Procurador-geral deve ser mantido no cargo por Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tende a manter no cargo o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, a partir de julho, quando termina seu mandato. Segundo a legislação, o chefe do Ministério Público Federal é escolhido pelo presiden
Publicado 14/05/2007 18:38
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, um dos fatores que contribuem para sua continuidade no cargo é o fato de ser bem avaliado por colegas do Ministério Público Federal e ter o apoio do Ministério da Justiça. Segundo a assessoria do ministro Tarso Genro, o procurador-geral será reconduzido se essa também for sua vontade.
Requisitos
Segundo a legislação, o chefe do Ministério Público Federal é escolhido pelo presidente. Deve ser membro da instituição, ter mais de 35 anos e o mínimo de dez anos de carreira. O ocupante do cargo atua nos processos julgados pelo STF e tem a prerrogativa de denunciar o presidente, ministros, deputados federais e senadores.
Desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) lidera campanha para que o procurador-geral seja escolhido por votação interna da instituição.
Em seguida, a ANPR encaminha como sugestão ao presidente uma lista de três nomes.
No governo do tucano Fernando Henrique (1994 a 2002) a lista foi desconsiderada, e Geraldo Brindeiro foi nomeado mesmo sem constar dela. Lula optou duas vezes pelo primeiro nome da lista.
Em 2003, foi Claudio Fonteles. Dois anos depois, o atual ocupante.
“Há uma grande aceitação e satisfação com a administração dele. É difícil que seu nome não figure na lista”, disse Carlos Bigonha, presidente da ANPR.
Esta “eleição” será no dia 22. Os procuradores que se enquadram nos requisitos legais são candidatos naturais. Antonio Fernando mantém discrição. Por meio de assessores, disse que o tema não se tornou assunto que mereça atenção. Mas não descarta aceitar novo mandato, segundo apurou a Folha.
Com informações da Folha de S. Paulo