Com Jobim, Defesa terá força para enfrentar desafios, diz Lula

''O Jobim terá a oportunidade que o Waldir, o Alencar e o Viegas, e possivelmente outros ministros, não tiveram. Nós precisamos de momentos de crise, precisamos sofrer internamente para tirar lições e fazer as coisas que precisam ser feitas'', declarou o presidente.  Nelson Jobim assumiu o cargo no lugar de Waldir Pires.

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O presidente afirmou que, atualmente, o Ministério da Defesa não atende às necessidades do país e disse que é preciso se ''repensar'' a pasta.

''Digo categoricamente que é preciso repensar neste país o Ministério da Defesa. Porque, tal como está, está aquém daquilo que é a exigência da sociedade brasileira. É preciso que tenhamos um ministério com a força suficiente pra fazer o que precisa ser feito. Desde reequipar as Forças Armadas brasileiras até colocar pessoas para tomar conta de tudo o que é pertinente.''

Ainda na cerimônia de posse, Lula deu uma missão, de imediato, ao novo ministro. ''Eu queria lhe pedir, Nelson, já como o primeiro compromisso. Amanhã é a transferência de cargo, e, depois da transferência de cargo, eu acho que você deveria ir com o brigadeiro Juniti Saito (Comandante da Aeronáutica) ao Aeroporto de Congonhas''.

Também pediu que fosse visitar o ''hospital onde está se fazendo o estudo de DNA; e que a gente assumisse o compromisso não apenas de resolver o problema aéreo brasileiro, mas sim dar uma resposta contundente à sociedade brasileira''. Segundo Lula, ''não tem resposta de curtíssimo prazo, têm medidas que podem ser feitas amanhã e outras são de longo prazo''.

Ainda na solenidade de posse, o presidente Lula disse ao novo ministro que ele terá mais sorte do que seu antecessor: ''Nelson, você vai ter mais sorte do que o Waldir porque nós agora vamos brigar muito mais para o Guido Mantega (Fazenda) ser mais flexível e para o Paulo Bernardo (Planejamento) ser mais flexível. Não apenas por causa da tragédia. É porque ao longo dessa crise nós fomos descobrindo falhas e que nós precisamos corrigir''. Para Lula, um aporte maior de recursos fortalecerá Nelson Jobim no cargo e ajudará a debelar a crise aérea.

Ao afirmar que não irá economizar em recursos para dar solução à crise aérea, Lula ponderou que não é possível prometer que novos acidentes não ocorrerão. ''A partir de agora, é fazer o que é preciso fazer, gastando o que precisar gastar, para dar tranqüilidade às famílias brasileiras. A única coisa que não podemos prometer é que não haverá mais acidentes. Mas haverá tranqüilidade'', disse.

Lula também sinalizou que as mudanças não irão parar no Ministério da Defesa. Segundo o presidente, é preciso aproveitar o momento para que as diferentes instituições do setor –Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Conselho de Aviação Civil (Conac), Infraero– ''tenham uma única cabeça que decida''.

Cautela

Lula voltou a insistir que é preciso ter cautela ao se buscar culpados e atribuir responsabilidades no acidente com o Airbus da TAM. Segundo Lula, ''não é segredo para nenhum brasileiro que temos uma crise no setor aéreo, numa combinação de várias coisas que vêm acontecendo nos últimos meses''.

Mas disse que, por antecedência, ninguém pode ser considerado culpado pelo acidente. ''Precisamos não transformar tragédias como essa em disputas menores, condenar pessoas à pena de morte antes do julgamento, [antes] de saber concretamente o que aconteceu. Isso é da cultura brasileira: primeiro condena-se, depois, analisa-se'', afirmou.

Lula aproveitou para fazer alguns afagos aos militares, também desgastados com a crise aérea, devido ao papel atribuído aos controladores de vôo nela.

''Há mais de 20 anos se vem desmontando as Forças Armadas nacionais'', disse. ''Precisamos começar agora a pensar o que vai acontecer com as Forças Armadas entre 10 e 15 anos.''

Polêmica sobre demissão

No discurso,  Lula disse que o ''momento mais difícil''  como presidente ''é a troca de um companheiro por outro companheiro''. ''Na política, isso [a troca] muitas vezes se faz necessário'', afirmou Lula.

''Quando a gente troca um ministro, é como se a gente estivesse se despedindo de um filho e recebendo outro que volta de viagem'', declarou.

Por duas vezes durante o discurso, Lula afirmou que Waldir Pires pediu demissão. Durante o dia, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo, Pires disse ter sido demitido.

