Bancada do AM faz primeira reunião no 2º semestre

A coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), diz que no primeiro semestre a ação coletiva dos deputados e senadores resultou em conquistas importantes. Ela destacou que a maior delas foi a liberação de R$ 156 milhões dos recursos contingenciados da Suframa. “Nunca houve um descontingenciamento dessa natureza e acabamos assimilando que a unidade das bancadas dos Estados sob a influência da Suframa é o melhor caminho para reivindicarmos benefícios para a região. Vamos continuar nessa direção”, disse.

Outras ação da bancada destacada pela coordenadora foi a aprovação da MP-352 garantindo as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM) para a produção do set-top box (conversor de sinal analógico em digital) e do televisores com tecnologia digital. Na avaliação da parlamentar, o ideal seria ter incluído na MP os incentivos exclusivos para a ZFM na produção de display, “mas infelizmente não foi possível”. “O mais importante é que vamos garantir os empregos do pólo eletroeletrônico e gerar ainda mais com a produção do conversor”, diz.

Ainda no primeiro semestre a bancada realizou cinco reuniões ordinárias, uma extraordinária e outra com as assessorias do governo estadual, Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) e o Centro das Indústrias do Estado do Amazonas (Cieam) para analisar as emendas à MP-352 e os impactos da medida para a economia local. Também foram promovidas audiências com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Guido Mantega (Fazenda), Geddel Vieira (Integração Nacional) e Orlando Silva (Esporte).

Quanta a elaboração das emendas da bancada ao Orçamento do próximo ano, a deputada explica que a proposta do governo chega no próximo dia 31 e até 18 de setembro estará aberta para receber propostas. Tradicionalmente, a bancada apresenta 15 emendas após negociar com o governador, prefeitos e instituições públicas do Estado. “Queremos debater os critérios para a elaboração dessas emendas”, diz.

Com relação às ZPEs, a coordenadora diz que a bancada vai avaliar os vetos presidenciais ao projeto e propor alguns itens que deverão constar da medida provisória a ser enviada pelo governo federal, conforme acordo feito com os senadores amazonenses, oposição e situação no Senado. Na negociação, a bancada quer excluir a possibilidade de fabricação nas ZPEs de produtos já incentivados pela ZFM.

Entre outros assuntos que serão abordados está a situação dos fabricantes de condicionadores de ar do Pólo Industrial de Manaus (PIM). Por diversos problemas, entre eles a necessidade de se flexibilizar o Processo Produtivo Básico (PPB) exigido para a produção dos condicionadores, o segmento vem estagnado, em crise, sobretudo com relação à fabricação do aparelho tipo split, aquele em que o compressor é externo, justamente a modalidade que é o futuro tecnológico do produto.

De Brasília,
Iram Alfaia