Em documento, PCdoB/SP propõe partido amplo e combativo

Documento para a Conferência Estadual do PCdoB de São Paulo 2007
 

 

São Paulo: Ousadia para crescer no estado

1. No período de dois anos que nos separam da última Conferência Estadual o principal acontecimento político foi, sem dúvida, a reeleição de Lula a presidência da República. Após um primeiro mandato marcado pelo desafio de superar a “herança maldita” deixada pelos oito anos de governo FHC, pelos intensos confrontos com a oposição conservadora deslocada do poder central, e pela busca da afirmação de um novo projeto nacional, a vitória nas urnas, no segundo turno eleitoral, reafirmou a vontade do povo brasileiro de confiar a novas forças políticas e sociais a construção de um país desenvolvido, democrático, soberano e socialmente justo. 

 

 

2. A segunda vitória de Lula no Brasil, de Hugo Chávez na Venezuela e os demais avanços do campo democrático e progressista na América Latina conformam um cenário de ativa resistência ao neoliberalismo no nosso subcontinente e enfraquecem a ofensiva geopolítica e econômica do imperialismo norte-americano, na região e no mundo.

 

 

3. Lula inicia o novo mandato com base de apoio ampliado, sustentado pela coalizão de onze partidos, norteados por um programa de caráter progressista, cujo centro é o desenvolvimento nacional com distribuição de renda, a integração sul-americana e a prioridade para a educação. Tem, portanto, condições bastante favoráveis de acelerar as mudanças econômicas, políticas e sociais necessárias para consolidar o novo ciclo político aberto no Brasil em 2002.

 

 

4. A oposição conservadora neoliberal, ainda que derrotada eleitoralmente por duas vezes, reúne forças junto à oligarquia financeira e empresarial utilizando-se da mídia – cada vez mais acintosa nas provocações golpistas -, e da atuação parlamentar dos partidos da direita para tentar enfraquecer ao máximo a liderança e o prestígio de Lula, atingir as forças aliadas, impedir o êxito do governo e preparar terreno para o embate de 2010.

 

 

5. Sobre o governo e no âmbito do próprio governo, atua pressão constante para manter fundamentos centrais da política macroeconômica ortodoxa, sobretudo através do Banco Central, que impedem o “deslanche” do crescimento, ameaçam o país de desindustrialização, comprometem seriamente o enfrentamento dos graves problemas sociais que persistem.

 

 

6. Já no cenário político, houve importante realinhamento na base do governo no início do segundo mandato. O PT decidiu privilegiar os acordos políticos com o PMDB “neolulista”, sacrificando, na prática, o caminho longamente construído da formação do núcleo de esquerda como principal centro de gravidade no bojo da ampla coalizão, em favor de uma posição pragmática. A disputa pela presidência da Câmara foi a principal expressão deste movimento.

 

 

7. A necessidade concreta da existência de um núcleo de esquerda, definido e atuante, no seio de uma frente mais ampla, fez com que se formasse o Bloco de Esquerda, reunindo o PDT, PSB, PCdoB, PMN, PHS e PRB. O Bloco vêm atuando em conjunto no Congresso, aprovou um Programa comum de cunho avançado, e realiza lançamento em vários estados com a presença de lideranças políticas nacionais e vasta representatividade local.     

 

 

8. A posição do PCdoB é nítida: é preciso reunir mais forças políticas e sociais, reforçar dentro e fora do governo as convicções mudancistas, apoiar e impulsionar o governo Lula para o cumprimento do seu programa e o avanço do projeto nacional, desenvolvimentista, com distribuição de renda e valorização do trabalho.  Vamos empenhar esforços na sedimentação do Bloco de Esquerda, persistir na luta por uma reforma política democrática, ampliar os laços com o movimento social e preparar o partido para o embate eleitoral de 2008. O PCdoB deve ter um papel mais destacado, mais afirmativo e ousado, em todos os aspectos, para estar à altura de enfrentar estes desafios.

 

 

Novo governo de SP, velho esquema de poder

9. José Serra foi eleito governador em 2006, completando o quarto mandato consecutivo do PSDB à frente do poder estadual. Durante os últimos 12 anos o tucanato paulista vem aplicando metodicamente o receituário neoliberalizante completo – as privatizações em diversas modalidades, o enxugamento do Estado e dos serviços públicos, desindustrialização e desnacionalização do setor produtivo, desqualificação do ensino e da saúde públicos, relações autoritárias com a sociedade, principalmente com os trabalhadores e os movimentos sociais.

 

 

10. Durante os dois governos de FHC houve reforço mútuo e alinhamento total entre o governo estadual e federal na consecução da mesma política antinacional e antipopular. Por isso o PSDB paulista encarna a principal representação dos interesses dos grandes grupos da burguesia brasileira, associada ao capital financeiro internacional e adesista dos propósitos do imperialismo norte-americano para o Brasil e a América Latina.

 

 

11. Com a vitória de Lula, estas forças avessas aos rumos de mudança, atuam ofensivamente a partir de São Paulo, colocando em movimento poderoso esquema de mídia, disseminando seu pensamento conservador e reacionário que penetra em muitos setores da classe média paulista. Recentemente, tentando se aproveitar do trágico acidente aéreo, deram guarida ao movimento denominado “Cansei”,que não conseguiu camuflar seu real objetivo de atacar o governo federal.  Haja visto que nenhuma voz dos seus líderes se fez ouvir quando da tragédia da cratera do metrô, do apagão da segurança pública, das denúncias de corrupção no CDHU, das centenas de chacinas que ocorrem na periferia da Grande São Paulo. 

