UNE cobra abertura da CPI Abril-Telefônica TVA
Reunida em São Paulo durante o último fim de semana, a diretoria nacional da UNE aprovou o planejamento político da nova gestão para o período de 2007 a 2009. O documento destaca o importante papel que esta ''geração dos 70 anos da UNE'' tem tido par
Publicado 16/10/2007 17:13
Entre um dos principais objetivos estratégicos da nova gestão está a construção da sede da UNE no terreno da Praia do Flamengo, 132, no Rio de Janeiro. Os estudantes pretendem até o final de 2009 colocar de pé o prédio projetado e doado à entidade pelo arquiteto Oscar Niemeyer.
A diretoria aprovou também a realização do 12º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) para o segundo semestre de 2008 e reforçou a luta pela derrubada dos vetos do Plano Nacional de Educação e a mobilização pela aprovação da reforma universitária.
O planejamento reforça ainda a sua participação na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e em campanhas importantes como a legalização do aborto, contra a homofobia, o racismo e a redução da maioridade penal.
Outros temas envolvendo a construção da 6ª Bienal, a atuação no Projeto Rondon, a participação no Conselho Nacional de Juventude, organização de seminários sobre Esporte e Software Livre e a elaboração de um projeto de constituição da TV UNE também estão entre os objetivos da nova gestão.
''Carta Che Guevara''
O documento final do encontro aprovado pelos estudantes e intitulado ''Carta Che Guevara'', em homenagem aos 40 anos da morte do revolucionário, ataca a revista Veja, chamada de ''panfleto reacionário'', e pede a instalação da CPI da Abril-Telefônica/TVA, ''como forma de denunciar os abusos dos conglomerados de comunicação do país e combater o monopólio dos meios de comunicação''.
O principal ponto do documento diz respeito à campanha da UNE ''Mudar a Política para Mudar o Brasil'', mobilização nacional contra a corrupção e por uma reforma política que terá início no próximo dia 25 de outubro, com uma passeata pelas ruas do Rio de Janeiro.
Outras campanhas da UNE são convocadas, como a série de manifestações pela regulamentação do ensino privado, na semana de 5 a 9 de novembro; e o Boicote ao próximo Exame Nacional de Avaliação do Desempenho do Estudante (Enade), dia 11 de novembro.
A Carta reafirma ainda o compromisso da UNE com a integração dos povos latinos e chama a juventude brasileira para participar do 15º Congresso Latino Americano e Caribenho dos Estudantes (CLAE), que será realizado em Quito, no Equador, de 12 a 17 de novembro.
Programa Reuni
Uma das principais resoluções aprovadas pela diretoria plena da UNE, que se reuniu no último fim de semana em São Paulo, diz respeito ao Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni).
A direção enxerga avanços no programa quando ele condiciona o processo de expansão de vagas à melhoria da infra-estrutura da instituição, com acréscimo de até 20% nas verbas de custeio. Por outro lado, afirma que o projeto foi construído sem diálogo com o conjunto da comunidade acadêmica e critica os prazos impostos para que as IFES apresentem os seus planos de adesão.
A UNE exige ainda que o programa seja colocado na pauta de discussão como uma política de Estado e não um projeto de governo. Para ampliar o debate e estender o prazo a entidade convocou um ato em Brasília no dia 29 de outubro, quando os estudantes farão uma blitz no Ministério da Educação.
Os pontos de reivindicação do movimento estudantil também incluem a derrubada dos vetos ao Plano Nacional de Educação, garantindo 7% do PIB para a área e o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU).
Campanha de Pagas
Outra importante resolução aprovada subsidia o debate que o movimento estudantil quer levantar na sociedade sobre a atual situação das instituições particulares de ensino superior, hoje terras sem lei que abusam no aumento das mensalidades e na perseguição ao aluno inadimplente.
O documento denuncia o paraíso vivido pelos donos de faculdades particulares durante a gestão do ex-ministro da Educação, