Renato Rabelo debate o papel da CSC na nova tática do PCdoB

O presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Renato Rabelo, encerrou na sexta-feira (9) o Curso de Formação para Lideranças Nacionais da Corrente Sindical Classista (CSC) e para Secretários Sindicais, realizado na colônia de férias do Sindicato dos Professores de São Paulo (Simpro-SP), na cidade de Praia Grande (SP), com a palestra A evolução tática do PCdoB e a relação com a sua estratégia. Renato começou pontuando que a nova luta pelo socialismo implica em superar a fase do neoliberalismo. Isso quer dizer que o centro da tática hoje é a resistência com o objetivo de alcançar a fase de superação do atual estágio do capitalismo e atingir um novo patamar na batalha antiimperialista e anticapitalista.

O marxismo hoje

Para ele, o neoliberalismo é um sistema mundial, uma cadeia na qual até a China, com suas particularidades, está envolvida. Essa fase de resistência está inserida num período histórico de defensiva estratégica, iniciada na virada da década de 80 pra a de 90, quando o bloco soviético se desintegrou. É, do ponto de vista histórico, um período muito curto mas com um considerável acúmulo de forças. Nesta fase, o desenvolvimento da teoria revolucionária precisa acompanhar o desenvolvimento real da luta política. Para Renato, o marxismo hoje precisa compreender esse movimento para desenvolver a nova luta pelo socialismo – um desafio que ele considera universal. E o principal ponto é o domínio das leis do capitalismo dos dias atuais.

Ao mesmo tempo, ele destaca que essa tarefa deve ser desenvolvida em conjunto com o aprendizado político do povo, das grandes massas, que realizam suas experiências. A teoria, segundo Renato, não surge do abstrato. Ela é resultado de experiências práticas. A viragem revolucionária, portanto, é produto da acumulação de forças, acompanhada de elaborações teóricas capazes de conduzir o processo. Daí a necessidade de se compreender que a acumulação de forças hoje ocorre no processo de defensiva estratégica. E esse fenômeno é acentuado, na atualidade, na América Latina, onde uma onda progressista ganha impulso.

Frentes eleitorais

Renato salientou que esse processo vem ocorrendo por meio da formação de frentes eleitorais, que congregam amplo apoio político e social. Ele lembrou que é um fenômeno novo, numa região em que ao longo da história predominou a tática guerrilheira como forma de tomada do poder. E isso tem influência no Brasil, um país com problemas estruturais gravíssimos e que se encontra em um entroncamento histórico. Segundo Renato, a fase desenvolvimentista iniciada pela “era Vargas” foi substituída pelo neoliberalismo. Como forma de resistência, surgiu a tática da frente eleitoral, que chegou ao poder com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República.

Isso, explica Renato, criou novas condições para a resistência. Originou, portanto, a necessidade de uma nova tática, elaborada pela 9ª Conferência do PCdoB, com dois aspectos fundamentais: a luta por um projeto desenvolvimentista com distribuição de renda e a participação numa frente ampla onde os comunistas são minoria. Renato destaca que antes a visão de frentes, desenvolvida pelo informe de George Dimitrov no 7º Congresso da Terceira Internacional Comunista, previa a direção comunista. Hoje, o desafio é a participação em frentes dirigidas por outras forças. São frentes de resistência, com aspectos singulares. É o que ocorre, segundo Renato, no Brasil e em outros países da América Latina. Daí a necessidade de um novo desenvolvimento da teoria revolucionária, observando o processo histórico, sem copiar modelos.

Programa revolucionário x programa da frente

O binômio unidade e luta deve ser aplicado em circunstâncias distintas daquelas de outros tempos. Um detalhe importante é a compreensão de que o programa revolucionário não pode ser confundido com o programa da frente, que surge de condições políticas determinadas. Segundo Renato, a evolução dessa realidade no Brasil resultou no governo mais democrático da história da República – destacadamente no que diz respeito às políticas sociais à política externa –, mas com uma política macroeconômica conservadora favorecida pelo cenário internacional. Mesmo aí, segundo Renato, é preciso distinguir traços de diferenças com a política econômica do período em que Fernando Henrique Cardoso (FHC) esteve à frente do governo. Renato destaca, por exemplo, o tratamento dado às privatizações e à Área de Livre Comércio da Américas (Alca).

Para Renato, existem três frentes de trabalho inter-relacionadas que precisam ser levadas em conta no processo de acumulação estratégica de forças, sendo esta uma contribuição do PCdoB, na época da defensiva estratégica revolucionária: a atuação no governo e no parlamento; a luta de idéias, reforçando a tendência revolucionária e progressista; e a mobilização dos movimentos sociais, sobretudo os que atuam nas camadas trabalhadoras. Cada uma dessas frentes tem as suas singularidades, mas é errado concebê-las separadamente, segundo Renato. Para ele, participar do governo sem a presença nos movimentos sociais não tem sentido. Será oportunismo político. Essa é uma condição insubstituível para a continuidade do processo de transformação iniciado pelo primeiro governo Lula. As vitórias parciais obtidas até aqui só seguirão adiante com a participação popular.

Bandeiras populares

Renato ressaltou que a reunião do Comitê Central do PCdoB realizada em novembro e 2006 analisou o significado da reeleição de Lula e concluiu que foi uma vitória do povo e das forças progressistas. Ao contrário das eleições de 2002, quando Lula assumiu compromissos conservadores por meio da “Carta aos Brasileiros”, em 2006 o presidente se apoiou em bandeiras populares. Durante a campanha, Lula abordou questões de corte ideológico, como foi o caso das privatizações da “ra FHC”.

Para Renato, depois de 2006 desponta um Brasil mais democrático, com melhores condições para vingar um novo projeto de desenvolvimento. Renato discorreu ainda sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, que expressa a volta de um plano que tem o Estado como eixo indutor. E isso cria contradições com a política macroeconômica conservadora – condição que cria um debate fundamental para o Brasil. E o alvo desse debate é o Banco Central, hoje a expressão no governo da forte pressão do setor financeiro contra os avanços sociais.

Unilateralismo

O presidente do PCdoB comentou também a decisão unilateral e abrupta do Partido dos Trabalhadores (PT) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados para se contrapor à candidatura de Aldo Rebelo. Segundo ele, o episódio pôs em risco a unidade da coalizão de apoio ao governo e demonstrou que o PT tenta repor a sua posição arraigadamente hegemonista ao não levar em conta a posição de Lula e dos demais partidos da base aliada que defendiam a candidatura de Aldo Rebelo. Para Renato, esse fato também é conseqüência da transição da atuação política do PCdoB, que desde 2004 decidiu disputar cargos majoritários. Aí os choques começaram a aparecer.

Segundo o Rabelo, o PT calculou erradamente a tática do PCdoB na disputa pela presidência da Câmara ao pressupor que haveria a renúncia de Aldo Rebelo. Para ele, a nova atitude tática do PCdoB também foi vitoriosa com a derrota da cláusula de barreira e a formação de um bloco de esquerda, formado pelo PDT, o PCdoB e o PSB – que, com o PT e o PMDB forma a base de apoio do governo.

Renato finalizou dizendo que o eixo de acumulação política é a consecução de um novo projeto de desenvolvimento, a fim de abrir caminho ao socialismo. Para isso, é preciso aglutinar foras políticas e sociais interessadas no progresso social. E  a CSC é um poderoso instrumento nessa nova atitude tática do PCdoB. Com essa finalidade, a Comissão Sindical Nacional do PCdoB reproduzirá o curso nas micro-regiões de todo o país.