 

 

12. O objetivo central de José Serra é consolidar-se como o candidato do PSDB à sucessão de Lula em 2010, canalizando, a partir de São Paulo, o apoio da maior parte possível das forças econômicas, sociais e políticas interessadas na derrota do projeto democrático-popular. Neste caminho, estabeleceu sólida aliança com o atual prefeito da capital, Gilberto Kassab – do DEM, através de quem praticamente continua a administrar a cidade, e abriu ferrenha disputa contra o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) para minar sua influência política no estado e afastá-lo de qualquer articulação importante em 2008/2010. Isto tem resultado em confronto administrativo próximo da ruptura, com críticas públicas a muitas áreas da gestão anterior, denúncias vazadas na imprensa, desmonte de estruturas regionais do interior, etc.

 

 

13. Por outro lado, Serra vai procurar marcar sua gestão com a realização de grandes obras como Rodoanel, expansão do metrô, ligação de trem para Cumbica/Guarulhos. Em diversas ocasiões públicas “pleiteia” que o governo federal passe ao Estado a gestão do porto de Santos, do aeroporto de Guarulhos, do Ceagesp, do Campo de Marte. Para ter controle centralizado dos recursos remaneja o orçamento de diversas áreas, enxuga mais ainda a máquina administrativa e, principalmente, procura beneficiar-se de recursos federais do PAC, do BNDES, de autorização para obtenção de empréstimos, que já chega a 5,3 bilhões. Em função disso, mantém por ora tom moderado de crítica a Lula e entendimentos com setores do PT, como ficou evidenciado na eleição para a presidência da Câmara.    

 

 

14. Mas os primeiros obstáculos enfrentados pelo governo estadual demonstram que haverá resistência a ataques abertos ou “maquiados” pela retórica da modernização de gestão contra direitos e conquistas sociais. Assim foi na crise que envolveu as universidades públicas estaduais, quando o Serra teve que recuar no intento de ferir a autonomia universitária. Também nos conflitos envolvendo o transporte metroviário, as relações com os trabalhadores e seu sindicato, onde tem predominado conduta autoritária e intenção de privatização progressiva.  Na área social, generaliza-se a implantação das OS (organizações sociais) substituindo o papel direto do Estado no atendimento à saúde, assistência social, cultura.

 

 

15. Deixando de lado a propaganda, a retórica e os discursos do governador e seus secretários, e a mal encoberta bajulação da imprensa e meios de comunicação, o governo Serra ainda não apresentou solução para nenhum dos graves problemas sociais do estado, em particular o da segurança pública, do rebaixamento da qualidade do ensino médio, da política de habitação, do transporte e trânsito da região metropolitana, do atendimento à saúde.

 

 

16. Na Assembléia Legislativa, o governo Serra conta com confortável maioria, o que tem garantido aprovação dos seus projetos e a continuação da mesma prática de Alckmin de impedir qualquer investigação de denúncias e instalação de CPIs, confirmando que a sanha ética e de transparência administrativa só é exigida dos adversários políticos.

 

 

17. Na base principal do governo estão o PSDB – ainda que dividido entre serristas e alckmistas -, o DEM, o PPS e o PTB. Os demais partidos – PP, PMDB, PDT, PSB, PR, PV tem, em geral, votado em apoio ao governo. Na atual legislatura, apenas o PT e PSOL adotam postura de oposição, mas com pequena repercussão na mídia e no conjunto da sociedade.

 

 

18. A permanência prolongada do PSDB à frente do governo estadual sufoca o potencial econômico e social de São Paulo, trava a expansão da produção, rebaixa o valor dos salários, precariza as relações e as condições do trabalho, impregna a sociedade e a vida político-cultural de um ranço conservador, elitista e antidemocrático.

 

 

19. As candidaturas mais destacadas de oposição que se tem apresentado não têm sido capazes de apresentar um programa alternativo convincente e crítico, e nem de reunir forças amplas ao seu redor. Essa insuficiência guarda relação também com o modo como se está dando a resistência no parlamento (estadual e da capital) e no movimento social.

 

 

20. Na ausência de uma sólida frente democrática e popular, articulada no parlamento e no movimento social, consubstanciada em alianças municipais que valorizem todas as forças integrantes e pela convivência democrática entre os partidos interessados na mudança, as dificuldades de enfrentamento ao tucanato paulista e as forças que eles representam persistirão. As experiências anteriores já demonstraram que este desafio não pode ser enfrentado por um único partido, que nenhuma força isoladamente é capaz de representar as insatisfações e os anseios existentes em São Paulo, na busca de um novo projeto para o Estado.

