Câmara: partilha das Comissões seguiu regra da proporcionalidade
Os líderes partidários na Câmara dos Deputados definiram na tarde desta quinta-feira (8) a distribuição das presidências das 20 comissões permanentes da Câmara. Delas, 14 ficaram com partidos da base aliada.
Publicado 08/02/2007 17:37
Como era esperado, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ficou para o PMDB, que tem a maior bancada, com 90 deputados. O partido também ficou com as comissões de Educação e Cultura; e de Viação e Transportes.
Já o PT ficou com as comissões de Finanças e Tributação; Desenvolvimento Urbano; e Direitos Humanos e Minorias.
Ao PSDB couberam as comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
O PFL ficou com as comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Seguridade Social e Família.
O PSB vai presidir as comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Turismo e Desporto.
O PP recebeu as comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia.
A Comissão de Defesa do Consumidor ficou com o PPS; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com o PR; Legislação Participativa, com o PSC; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, com o PDT; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o PTB.
Números de integrantes
De acordo com a decisão dos líderes, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania manteve 61 integrantes. As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática contarão com 40 deputados cada.
Finanças e Tributação; e Seguridade Social e Família ficaram com 33 integrantes cada; e Educação e Cultura, com 32. Minas e Energia; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e Viação e Transportes vão contar com 30 deputados.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ficou com 25 integrantes; e de Defesa do Consumidor, com 21. Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e Fiscalização Financeira e Controle vão reunir 20 deputados cada. Já a Comissão de Turismo e Desporto contará com 19 parlamentares.
Todas as demais comissões serão compostas por 18 deputados cada. São elas; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Desenvolvimento Urbano; Direitos Humanos e Minorias; Legislação Participativa; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Orçamento
Em relação à Comissão Mista de Orçamento, que teve o número de integrantes reduzido no ano passado, os líderes decidiram que, nos próximos quatro anos, das 30 vagas que cabem à Câmara, 18 ficarão com o bloco liderado pelo PMDB e PT; 9 com a oposição; 4 com o Bloco de Esquerda (PSB-PDT-PCdoB) e 1 com o PV.
Da redação,
com informações da Agência Câmara