Goianos participam do lançamento do Programa Mais Cultura em Brasília

A sala Villa-Lobos, do Teatro Nacional Cláudio Santoro ficou lotada de todos os tipos de artistas, representantes dos mais diversos segmentos culturais e autoridades. Na abertura o público se emocionou com o Hino Nacional executado pela orquestra de berimbaus da Ação Comunitária do Brasil, do Rio de Janeiro (grupo que mesclou Capoeira, percussão e sorrisos).

A cerimônia continuou emocionante com apresentação do espetáculo Corpos de Luz, pela Companhia Experimental Dança Vida. Inspirado no livro A Terra dos Mil Povos, do Pajé Kaká Werá Jacupé, o balé apresentado é do Ponto de Cultura Dança Vida, de Ribeirão Preto, interior de São Paulo.

Após as apresentações artísticas, Juca Ferreira, secretário executivo do Ministério da Cultura, apresentou o Mais Cultura, dizendo que o Programa abre uma nova era na relação do Estado com a cultura. ''O Estado havia renunciado as necessidades da sociedade cultural''. Continuou Juca: ''Agora o Estado propõe políticas públicas para satisfazer as necessidades e as demandas da sociedade para o desenvolvimento cultural trazendo de volta a cidadania como direito de todos os brasileiros''.

Juca Ferreira fez uma explanação do Programa, dizendo que as diretrizes do Mais Cultura são: garantir acesso aos bens culturais, promover a diversidade cultura e social, qualificar o ambiente social das cidades e gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas. De acordo com o secretário executivo do MinC, ''essa é a primeira vez que se apresenta solução econômica ao mercado cultural.''

Os principais beneficiários do Mais Cultura são as famílias de baixa renda, trabalhadores em geral, a infância, adolescência e juventude, mulheres, deficientes, populações em situação de vulnerabilidade, além de povos e comunidades tradicionais.

O chamado Cultura e Cidadania – Cidadania, Identidade e Diversidades – é o principal ponto do programa porque pretende estabelecer políticas estratégicas para o desenvolvimento social de todos os brasileiros.

Foram assinados, durante a solenidade, o Decreto que cria o Programa Mais Cultura e a Portaria que disciplina a adoção de medidas de acessibilidade e democratização do acesso a bens, serviços e produtos culturais produzidos com recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

Também foram firmados 26 termos de cooperação entre o Ministério da Cultura e outros órgãos governamentais e instituições, a fim de viabilizar a implementação das linhas de ação.

Os parceiros são: o Sesi e Sesc nacional, a Codevasf, a Funai, a Secretaria Nacional de Juventude, o Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, o Banco do Nordeste, Bando da Amazônia, Unesco, Ministérios do Meio Ambiente, Saúde e Educação. A Petrobras que financiará R$ 1 bilhão, a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a Secretaria de Políticas para Mulheres, a Secretaria da Casa Civil, Secretaria-Geral da Presidência da República, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Secretaria do Controle e da Transparência, Ministérios das Cidades, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate á Fome e também o Ministério da Justiça.

Totalizando um Orçamento de R$ 4,7 bilhões até 2010.

O Ministério da Cultura conta ainda com o apoio dos Fóruns dos Secretários e Dirigentes Estaduais e Municipais das Capitais, da Associação Brasileira de Municípios, Confederação Nacional de Municípios e Frente Nacional de Prefeitos. Além de Governadores dos Estados e do Congresso Nacional na obtenção de mais recursos por meio das Emendas Orçamentárias que foram propostas, recentemente, pelo ministro Gil a parlamentares.

Em seu discurso, o ministro Gilberto Gil salientou que pela primeira vez o Estado incorpora a Cultura como dimensão essencial ao ser humano e como política pública de desenvolvimento do país. Explicou, ainda, que foi necessário um amadurecimento de mais de quatro anos para que o MinC idealizasse o Programa antes de lançá-lo.

''Lançamos as bases institucionais do Sistema Nacional de Cultura, dialogamos com inúmeros setores nos fóruns, congressos, câmaras setoriais e na Conferência Nacional de Cultura. E daremos mais um passo importante com a instalação do Conselho Nacional de Políticas Culturais, no próximo dia 6 de novembro''.

Ainda segundo o ministro, ''Esse é o momento em que o Estado brasileiro incorporará as políticas culturais em um novo ciclo de desenvolvimento sustentável e duradouro, tendo como base atender as múltiplas necessidades humanas''.

Outro momento marcante da solenidade foi quando o mestre de cerimônia, o ator Sérgio Mamberti, secretário de Identidade e Diversidade Cultural do MinC, agradeceu ao presidente Lula e ao ministro Gil pela iniciativa. ''Percebo que o sonho está se tornando realidade'', disse Mamberti emocionado.

Ao fazer o pronunciamento de encerramento do evento, o presidente da República ressaltou que o Governo Federal vem atuando no sentido de criar uma política de Estado que não seja do ‘Lula’ ou do ‘Gil’, mas uma política que seja de todos. ''Qualquer governo que venha a assumir já terá uma política estruturada.''

O presidente pediu ainda que a sociedade cobre do governo a execução do Mais Cultura. ''Não permitam que nós não cumpramos esse programa'', brincou.

Após a solenidade houve um coquetel para os convidados, satisfeitos com os pronunciamentos e principalmente com o projeto apresentado, os goianos voltaram para casa para aplicar seus trabalhos culturais junto à sociedade.

De Goiânia