 

 

O papel do PCdoB no cenário político paulista

21. A disputa eleitoral de 2006 em São Paulo manteve a situação de bipolaridade entre os campos encabeçados por Alckmin-Serra e Lula-Mercadante. Mas já no primeiro turno, a vitória dos tucanos foi acentuada: Alckmin foi ao segundo turno da eleição presidencial e Serra foi eleito governador, coisa que não ocorria no estado desde que implantado os dois turnos. Neste resultado tiveram grande impacto o caso do “dossiê dos sanguessugas” e a interferência da mídia com a publicação da foto do dinheiro apreendido. Para reverter a situação negativa no segundo turno foi realizado um grande esforço de ampliação da campanha pró-Lula.

 

 

22. Mas do ponto de vista do desempenho da bancada de deputados, o recuo de posições da coligação PT-PCdoB foi grande: de 20 para 15 federais e de 25 para 20 estaduais. O PCdoB que tinha objetivo de reeleger os dois deputados federais, só alcançou a reeleição de Aldo Rebelo; pretendia manter ou ampliar a bancada estadual e não elegeu nenhum deputado estadual, deixando de ter representação na Assembléia Legislativa.

 

 

23. A análise realizada pelo Partido apontou como causas principais o revés político-eleitoral sofrido pela nossa coligação no estado, erros na definição da tática eleitoral – teria sido mais correto lançar chapa própria completa de deputados estaduais -, e enfraquecimento do partido na capital, fruto ainda da derrota sofrida na eleição municipal de 2004. Outros fatores complementares foram apontados no processo de avaliação conduzido pelo Comitê Estadual, que resultou em um documento de dezembro de 2006.

 

 

24. Apesar da dura derrota sofrida pelo PCdoB em São Paulo, o que se impunha era fazer exame crítico e autocrítico rigoroso e coletivo, tirar as conseqüências políticas e abrir novas perspectivas para atuação partidária.  Quando examinamos o resultado dos embates eleitorais no Brasil e na América Latina, o Partido compreende que no atual momento histórico as eleições ocupam importante papel no avanço e na visibilidade política do projeto que o povo e os trabalhadores buscam alcançar. O PCdoB, que concorria timidamente a cargos majoritários, decidiu disputar com mais destaque estas posições, com a consciência de que os frutos deste movimento virão ao longo de um maior período,  tanto no acúmulo eleitoral como no aumento da influência social e política do partido.

 

 

25. Consoante com a nova e mais favorável situação criada com a reeleição de Lula, os avanços gerais alcançados nacionalmente pelo Partido, e a orientação de mais ousadia, o PCdoB-SP reposicionou-se a partir de duas vertentes complementares.

 

 

26. Uma,  de fazer o PCdoB ocupar um espaço próprio como partido de esquerda que é, amplo e combativo, dialogando com alargado campo político e social, dando mais visibilidade ao seu posicionamento e às suas lideranças. Neste sentido, verifica-se um esgotamento da prolongada aliança estabelecida com o PT desde 88, principalmente no plano eleitoral. Na prática, o Partido atuou como aliado automático em sucessivas disputas, com praticamente nenhum protagonismo nas candidaturas majoritárias, e lançando poucos candidatos na disputa proporcional de vereadores e deputados. Restringimos também o arco de interlocução com outros partidos e forças políticas que têm projetos coerentes com o campo  de apoio ao governo Lula, para aquém das possibilidades que o estado oferece.

 

 

27. A formação do Bloco de Esquerda no Congresso Nacional tem condições de desdobrar-se no plano estadual e municipal. PDT e PSB são partidos representativos no estado, com lideranças políticas reconhecidas e influência no movimento social; o PRB, o PMN e PHS mantêm atuação permanente nos processos eleitorais do estado.

 

 

28. Grande papel tem também o PMDB, partido de larga tradição democrática em SP, cuja direção estadual presidida pelo ex-governador Orestes Quércia sustenta a luta em prol do desenvolvimento e da soberania nacional, assegura um rumo independente da legenda mesmo sob a pressão da bipolarização PSDB-PT, e mantém sempre uma relação muito respeitosa com os comunistas.

 

 

29. Com o PT devemos continuar mantendo laços políticos importantes – participamos de vários governos municipais e movimentos sociais juntos, em lutas comuns alicerçadas no programa que levou Lula a presidência. Mas as alianças eleitorais futuras serão examinadas caso a caso, de acordo com o espectro maior de alternativas, no interesse de vantagens recíprocas.

 

 

30. Compreendendo, portanto, que se alarga bastante o campo político de nossas alianças, a orientação mais importante é que, em primeiro lugar, se deve procurar ter o maior destaque político e eleitoral para o PCdoB, com lançamento de candidaturas majoritárias sempre que possível, apresentação de chapas completas de vereadores e deputados, configurando um novo patamar de participação do Partido nos processos eleitorais em todo o Estado, em todos os municípios. Isso implica em ousar na projeção e filiação de novas lideranças e personalidades de diversas áreas, trabalhar com projetos eleitorais de médio e longo prazo, ter como meta aumentar o número de votos em todos os pleitos e eleger mais representantes.

 

 

31. A outra vertente de acumulação é o fortalecimento da ação dos comunistas no movimento social e nos inúmeros segmentos organizados e representativos da sociedade paulista. De modo geral, nossa influência ainda é muito pequena e o espectro possível de intervenção social no estado é vastíssimo. Por isso, o PCdoB deve estar atento para a área do esporte, da cultura, do meio-ambiente, dos conselhos comunitários, dos conselhos profissionais, dos clubes recreativos, das entidades e movimentos de solidariedade internacional, entre outras.  

