Governo libera R$ 6,9 bilhões para urbanização e saneamento

O total de investimentos envolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões) advindos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios. Os maiores valores serão destinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao Distrito Federal (R$ 858 milhões).

A Presidência da República ainda não divulgou os prazos para que as obras sejam iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. Segundo as informações divulgadas pelo governo, os projetos divulgados nesta sexta-feira foram definidos após ampla discussão com os governos estaduais e municipais. A partir dessas conversas, deu-se prioridade para obras de grande porte e que já possuíssem um projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, “o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios”, de acordo com nota divulgada.

Anunciado em janeiro deste ano, o PAC prevê a coordenação de centenas de projetos do governo e das estatais, visando a incentivar o crescimento do país. O programa prevê investimentos de R$ 504 bilhões.

Segundo informações da Presidência da República, os projetos anunciados irão beneficiar potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.

Convênios

Coube à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tarefa de dar maiores detalhes sobre essa iniciativa do governo. Segundo ela, são projetos já discutidos e selecionados nos 27 Estados no primeiro semestre do ano, faltando fechar convênios dessa primeira etapa apenas com o Rio Grande do Sul e Paraná.

Dilma informou também que o governo federal está fechando convênios com estados e municípios para a execução de obras de infra-estrutura em saneamento e habitação em 375 municípios, regiões metropolitanas com população acima de 150 mil habitantes.

Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra informou que, dos R$ 32 bilhões previstos para esse conjunto de obras, R$ 25,7 bilhões serão da União e R$ 6,3 bilhões como contrapartida dos governos regionais.

Na área de saneamento para localidades entre 50 mil e 150 mil habitantes, Dilma anunciou que serão destinados mais R$ 4 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão para áreas indígenas e quilombolas e R$ 3,4 bilhões serão aplicados na erradicação de doença de chagas e malária, com prioridade para municípios interioranos com altas taxas de mortalidade infantil.

“Daremos prioridade a obras de grande impacto na área de saneamento sanitário ou de acesso à água potável, com o compromisso de recuperação do meio ambiente” , disse Dilma, que precisou de mais de uma hora para listar projeto por projeto.

A ministra concluiu a exposição afirmando que o objetivo do PAC é promover o desenvolvimento em uma parceria republicana sem diferenças partidárias.

Da redação, com informações da Agência Brasil