Marina Silva vai ao Congresso em busca de apoio

No encontro com os parlamentares, a ministra discorreu sobre a importância da aprovação da Medida Provisória 366/07, que cria uma nova estrutura para o ministério e divide o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

A MP tem sido alvo de críticas, pois segundo as associações de servidores do órgão, com a MP, a gestão das áreas protegidas, incluindo sua biodiversidade e o uso desses recursos pelas populações extrativistas, passa a ser exercida por outro instituto e isto fragmentaria a fiscalização e o licenciamento ambiental no país.

Aumentar eficácia

Com a divisão, o Ibama teve sua atuação concentrada na execução das políticas nacionais de meio ambiente, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais, à fiscalização e ao monitoramento. A criação do Instituto Chico Mendes, segundo Marina Silva, tem o objetivo de reestruturar o setor e aumentar a eficácia da gestão das áreas de conservação ambiental.

O objetivo do atual governo, continuou a ministra, é aumentar a área de proteção ambiental. Em 1989, quando foi criado o Ibama, disse, o Brasil tinha 113 unidades de conservação; hoje tem 289. Há 18 anos, o País contava com 15 milhões de hectares em áreas de reserva; atualmente, são 60 milhões.

A meta do governo até 2010 é chegar a 90 milhões de hectares em áreas de conservação. “Imagine se o ex-presidente Sarney não tivesse criado o Ibama há 19 anos, o que seria da área ambiental hoje no Brasil”, comentou Marina Silva.

O coordenador da frente, deputado Sarney Filho (PV-MA), considera a proposta de reestruturação positiva, porém discorda da forma como foi apresentada e pede seu aperfeiçoamento e discussão. “Concordamos com o conteúdo da proposta, mas não estamos de acordo com a forma de MP”, disse.

Comissão da Amazônia

Para a deputada Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o encontro com a ministra foi o início dos debates sobre a reestruturação do Ministério do Meio Ambiente.

Na próxima terça-feira (22), a comissão promoverá audiência conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir esse assunto, e também a atual greve dos servidores do Ibama.

De Brasília
Gustavo Souza