 

 

32. No movimento social classista e popular – sindical, comunitário, de mulheres, estudantil e de juventude, dos negros -, onde os comunistas têm maior tradição de luta, é preciso sintonizá-los numa postura mais combativa para a defesa e conquista de direitos, unindo forças, e apontando para os avanços programáticos apresentados pela campanha de Lula; ao mesmo tempo é preciso dar sentido político a esta intervenção, compreendendo o grau de embate entre os projetos nacionais que estão postos.

 

 

33. Principalmente em São Paulo, onde se confrontam as políticas e ações do governo federal e do governo estadual, tem grande importância a correta definição de alvos, de formas de luta, de negociação e plataformas.

 

 

34. As políticas e propostas do governo Serra devem ser permanentemente submetidas ao crivo dos movimentos, combatidas com vigor sempre que necessário, sem que isto conduza a posturas sectárias, isolacionistas ou precipitadas. Desvendar propósitos anti-sociais ou antidemocráticos da sua gestão exige oposição de fôlego, embate de idéias e ampliação da base de apoio na sociedade.

 

 

O desafio da construção da nova central classista

35. Nova realidade emerge na frente sindical, a partir da decisão da Corrente Sindical Classista, corrente na qual atuam os comunistas, de afastar-se da CUT e, junto com outras forças que atuam no sindicalismo brasileiro organizar uma nova Central, de caráter democrático, unitário e autônomo.

 

 

36. As razões para tal movimento decorrem da constatação de que a CUT foi se estreitando como canal de expressão do conjunto de anseios do sindicalismo combativo, tornando-se praticamente a Central de uma única corrente política ligada ao PT, inviabilizou internamente os canais de participação democrática para preservar seu hegemonismo, e apresenta grande dificuldade de posicionar-se de forma autônoma frente à nova situação criada com a eleição de Lula.

 

 

37. Por outro lado, também se modificou o cenário geral do sindicalismo: a realidade hoje é a existência de várias Centrais Sindicais, tendo sido preservada, ao mesmo tempo, a unidade na base, em torno dos Sindicatos. A polarização anterior entre CUT e Força Sindical alterou-se em função do novo quadro político e do surgimento de forças que se despregaram destes pólos e formaram outros campos.

 

 

38. É novamente no estado de São Paulo que ocorrem os movimentos principais do reordenamento desta frente e o PCdoB, através dos militantes que atuam no movimento sindical e dirigem dezenas de entidades, devem atuar intensamente em prol da aglutinação de amplas forças em torno da criação de uma nova Central, debatendo junto às suas categorias e lideranças, dialogando com outras correntes e fortalecendo todas as iniciativas conduzidas pela coordenação nacional da CSC.  .    

 

 

Eleição 2008 – ampliar a participação eleitoral do PCdoB

39. A disputa eleitoral para prefeitos e vereadores tem grande papel na vida do povo e no desenvolvimento das cidades. Entram em debate os problemas concretos, as soluções mais viáveis; apresentam-se todas as forças políticas e lideranças, novas e tradicionais, que atuam no município disputando espaço político-eleitoral, representatividade e reconhecimento. É nesta batalha também que se acumulam forças para a disputa seguinte de 2010, onde estará em jogo a sucessão de Lula, a renovação do Congresso, dos governos estaduais e deputados.

 

 

40. Para o PCdoB-SP, a eleição do próximo ano é decisiva e ímpar. Decisiva porque precisamos conquistar melhores resultados eleitorais – mais prefeitos, mais vereadores, mais votos, em mais municípios -, para aumentar a influência local do partido, projetar lideranças e retomar mandatos parlamentares em 2010.

 

 

41. É ímpar porque devemos ser mais arrojados nos planos eleitorais, acelerando a transição que o partido já vinha implementando em plano nacional. Lançar maior número de candidaturas a prefeito, sempre que possível, e organizar chapa de vereadores competitiva, capaz de ultrapassar o quociente eleitoral, é uma exigência do momento político que atravessamos e indispensável para as disputas futuras.

 

 

42. O PCdoB precisa aparecer com sua fisionomia própria, divulgar o número 65 da legenda, apresentar centenas de candidatos e candidatas que dão cara e voz ao partido perante a população. Além disso, muitas lideranças do Partido já acumulam representatividade suficiente para se apresentar como alternativa de governo e não devem ficar fora da disputa, sob pena de restringir o crescimento do PCdoB no município.

 

 

43. Embora em alguns municípios ainda seja necessário concentrar forças em uma ou mais candidaturas, em coligação proporcional, cada vez mais se esgota este caminho como regra geral.

 

 

44. É preciso trabalhar com afinco e vontade política em torno da candidatura a prefeito(a), procurar apoio de outros partidos e segmentos sociais amplos para constituir uma frente, preparar os (as) candidatos a vereador, organizar o debate do programa para a cidade, ocupar os espaços da mídia local sempre que possível, participar da luta popular, das atividades sociais e políticas do município, garantir condições materiais para nossa ação.

