Suframa comemora 40 anos com sessão solene e audiência pública no Congresso
Amanhã, 26 de junho, a pauta do Congresso Nacional conta com atividades em comemoração aos 40 anos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (ZFM). Pela manhã, sessão solene no Senado, atendendo a requer
Publicado 25/06/2007 19:05 | Editado 04/03/2020 16:13
À tarde, às 14h, audiência pública na Comissão, no Plenário 14, atendendo a requerimentos também da presidente da CAINDR e da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP). E à noite, às 18h, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, o Ministro Miguel Jorge, anuncia a realização de concurso público para 146 cargos da Suframa e autoriza créditos adicionais para o órgão no valor de R$ 156 milhões.
O anúncio contará com a presença dos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. Os recursos dos créditos adicionais são fruto do descontingenciamento da arrecadação – da própria autarquia – conseguida por intermédio das Taxas de Serviços Administrativos (TSAs) pagas pelas empresas do pólo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Estão confirmados para a audiência pública na Comissão da Amazônia: Henrique Villa da Costa Ferreira, Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; João Lucas Quental Novaes de Almeida, Chefe da divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do Ministério das Relações Exteriores; Flávia Skrobot Barbosa Grosso, Superintendente da Suframa; Flávio José Andrade Dutra, Diretor Executivo das Coordenadorias da federação das Indústrias do Estado do Amazonas; João Francisco Salomão, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Acre, e Ricardo Álvares Miranda, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas.
Para a audiência pública, a deputada Vanessa Grazziotin solicita debate sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no modelo ZFM e a deputada Dalva Figueiredo pede a discussão sobre a possibilidade da ampliação das áreas de livre comércio na Amazônia.
Toda a programação contará com a presença da superintendente da Suframa, Flávia Grosso, parlamentares da bancada da Região Norte e governadores da região de atuação do órgão.
O modelo de desenvolvimento da ZFM se fundamenta na concessão de incentivos fiscais e extra-fiscais que propiciam condições para alcançar um processo de crescimento e desenvolvimento da área incentivada. Foi prorrogado até 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 42 de 19 de dezembro de 2003.
O faturamento do Pólo Industrial da ZFM alcançou US$ 7,38 bilhões no acumulado de janeiro a abril de 2007 e cresceu 2,62% em relação a igual período de 2006. Somente no mês de abril, o valor faturado foi de US$ 1,97 bilhões. O número de empregos se manteve estável, chegando a 94.432, cerca de 220 a mais do que o registrado em março deste ano.
Dentre os setores industriais com melhor desempenho destaca-se o de duas rodas, que teve crescimento de 37,25%, o melhor índice já registrado pelo setor no comparativo do período, chegando a faturar US$ 1,79 bilhões. Outro recorde de crescimento foi o do segmento relojoeiro, que cresceu 48,18%, e faturou US$ 81,12 milhões.
De Brasília,
Bety Rita Ramos