de votação da Câmara. A que concede crédito de R$ 1 bilhão para apoiar a comercialização da soja, a que trata do plantio de transgênicos e a MP que permitiu a contratação de controladores de vôo. O projeto que trata da super-receita, modificada pelo Senado, está na pauta novamente da Câmara, assim como a lei de incentivo ao esporte.
Também está na pauta da Câmara a proposta de emenda constitucional que acaba com o voto secreto no parlamento. O voto secreto nos processos de cassação, por exemplo, foi apontado como um dos principais motivos para o grande número de absolvição dos deputados acusados de envolvimento no escândalo do mensalão e, apesar de ter sido aprovada em primeiro turno, a proposta está parada na Casa há cerca de dois meses.
O relator do projeto da Lei Orçamentária de 2007, que esteve em ritmo lento durante todo o ano, ganhou impulso. O relator da matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), deve apresentar, na noite desta segunda-feira (18), seu parecer final à Comissão Mista. O relatório geral deve ser votado na quarta-feira (20) e, na quinta-feira, o Congresso deve votar proposta orçamentária de 2007.
Nesta terça-feira (19), o Congresso promulga a emenda constitucional que cria o Fundo de Educação Básica (Fundef). No mesmo dia, os Tribunais Superiores realizam sessão de encerramento das atividades de 2006. O recesso do Judiciário vai até o dia 1º de fevereiro.
Com agências