 

 

45. Nos demais municípios, onde não houver condições políticas de lançar candidato próprio, o Partido deve articular alternativas de frente de acordo com a política de alianças já apresentada no documento, e deve negociar oportunamente as condições de participação e apoio, levando em conta a composição da chapa majoritária (indicação do vice), a condução da campanha e outros pontos de interesse político.

 

 

46. Nos municípios onde o Partido integra o governo municipal, através de secretarias ou outros cargos, isto não implica em apoio automático à eventual reeleição do prefeito ou ao seu candidato. É um novo processo, que precisa ser avaliado à luz do desempenho do mandato e da avaliação da nossa relação com o governo, do atual quadro eleitoral do município e dos interesses do PCdoB.

 

 

Priorizar a disputa na capital

47. Em 2008, os resultados eleitorais obtidos pelas forças políticas nas capitais do país serão os mais importantes para configurar as tendências do novo quadro para 2010, em que Lula ao será candidato.

 

 

48. Para o PCdoB de São Paulo é também o momento de apresentar-se com mais ousadia na disputa da capital, cuja influência no conjunto do estado, e até nacionalmente, é muito grande. Para isso, nosso objetivo principal deve ser o de participar com muita visibilidade no pleito majoritário e reconquistar mandatos na Câmara Municipal.

 

 

49. A melhor alternativa que se apresenta é buscar o entendimento com um conjunto de forças e partidos políticos no espectro de nossas alianças para o lançamento de uma candidatura comum, capaz de dialogar amplamente com a sociedade paulistana, com um programa democrático, de realizações populares, e retomada do papel dinâmico e aglutinador das energias produtivas, culturais, e sociais que a cidade já teve.

 

 

50. O PCdoB considera que a candidatura de Aldo Rebelo a prefeito pode cumprir este papel, pelas qualidades que apresenta de ser uma liderança experiente, um quadro capacitado, eleito pelo povo de São Paulo como deputado federal por quatro mandatos, com votações sempre crescentes, testado em grandes desafios políticos e com amplo trânsito e dialogo com todas as forças políticas e sociais. São Paulo precisa de um “ponto de equilíbrio” que supere a confrontação entre PSDB e PT, que tem trazido desgastes, paralisia e insuficiência no enfrentamento dos grandes problemas da capital.

 

 

 

Tarefas políticas centrais para o próximo período

1. Consolidação do Bloco de Esquerda no estado de São Paulo, desdobrando-se para os maiores municípios e para os projetos eleitorais de 2008, respeitada a autonomia de cada partido e a realidade local. Manter relações políticas valorizadas com o PT e o PMDB.

 

 

2. Preparar a eleição municipal de 2008 desde já, em todos os municípios onde o Partido está presente. Até setembro promover filiação de lideranças para garantir lançamento de candidaturas a prefeito e chapa de vereadores, sempre que possível. Posteriormente, definir metas no estado para a disputa, destacar os municípios com maiores chances de eleger prefeitos, garantir acompanhamento permanente da direção estadual. A direção estadual deverá aprovar oportunamente todas as coligações a serem realizadas pelas direções municipais.

 

 

3. Priorizar a disputa eleitoral da capital, o apoio à candidatura de Aldo Rebelo a prefeito e a reconquista de vereadores na Câmara Municipal.

 

 

4. Em relação ao governo Serra, acompanhar e avaliar todas as ações de governo à luz da oposição programática geral, combatendo qualquer medida que atente contra os interesses de fortalecimento do Estado, da democracia e dos direitos da população e dos trabalhadores. Assegurar o posicionamento público do PCdoB acerca de todos os temas relevantes em curso no estado. Desenvolver permanentes relações no âmbito da Assembléia Legislativa e com os deputados(as) com os quais se tem maior laço político e social.

 

 

5. Ampliar a presença dos comunistas nos movimentos sociais, fortalecendo as entidades estaduais de luta como a UEE, UPES, Facesp, Unegro , e outras frentes como a do esporte, cultura, do respeito à livre opção sexual. Fortalecer nosso trabalho de solidariedade internacional, através do CEBRAPAZ. Participar organizadamente de todas as Conferências temáticas promovidas pelo governo federal, dos atos e jornadas unitárias de luta.

 

 

6. Apoiar a realização do Congresso Estadual da União Brasileira de Mulheres (UBM) em novembro de 2007, a organização de núcleos municipais permanentes e o enraizamento do trabalho entre as mulheres.

 

 

7. Fortalecer nossa ação no movimento sindical, pela base e nas articulações intersindicais com todas as Centrais. Apoiar a decisão da Corrente Sindical Classista (CSC) e suas iniciativas no sentido de organizar nova central sindical, de conteúdo plural, democrático e classista.

 

 

 

Projeto Partidário – Ligado nas novas perspectivas políticas 

1) Na elaboração do Projeto Partidário para o próximo período partimos de uma realidade bastante contraditória e de grande complexidade. Acumulamos nesse último período duas derrotas eleitorais com impactos duros na situação partidária e na nossa luta no estado. Por outro lado, a reeleição de Lula confirmou o novo ciclo político aberto no país a partir de 2002, pautado pela construção de um projeto de desenvolvimento democrático, soberano e com distribuição de renda, quadro potencializado pelas vitórias de governos progressistas na América Latina, acenando com perspectivas mais positivas. Neste cenário, nosso desempenho em plano nacional, com destaque para o senado onde atingimos 7.5% dos votos, abriu um quadro mais favorável para a luta transformadora dos comunistas.

