Fundo partidário: Bloco de Esquerda questiona pressa dos grandes partidos

O porta-voz do grupo, o líder do PSB, Márcio França (SP), disse que os partidos do bloco não aceitam aprovar o projeto de “afogadilho”. “Os grandes partidos não apresentaram com antecedência o projeto para que ele seja votado nesta quinta-feira. É uma desconsideração com todas as outras legendas. Não dá para votar o que não sabemos o que é.” O projeto dos grandes partidos estabelece o repasse de apenas 5% do total de recursos do fundo para todos os partidos. Os restantes 95% serão repassados às legendas de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara, a chamada regra da proporcionalidade.

As grandes legendas se uniram depois de o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinar na noite de terça-feira que os pequenos partidos passariam a ter direito a 42% de 100% dos recursos do fundo partidário, que neste ano deve atingir R$ 126,405 milhões. Pelo critério anterior, os partidos menores recebiam 1% de 71% do fundo partidário. O projeto dos grandes partidos aumenta o repasse a todos os partidos de 1% para 5% como forma de minimizar os impactos às pequenas legendas, os principais beneficiados com a mudança aprovada pelo tribunal.

Os cinco partidos do Bloco de Esquerda podem atrapalhar a votação do projeto das grandes legendas se o quórum do plenário for baixo, pois juntos reúnem 72 deputados. Essa é a primeira decisão do bloco que contraria o PT e outras grandes legendas após a eleição da Câmara, que opôs Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

O presidente do PPS, Roberto Freire (PE), disse que seu partido é favorável à regulamentação da regra de distribuição de recursos do fundo, mas afirmou que não vai concordar que a nova lei contrarie o que foi decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que derrubou a cláusula de barreira. Ele disse que o projeto não pode se basear no desempenho dos partidos, ou seja, os que não tiveram votos também devem receber recursos do fundo partidário.

Chinaglia nega a pressa

Segundo o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, não vai haver “aceleraração” da votação do projeto para agradar às maiores legendas. “Além de produzir a legislação, tem que produzi-la bem. Respeito a agilidade dos interessados, mas espero que, como num passado recente, a gente não produza lei que possa ser questionada do ponto de vista constitucional”, disse Chinaglia em referência à derrubada da cláusula de barreira pelo STF no ano passado.

O presidente da Câmara disse não acreditar que o projeto será protocolado ainda hoje na Mesa Diretora da Casa para ser votado esta tarde. “Não vejo essa possibilidade”, afirmou.

Chinaglia prometeu colocar em votação ainda hoje o projeto de lei que cria a Super Receita. Não há acordo entre líderes aliados e da oposição para se votar a matéria. Se não for votada, o presidente da Câmara promete mantê-la na pauta da Casa na semana que vem –quando os deputados realizam esforço concentrado de segunda a sexta-feira para compensar a paralisia dos trabalhos no feriado de Carnaval.

“Existe um sentimento grande de se mudar a imagem da Casa. Eu tenho trabalhado para potencializar isso. Mudar a cultura é o mais complicado”, afirmou.

Da redação,
com agências