Mutirão iniciará pelas Varas Criminais na Capital
Na reunião realizada na quarta-feira, 06, na sede da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), sobre a questão dos presos provisórios no Pará, ficou decidido que serão realizados mutirões por Varas Criminais, inicialmente, na Capital
Publicado 07/06/2007 16:05 | Editado 04/03/2020 16:53
Para que isso ocorra, no dia 27 de junho próximo, em outra reunião, na sede da Sejudh, o Tribunal de Justiça do Estado, apresentará os números do Censo (iniciado pelo Tribunal, na última segunda-feira, 04) referente ao presos provisórios no Estado.
Com base nos dados do TJE-Pa e da Superintendência do Sistema Penal, as ações serão construídas entre a Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Superintendência do Sistema Penal (Susipe), Tribunal de Justiça (TJE-Pa), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Pa), Ministério Público (MPE) e Defensoria Pública.
A secretária de Justiça, Socorro Gomes, destacou entre as principais ações à viabilização de um sistema de informação em tempo real. “Nossa proposta é a articulação com todas as instituições, para saber a situação do preso e da pena, assim empregando medidas de maior eficácia e acelerando os processos e julgamentos, verificando ainda quais são os obstáculos para que possamos ir atrás e resolvê-los”.
Para o superintendente do Sistema Penal, Major Sandoval Bittencourt, a situação no Pará não foge a regra nacional. “A Susipe reconhece suas limitações, mas estamos trabalhando sério para poder superá-las, soluções firmes e consistentes estão sendo desenhadas para que se dê continuidade ao processo”.
Na reunião ainda foi assinado um Termo de Compromisso e Cooperação entre as instituições. O Termo define a constituição de um Grupo de Trabalho para a criação do Sistema de Informação da População Carcerária do Estado do Pará.
O Grupo proporá elementos e dados para a constituição do sistema, dimensionar recursos humanos, operacionais, tecnológicos e financeiros necessários à efetivação deste sistema. Deverão propor ainda mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações realizadas.
Participam da reunião a secretária Executiva de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Socorro Gomes, o secretário adjunto (Sejudh) Roberto Martins, o diretor do Setor Jurídico (Sejudh) Mário Hesketh, Luiz Romano, assessor (Sejudh), Ângela Sales (presidente da OAB), Major Sandoval Bittencourt (Susipe), Giane Salzer (Susipe), José Antonio Ferreira Cavalcante (TJE), Samir Tadeu (MPE), Adalberto Souto (Defensoria Pública), Maria da Conceição Bernardelli (Defensoria Pública) Manoel Figueiredo Neto (Defensoria Pública), Paulo Hermógenes Guimarães (Defensoria Pública) e Elizangela Martins (Unama).
De Belém,
Bernadete Barroso