 

 

2) O Comitê Estadual fez em dezembro de 2006  uma análise geral e detalhada do resultado das eleições: a vitória de Lula, o nosso desempenho nacional positivo. Em São Paulo, a vitória dos tucanos, fator que causou uma onda negativa para o nosso campo, resultou na redução das  bancadas federal e estadual, com prejuízos maiores para o nosso Partido. Esta análise relacionou a derrota sofrida também com a nossa trajetória de acumulação lenta e pequena que, ao longo do tempo, foi ampliando defasagens; registrou  a nossa excessiva identidade com o PT como um problema para o partido; e, ainda, a pouca expressão e projeção de novas lideranças partidárias,  nossa reduzidíssima experiência em disputas majoritárias e quase nenhuma visibilidade perante a sociedade como alternativa política e eleitoral sólida. Nessa avaliação foram também apontadas as dificuldades e insuficiências do Comitê Estadual em estabelecer linhas estratégicas de renovação, em conduzir uma orientação tática eleitoral que evitasse ou minimizasse os insucessos ocorridos e de exercer direção mais concreta e mais próxima ao conjunto do Partido.

 

 

3) O partido já demonstrou nas últimas Conferências, consciência, insatisfação e inquietude com o aprofundamento das contradições  entre nossos objetivos políticos e a nossa influência real dentro do quatro político e social no estado de SP.

 

 

Avanços e limitações do Partido

4) O PCdoB  está presente em 165 municípios com Comitês provisórios e definitivos. Dos municípios com mais de cem mil habitantes tem presença em 65, com direção.  Elegeu o prefeito de Ibaté , dois vice-prefeitos, os de Suzano e Campos do Jordão e filiou mais um, o de Bocaina. Está presente em Câmaras Municipais com 23 vereadores, sendo um por município. A exceção se dá em Guarulhos, onde temos dois parlamentares.

 

 

5) Desde a última Conferência, ampliamos a nossa inserção no movimento social. Aumentamos nossa presença nos sindicatos, sendo que no último Congresso Estadual da CUT participamos com uma representação de 13% dos delegados. Na juventude revertemos o quadro mais adverso e iniciamos um novo período, com melhores perspectivas. A UJS no estado se fortaleceu, atuando de forma mais presente em diversas batalhas, obtendo maior inserção em mais entidades estudantis, concentrou esforços na priorização do trabalho nos maiores municípios. Ampliamos nossa força nessa frente na eleição passada com a candidatura do Aliado G.

 

 

6) No trabalho popular comunitário, crescemos em representação política, principalmente através da FACESP que  realizou seu  último Congresso Estadual com a participação de 1480 entidades e 900 delegados.  A entidade participou de importantes jornadas nacionais de luta, tem maior ação na capital, participa das Conferências de Saúde e tem acento no Conselho Estadual, enfim, tem condições de jogar papel político maior.

 

 

7)  Na frente do trabalho de Mulheres saímos de uma situação deprimida a partir dos debates e mobilização do processo estadual da Conferência Nacional sobre a questão da mulher (realizada em 28 de julho), no qual reunimos em torno de mil militantes no estado. Alcançamos uma maior consciência da necessidade do coletivo partidário superar a subestimação do papel estratégico dessa frente para a luta do povo. Uma conseqüência prática na vida partidária será a exigência de mais mulheres nas direções e instâncias partidárias. Nas próximas renovações da direção do Comitê Estadual, da Capital e Distritais será norma a participação de 30% de mulheres na direção.

 

 

8)  A  presença do  Partido  é significativa, mas muito aquém das necessidades e dos desafios em um estado como São Paulo, com  mais de quarenta milhões de habitantes e onde a luta política é bastante polarizada entre dois grandes partidos. A nossa estruturação nos municípios é muito desigual.  Apenas em alguns é mais desenvolvida e em um número grande deles temos  grau muito pequeno de estruturação. Assim precisamos aumentar e estruturar melhor nossa presença no estado.

 

 

9) A visão política do partido em muitos municípios está desconectada do  projeto estadual e nacional. Há    dificuldades para a assimilação dos aspectos mais gerais da luta política no país e seus reflexos junto aos municípios. Nestes municípios a vida orgânica das direções partidárias é pequena, com baixa periodicidade de reuniões e de atividades políticas. Ainda é muito comum um alto grau de concentração da ação partidária na figura do(a) presidente dos CMs, dificultando o engajamento concreto dos demais membros da direção na vida ativa do Partido. A maioria dos comitês não têm o hábito de elaborar planejamentos mínimos para a atuação partidária, configurando, no geral, ações espontâneas, dispersas e com baixo impacto na política local.

 

 

10) Há comitês partidários em municípios estratégicos, e com antiga presença orgânica do Partido, com nítido esgotamento na capacidade dos seus núcleos dirigentes em acompanhar as novas e diversas dinâmicas exigidas para o crescimento do PCdoB. De modo geral, são comitês dirigidos pelo mesmo núcleo militante há vários anos e que não têm conseguido criar respostas inovadoras aos desafios postos. Por serem municípios de médio e grande porte, muitas vezes pólos regionais de desenvolvimento e ação política, exigem do Comitê Estadual uma atenção especial.

