Ibsen convicto de que reforma política começa em uma semana

Segundo Ibsen, existem dois tipos de adversários da reforma política: os que não querem mudar nada, que são poucos, e os que gostariam de alterar tudo, que são muitos.

Na platéia, 400 deputados

''Poderemos fazer a reforma política por três vias: através de emendas constitucionais, que exigem dois terços dos votos dos deputados para qualquer alteração; ou por leis complementares, que exigem 50% mais um dos deputados; e finalmente por leis ordinárias, com maioria simples dos deputados presentes'', explicou o parlamentar, que retornou à Câmara nesta legislatura depois de ter sido acusado, injustamente, como mais tarde se demonstrou, em um escândalo de corrupção durante o governo Fernando Henrique Cardoso.

Ibsen Pinheiro fez a palestra de abertura dos debates da 11ª Conferência Nacional dos Legislativos Estaduais, com a presença de mais de 400 deputados estaduais dos 27 Estados. Além deles participaram também, prefeitos, procuradores, juízes e a governadora Yeda Crusius. A Conferência foi aberta no Teatro São Pedro, no centro de Porto Alegre.

''Quimioterapia'' contra ''câncer'' da lista aberta

Ibsen relatou o resultado da reunião realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde da última quarta-feira, quando se decidiu lutar por pelo menos quatro pontos básicos da Reforma Política. E fez a defesa de cada um deles.

Em relação ao financiamento público de campanhas, Ibsen argumentou contra os que não o aceitam, que é sempre o povo que paga a conta. No atual sistema, que é de financiamento privado, é o povo que paga, em última instância, pois os empresários retiram suas contribuições de campanha do preço dos produtos e serviços que fazem parte de seu negócio. E ainda por cima acaba gerando expectativa de privilégios futuros, se o seu candidato consegue se eleger. ''A lista aberta é um câncer'', afirmou o deputado, enquanto a lista fechada ''é uma espécie de quimioterapia''.

O financiamento público, por seu turno, só é compatível com listas pré-ordenadas de candidatos, que reforçam os partidos e seus programas políticos. O sistema possível seria atribuir caráter partidário ao voto, no sistema proporcional atual, em listas pré-ordenadas.

 ''A mãe de todas as outras reformas''

A fidelidade partidária, disse Ibsen, vem sendo discutida há mais de trinta anos, estatuto que pode reforçar a representação política programática, com liberdade de expressão. Esse tipo de fidelidade deveria incorporar uma carência temporal e a exceção de quando se fosse estruturar um novo partido no cenário político nacional.

E as federações de partidos, constituídas antes das eleições, permitiriam a reunião de legendas em torno de uma plataforma única, e teriam caráter mais permanente e não somente durante o processo eleitoral, como as atuais coligações eleitorais. Assim, Ibsen Pinheiro sintetizou os temas mais relevantes de uma reforma política que ele considera possível na atual conjuntura, e que poderia ser encaminhada ao plenário através de leis ordinárias, facilitando o processo de votação. O deputado encerrou sua palestra dizendo que a reforma política é ''a mãe de todas as outras reformas'' que o Brasil precisa implementar, pois altera a lógica da representação política, dificultando a corrupção e fortalecendo os partidos.

Durante os debates, o deputado estadual Raul Carrion (PCdoB-RS) elogiou o sentido geral da intervenção de Ibsen. Carrion também chamou atenção para a defesa do sistema proporcional de representação política e rejeitou qualquer tipo de cláusula de barreira, que considera uma violação do pluralismo partidário.

Pedro de Oliveira,
de Porto Alegre