Reflorestamento na Amazônia e gestão de florestas são temas de audiência
A preocupação com os freqüentes desmatamentos na Amazônia e com a gestão pública das florestas brasileiras levou parlamentares a solicitar audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de
Publicado 02/07/2007 16:04 | Editado 04/03/2020 16:13
Confirmaram presença: o Diretor de Programas do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Raimundo Araújo Lima; Diretor-Geral do Serviço Florestal Brasileiro e Representante da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Tasso Rezende de Azevedo; e o Representantes da FIEPA e Vice-presidente da UNIFLOR (União das Entidades Florestais do Estado do Pará), Justiniano de Queiroz Netto.
O Deputado Paulo Rocha solicitou a apresentação do relatório anual do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). A deputada Vanessa Grazziotin pediu exposição do processo de implementação da Lei de Gestão das Florestas Públicas, conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro.
“A gestão de florestas públicas ganha especial destaque agora já que a comunidade científica concluiu ser a ação humana responsável pelo aquecimento do planeta o que, se não forem tomadas medidas corretivas, inviabilizará a vida na Terra”, ponderou Grazziotin.
Segundo a parlamentar, pelo menos onze florestas nacionais poderão ser passadas à administração de empresários privados, em especial representantes dos setores de construção civil, de cosméticos e bancários, interessados na licitação promovida pelo Ministério do Meio Ambiente com vistas a exploração de madeiras, óleos vegetais e à concessão de empréstimos a projetos de desenvolvimento sustentável.
“É importante sabermos se o governo dispõe de estrutura adequada para promover a fiscalização eficiente da implementação dos projetos contemplados, inclusive no que diz respeito aos reais beneficiários da exploração econômica de nossas riquezas naturais, de forma a que o estado possa intervir eficazmente, em caso de necessidade ou inobservância dos preceitos legais para conter o risco da internacionalização da Amazônia e possível submissão das populações nativas a trabalhos escravos”, alerta Grazziotin.
A deputada Perpétua Almeida avalia que nos últimos anos mais de 550 mil km2 foram desflorestados na Amazônia Brasileira, criando condições para o desequilíbrio ambiental e questionamentos sobre as ações de desenvolvimento regional. “Há um potencial enorme para os projetos de reflorestamento da Amazônia Brasileira, com características que favoreciam a geração de emprego e renda”, diz.
De Brasília,
Bety Rita Ramos