Pela manhã, ao anunciar oficialmente a saída de Pires, o porta-voz da Presidência, Marcelo Baumbach, disse que o presidente havia ponderado ''que era necessário um novo perfil para o Ministério da Defesa e para conduzir a crise aérea''.

Mais tarde, o Planalto emitiu uma nota afirmando que “A informação correta é que Waldir Pires solicitou a sua exoneração ao Presidente”.

Apesar das versões controversas sobre quem tomou a iniciativa da demissão, o presidente Lula fez questão de dedicar um longo trecho de seu discurso a Waldir Pires, sobre quem não economizou elogios. 

''Depois que você me comunica a sua decisão de sair, e eu aceitei, compreendo. O companheiro Waldir deixa o governo após prestar os mais relevantes serviços. Sou eternamente grato por poder trabalhar com você. Certamente ‘haverão’ [sic] aqueles que vão dizer que o companheiro Waldir está saindo por causa da crise aérea, da tragédia do avião da TAM, mas esse fato permitiu que você tomasse a decisão de pedir o afastamento'', declarou o presidente a Waldir Pires durante a posse de Jobim.

Ao se referir ao novo ministro, Lula brincou, dizendo que resolveu tirá-lo de casa, onde estava ''atrapalhando a esposa''.

''[Nelson Jobim] estava sem fazer nada, atrapalhando a esposa. Falei: está na hora de Waldir, que é um pouco mais velho, descansar e o Jobim trabalhar'', afirmou.

Carta Branca

Logo após a solenidade de posse, Nelson Jobim sinalizou que está disposto a mudar o comando da Infraero (estatal que administra os aeroportos) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Ele disse que recebeu ''carta branca'' do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer as mudanças necessárias para acabar com a crise do setor aéreo.

''Se houver necessidade, eu tenho carta branca. Tenho de definir esse diagnóstico [do setor]. Não tenho como definir condutas sem antes ter um diagnóstico'', afirmou Jobim.

Pela lei, Jobim não tem poder para demitir o presidente da Anac, Milton Zuanazzi. A estabilidade é garantida pela lei que regulamenta as agências reguladoras e se estende a todos os diretores da Anac e das demais agências. O mandato de Zuanazzi vai até 2011.

Questionado sobre como realizar mudanças na Anac frente à estabilidade de Zuanazzi no cargo, Jobim afirmou que a agência foi criada para funcionar e dar resultados.

''As regras não são estabelecidas dessa forma. Nessa circunstância, se houver necessidade, haverá um debate. As regras [sobre a estabilidade do mandato nas agências] foram feitas para dar resultado não para ser mantidas. Precisa dar resultado.''

Jobim afirmou que se houver mudanças no comando da Anac, elas não serão partidarizadas e deverão levar em conta a capacitação técnica dos nomeados. ''Temos de restabelecer um sistema que funciona e não um [sistema ] que depende de pessoas para funcionar. Se mudanças houverem, não serão partidarizadas.''

Segundo ele, o problema passa pela falta de estruturação e relação entre os órgãos responsáveis pelo gerenciamento do setor aéreo. ''Há um problema de falta de estruturação de inter-relação nessa situação emergencial e no Ministério da Defesa para que seja integrador de política de segurança.''

PMDB foi apenas ''comunicado''

Nelso Jobim é do PMDB mas sua nomeação passou longe dos fóruns partidários. O presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP) –com quem Jobim disputou o comando do partido no início deste ano— só soube da indicação nesta manhã, por meio da imprensa. Temer está em  viagem ao exterior.

''O Nelson Jobim está indo colaborar com o país. Não se trata de contar algum tipo de cota. Ele é da cota pessoal do presidente. Nós, do PMDB, estamos muito felizes'', afirmou à Reuters o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa. ''Tenho certeza de que ele vai contribuir muito, mas não é nenhum tipo de escolha partidária. O PMDB já estava atendido''.

O novo ministro confirmou na primeira entrevista coletiva, na tarde desta quarta-feira, que a escolha dele para o cargo não foi partidária.

''O Ministério da Defesa nunca foi um ministério que se compõe em função de motivações políticas, o que não impede que a pessoa no comando seja de algum partido'', justificou um interlocutor do presidente à Reuters.

Formalmente, o PMDB volta a ter cinco ministérios (Defesa, Saúde, Agricultura, Integração Nacional e Comunicações), mas a direção do partido só considera os três últimos como de sua cota.

Da redação,
com agências

Íntegra discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na cerimônia de posse do ministro da Defesa, Nelson Jobim