BF: Violência diminui em Maracanaú

Por Dalwton Moura, de Fortaleza


Maior pólo industrial do estado do Ceará, o município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, é exemplo das conseqüências positivas do programa Bolsa Família. Através de um rigoroso processo de acompanhamento dos beneficiados, por parte de uma equipe multidisciplinar ligada à Secretaria de Ação Social da Prefeitura, a cidade vem conseguindo resultados que incluem a diminuição das ocorrências de violência – principalmente dos crimes de assassinato – nos últimos 18 meses em que essas ações de acompanhamento social vêm sendo intensificadas.


De acordo com a secretária de Ação Social do município, Iêda Nobre, há em Maracanaú 39 mil famílias que se identificam como pobres  – com renda per capita de meio salário mínimo mensal. Destas, 29 mil têm rendimentos mensais ainda menores, entre R$ 100 e R$ 120 per capita, e recebem regularmente o Bolsa Família. “O governo federal entra com a transferência de renda, e cabe ao município acompanhar as condicionalidades: a presença escolar das crianças, o acompanhamento médico de vacinas, os exames de pré-natal. Mas, mais do que isso, procuramos levar ao pé da letra o texto da legislação que diz que os estados e municípios devem favorecer o desenvolvimento das potencialidades das famílias para geração de renda e inclusão social, além do Bolsa Família”, enfatiza a secretária.


Em Maracanaú, esse trabalho vem sendo feito de acordo com as especificidades locais, com características de pólo industrial. “Procuramos oferecer oportunidades de escolarização e qualificação para as famílias, incentivando a criação de atividades produtivas e qualificando os trabalhadores, desde o momento em que temos a notícia de que uma nova fábrica ou empreendimento vem para nossa cidade, de modo a suprir a necessidade de mão-de-obra que vai ser criada”, afirma Iêda Nobre. Ela destaca ainda que, em contrapartida aos incentivos oferecidos pelo município para a atração de indústrias, está o compromisso de empregar, sempre que possível, pessoal da própria cidade – principalmente, entre os beneficiários do Bolsa Família. Esse compromisso é concretizado na forma da legislação, com uma lei municipal de responsabilidade social.
 


Queda na violência
 


Esse esforço, de acordo com a secretária, resultou em aproximadamente 100 novos empregos com carteira assinada para beneficiários do Bolsa Família, entre julho de 2006 e janeiro deste ano. “Na maioria dos casos, uma pessoa da família melhora de situação, com um salário, mas segue na faixa de renda do programa. E é uma questão cultural a pessoa avaliar se não precisa mais receber aquele auxílio. Mas temos seis casos, até o momento, de pessoas que abriram mão de receber o benefício, porque julgaram que realmente conseguiram melhorar a situação da família como um todo, com duas ou mais pessoas empregadas”, exemplifica Iêda.


Para ela, o impacto positivo do Bolsa Família vai além do aquecimento do comércio local e da abertura de novos micro-empreendimentos do setor de serviços, a partir do dinheiro extra em circulação. Há também uma sensível diminuição dos índices de criminalidade registrados no município. A preocupação crônica com a violência já levou o Poder Público a cogitar medidas drásticas, como a implantação de lei seca.
 “Não temos ainda um estudo científico sobre isso, mas o que percebemos é que há uma redução dos indicadores de violência em Maracanaú. Quanto mais rotativo é o Bolsa Família, mais vai dando uma certa tranqüilidade nas pessoas que estão sem renda, porque elas percebem que podem se beneficiar.


Aumentamos em 10 mil o número de bolsas de 2005 para 2006, e coincidentemente caíram os indicadores de violência, principalmente de assassinatos”, detalha.
“É um indício de que, com um padrão mínimo de proteção social, diminuem os índices de agressividade”, explica.


O dinheiro do Bolsa Família, que sob o ponto de vista das classes média e alta pode parecer não mais que uma pequena ajuda, muitas vezes representa até mesmo a diferença entre ter um teto para se abrigar e não ter onde morar.


“Verificamos o desenvolvimento do comércio local, inclusive nas comunidades mais pobres. E o Bolsa Família tem servido inclusive pra pagar aluguel. Tem famílias que recebem 90 reais do programa e pagam um aluguelzinho, ajudando a diminuir o déficit habitacional”, ilustra Ieda. A secretária de Ação Social conclui dizendo que “a bolsa, por si só, não gera emancipação. Mas tem um papel social importantíssimo, comprovado. A medida só é paliativa se não houver uma cooperação entre as três esferas de governo e as várias políticas setoriais, como saúde e educação”.

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