 

 

11) Uma avaliação mais detalhada do perfil geral dos filiados ao Partido, indica  presença de trabalhadores dos mais variados ramos profissionais, concedendo caráter  proletário entre os filiados. É preciso saber aproveitar essa presença e, com maior flexibilidade nas formas organizativas,  transformá-la em luta e força partidária.  

 

 

Caminhos para renovação

 

 

12) A  base para dar a volta por cima nesse quadro adverso, e jogar um papel mais destacado no cenário político Paulista,  deve se assentar na reelaboração do projeto político e partidário, construindo um projeto que abra caminhos políticos mais amplos e mais nítidos para o PCdoB, que privilegie a acumulação de força própria no movimento social e se apóie na mobilização consciente da militância comunista no estado. As condições estão dadas para isso, como já apontamos, com a reeleição de Lula, os avanços de governos progressistas na America Latina, o aumento da resistência no mundo contra o imperialismo e o neoliberalismo e, finalmente com o nosso desempenho eleitoral nacional que garantiu  maior visibilidade para as nossas lideranças, com destaque para Aldo Rebelo que se firmou como grande liderança nacional.

 

 

13)  Nesse projeto partidário devemos estabelecer como um dos vértices prioritários uma nova orientação tática para as eleições de 2008, articulada com as eleições de 2010. No  Encontro Estadual do Partido, realizado em maio desse ano,  orientamos as direções a realizar filiações amplas e representativas,  compor chapas próprias de vereadores, viabilizar candidaturas própria para as prefeituras e ampliar o diálogo com outras forças para constituir frentes políticas representativas nas eleições municipais.  

 

 

14) A construção desse projeto eleitoral ousado exigirá uma postura mais afirmativa das direções, maior  dinamismo e iniciativa, não bastando a mera repetição de esquemas eleitorais adotados no passado sob outras condições políticas. O PCdoB precisa aumentar seu exército militante, abrir-se para o ingresso de novos quadros e lideranças, e reforçar ou reformular as direções municipais onde for necessário.

 

 

15) O outro vértice do nosso projeto de acumulação deverá ser uma maior ligação com o povo, através de  incorporação efetiva aos movimentos reais em curso, contribuindo com a sua unidade e sua consciência política. Precisamos articular melhor a nossa presença na luta popular, ligando-a ao nosso projeto político estadual.

 

 

Medidas  para o fortalecimento Partidário

16) Só o que temos de força partidária acumulada não será suficiente para enfrentarmos esses novos e mais complexos desafios estabelecidos no nosso Projeto Político. Será preciso agregar novas forças, o que será possível com maior amplitude política e filiação em larga escala, a fim de aumentar a nossa base social e estabelecer maiores laços com o povo e sua luta

 

 

17) Esse  crescimento não poderá ser espontâneo, precisa se dar de forma direcionada, sobretudo entre os trabalhadores, a juventude, lideranças populares e a intelectualidade progressista. Estas filiações devem se dar no curso das lutas, na construção do projeto partidário e no processo de conferência, fortalecendo assim a estrutura do PCdoB.

 

 

18) O Partido precisa ser massivo em sua força orgânica – com uma militância ampla, numerosa, extensa, estruturada, apoiada em quadros avançados, para ser capaz de responder às novas tarefas assumidas. É nesse contexto que se insere a implantação da Carteira Nacional Militante, obrigatória para o militante votar e ser votado, permitindo estabelecer maior vínculo do militante com a construção partidária.  

 

 

19) Cuidar mais e melhor do Partido é, essencialmente, alimentar seu papel estratégico, lutar contra as pressões tendentes a rebaixar seu papel, advindas do pragmatismo e personalismo de projetos. Trata-se de combinar a luta política – incluída a sua manifestação concentrada na esfera eleitoral – com a luta de idéias e a luta social.

 

 

20) Colocam-se como desafios de nossa atual etapa de desenvolvimento: construir um Partido voltado para a ação política, na luta e para a luta; ampliar as fileiras partidárias de modo direcionado; atuar efetivamente pelas bases; assegurar as quatro atitudes básicas na vida militante – militar, estudar, divulgar e contribuir; consolidar comitês do partido nos grandes municípios; elevar o nível teórico e político; enfrentar a flutuação da participação militante; garantir, em bases políticas, a sustentação material do partido; garantir a informação e ampliar a comunicação do Partido com as amplas parcelas do povo.

 

 

21) A capital, por  sua importância política no projeto estadual e por sua situação de maior fragilidade, merece destaque especial em nosso esforço de estruturação. É necessário dar continuidade ao movimento de fortalecimento das direções dos Comitês Distritais e de Categorias ; deve-se agilizar a definição de um programa de ação concentrado envolvendo luta social, formação e agitação, bem como o investimento material e político em comitês e regiões prioritários. Quanto à Direção do Comitê paulistano, o objetivo é reforçá-la, dar-lhe mais representatividade, mais dinamismo, maior inserção pública. O  protagonismo político da candidatura de Aldo Rebelo à prefeitura de São Paulo e a montagem da chapa própria poderão resultar em reforço maior ao partido no município, em representação e força orgânica.

