Senado aprova indicações do governo para Dnit e Abin

Nascido em Anápolis (GO), Paulo Lacerda é bacharel em Direito, com cursos de especialização e aperfeiçoamento nas áreas de segurança pública e inteligência. Ingressou na Polícia Federal em 1975, atuando em vários estados. Foi delegado por 20 anos até chegar ao posto de diretor-geral da instituição em 2003.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) disse que Paulo Lacerda é um homem extraordinário, pois “mudou a concepção do que é ser polícia no Brasil”. O senador Sibá Machado (PT-AC), afirmou que o indicado é “preparadíssimo para a função”. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) disse que tudo o que deseja é uma Abin democrática.

“Não gosto de escuta ilegal, de deduragem. O meu partido reconhece que Paulo Lacerda tem espírito público e espera não ter nenhum desgosto com essa aprovação, porque a Abin existe para defender a democracia. Esperamos que ele saiba a diferença entre a Abin da democracia e o SNI [Serviço Nacional de Inteligência] da ditadura”, disse.

O senador Romeu Tuma (DEM-SP) lembrou que quem começou a reforma da Abin foi o presidente Fernando Henrique Cardoso e que o presidente Lula está dando continuidade a esse trabalho. Tuma observou que o Senado possui uma comissão formada pela Maioria, pela Minoria e pelas Lideranças Partidárias para fiscalizar as ações da Abin, podendo convocar seu diretor a qualquer momento para dar explicações.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) destacou a competência de Lacerda e o quanto o seu trabalho de inteligência policial foi marcante, acrescentando que o balanço de sua atuação à frente da PF foi positivo e que a população reconhece o desempenho da PF. Mercadante também defendeu o aprimoramento dos mecanismos de controle das ações da Abin.

“Temos uma comissão que não se reúne”, ressaltou.

O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) afirmou que a Abin é um órgão estratégico e que Paulo Lacerda é sério, competente e discreto. O senador José Agripino (DEM-RN) disse que Lacerda é “um policial que leva a sério a sua profissão e tem conduta correta”. Ele acrescentou que o policial tem uma folha de serviços impecável.

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que acompanha a atuação de Paulo Lacerda desde os anos 90. Para Suplicy, ele tem sido um exemplo de servidor público que alcançou postos de grande responsabilidade. A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) citou pesquisa de opinião pública em que a Polícia Federal como uma das instituições mais bem aceitas pela sociedade brasileira.

“O Paulo Lacerda é responsável por isso também”, assinalou.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que a Abin precisa de uma pessoa preparada e equilibrada para o exercício de função tão importante e que Paulo Lacerda reúne essas qualidades, inclusive sabedoria para decidir. O senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que a Polícia Federal é um patrimônio do país e não desse governo.

“Nos anos 70 sofri processos por subversão e fui defendido e amparado pela PF. Paulo Lacerda traduz esse patrimônio da nossa democracia”,  afirmou.

Pagot: pressão da oposição

Já a indicação de Luiz Antônio Pagot para ocupar a direção-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) não foi muito tranqüila. A aprovação deu-se por 42 votos contra 24, e duas abstenções.

A oposição era contrária à aprovação pelo fato de Pagot pois pretendia desgastar o governo com a eventual recusa do nome. Usou como argumento para esta posição o fato de Pagot ter trabalhado no Senado, como secretário parlamentar dos senadores Jonas Pinheiro e Blairo Maggi entre 1995 e 2002, ao mesmo tempo em que era diretor-superintendente da Hermasa Navegação da Amazônia, empresa do grupo empresarial de Maggi com sede em Itacoatiara (AM).

O nome de Pagot aguardou quase seis meses a votação no plenário do Senado.
 

“O PSDB cobrará duramente daqueles senadores que aprovarem esse nome cheio de suspeitas. Votamos em turistas da Anac [Agência Nacional de Aviação Civil] que mal sabiam comprar bilhetes aéreos. Naquele momento agimos de forma relaxada. Desta vez, vasculhamos e, após seis meses de buscas, o PSDB continua com dúvidas sobre o Pagot”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Em entrevista, Pagot reconheceu que sua indicação não seria fácil. “Existem muitos interesses, tanto de ordem política quanto econômica. Mas desde o primeiro momento em que a indicação chegou ao Senado Federal, enviada pela Casa Civil, depois da indicação do presidente da República, visitei o presidente da Casa, senador Renan Calheiros e o líder do PR, senador João Ribeiro, para me apresentar. A indicação foi lida e encaminhada à Comissão de Infraestrutura,, senador Marcone Pirillo, a quem também me apresentei e fui recebido com entusiasmo”, disse.

Sobre as denúncias de duplo vínculo empregatício, Pagot esclareceu que nos recadastramentos de dois em dois anos no Senado, sempre apresentou suas fontes de renda, que estavam na ficha cadastral que indagava se tinha outra fonte. “O senador Jonas consultou a Mesa Diretora antes da minha nomeação e foi informado de que eu poderia exercer o cargo em outro estado, desde que efetivamente prestasse os serviços propostos. Na época ele se colocava como o senador da agricultura e da pecuária e gostaria de ter inserção em outros segmentos econômicos. Daí minha participação no assunto de intermodais em hidrovias e ferrovia que ele passou a debater, e eu agi intensamente no estado do Amazonas, por sua determinação. Atuei também na área do desenvolvimento sustentável na área da Amazônia, que contribuiu para a elaboração da Lei Michelleto, sobre o meio ambiente e código florestal. Realizei todas as tarefas que o senador Jonas precisou de mim”, disse.

Filiado ao PR, o nome de Pagot foi indicado pelo governador Blairo Maggi (PR-MT). Ele foi secretário de Educação do governo de Mato Grosso e, no primeiro mandato de Maggi, também ocupou outros cargos no governo estadual.

Pauta liberada

Mesmo com críticas à indicação de Pagot, a oposição cumpriu a promessa de colocar em votação o nome do novo diretor-geral do DNIT. Na semana passada, o PSDB e o DEM conseguiram derrubar por dois dias seguidos a votação da indicação de Pagot com o esvaziamento do plenário da Casa.

Após acordo firmado com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), a oposição aceitou votar uma série de indicações que estão na pauta da Casa desde que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) colocasse em votação, entre outras matérias, o projeto de resolução que acabou com sessões secretas para a votação de pedidos de cassação –aprovado pelo Senado na semana passada.

Da redação,
com agências