 

 

Maior estruturação dos Comitês Municipais

22) O trabalho de implantar o partido em um número maior municípios deve ter continuidade, mas a expressão maior e força do Partido no estado depende substancialmente da nossa maior estruturação nos municípios. Entendendo o conceito de estruturação como a chave para a construção partidária no plano político, ideológico e organizativo.

 

 

23) O fortalecimento  desses Comitês  passa pela construção de uma política de quadros dirigentes capacitados politicamente para construir, nas condições atuais, o nosso projeto político partidário. A ação política e social, a estruturação e funcionamento dos comitês e a formação ideológica dos novos militantes dependem de uma ampla estrutura de quadros dirigentes, sintonizados com a identidade de um Partido Comunista, de classe e renovado.

 

 

24) Elemento essencial da política de quadros é a Formação. Nessa frente  realizamos ajustes importantes, concentrando forças de forma mais direcionada na capacitação de dirigentes para a  orientação tática e estratégica e  a construção Partidária,  priorizando dirigentes dos Comitês intermediários, preparando-os  para o processo da Conferência Estadual  e para a renovação das direções. Atingimos de forma intensiva nesse período 509 dirigentes. Ao mesmo tempo demos  continuidade na constituição  da sessão estadual da Escola Nacional do Partido. Essa mudança  na condução da frente desencadeou  mudança de atitude e iniciativas do partido nos municípios para realização de mais cursos.

 

 

25) Na Comunicação, frente importante para construção do Projeto Político Partidário, fizemos também ajustes, dando maior centralidade ao Portal Vermelho,  constituindo o caderno São Paulo, que reproduz os acontecimentos relevantes  e orientações do partido para o estado com dinamismo e agilidade. Com essas alterações já foi possível dar maior visibilidade para as ações e iniciativas do partido no estado. E numa outra iniciativa em andamento nessa frente,  com a ajuda do Comitê Central, é a distribuição de 70 mil jornais Classe Operária nas frentes de atuação partidária no estado.

 

 

26) Uma outra medida já em vigor, e que ajuda na maior estruturação partidária, são as novas normas para nomeação, renovação e homologação para o funcionamento dos comitês municipais, que valorizam estes comitês e  procuram estabelecer maior compromisso do partido nos municípios com o projeto partidário estadual e nacional.

 

 

Maior presença no Estado a partir dos municípios pólos

27) Devemos dar continuidade ao trabalho extensivo de implantação e estruturação partidária e isso poderá prosperar mais a partir do fortalecimento dos municípios pólos. O esforço de maior estruturação não pode ser espontâneo, deverá partir dos municípios com maior expressão no Projeto Partidário.

 

 

28) A concentração da  ação da direção deve se dar cruzando os seguintes fatores: municípios onde temos vereadores, participação em governos ou lideranças expressivas; municípios onde temos chances de eleger prefeitos; municípios com mais de 100 mil habitantes e, em cidades pólo de  região, e nos municípios que tem segundo turno.

 

 

29) A experiência positiva do funcionamento das instâncias das macro-regiões não pode ser esvaziada em função das dificuldades materiais de agora para o trabalho de seus coordenadores. Esse fórum partidário tem ajudado a levar com mais agilidade o debate e as orientações do comitê estadual ao um número maior de municípios,  contribuindo assim com sua melhor estruturação.

 

 

Aumentar a nossa inserção entre os trabalhadores

30) Destaque especial deve ser dado à construção do partido entre os trabalhadores, elemento estratégico para o PCdoB. Após o Segundo Encontro Nacional sobre Questões do Partido, e os debates realizados posteriormente, registramos progressos em nossa compreensão e na prática. Resultado disso é a nossa entrada no Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano, a retomada do trabalho com mais força na categoria dos condutores de São Paulo e o nosso melhor desempenho no congresso da CUT.

 

 

31) Outro desafio é incorporar as direções municipais nesse movimento. O partido em cada local deve, ao elaborar seus planos,  considerar essa orientação,  buscar se ligar  mais a luta dos trabalhadores. Em plano estadual cumpre papel estratégico a construção partidária em sindicatos e categorias de destaque no sindicalismo nacional, como Metalúrgicos de São Paulo, ABC, Bancários de São Paulo, Apeoesp, Eletricitários, Petroleiros e Portuários de Santos.

 

 

 

Tarefas para o próximo período

1) Realizar Campanha de filiação orientada, visando ampliação de base social e fortalecimento do Projeto Partidário;

 

 

2) Fortalecer a Campanha da Carteira Nacional Militante, a partir das direções, com o sentido de dar mais organicidade, envolvimento e compromisso com o Partido;

 

 

3) Colocar todos os comitês municipais em conformidade com as normas de nomeação, renovação e homologação dos comitês;

 

 

4) Continuar com a nossa programação dos cursos de formação visando o fortalecimento dos quadros intermediários e de base;

 

 

5) Reorganizar as finanças considerando a realidade mais adversa e, tendo como base as novas condições materiais advindas da construção do Projeto Político.

 

 

6) Ampliar a contribuição militante (Sincom e Carteira);

 

 

7) Elevar a participação financeira dos municípios em que temos participação institucional e parlamentar, a fim de aumentar a estruturação material do partido;

 

 

Comitê Estadual do PCdoB/SP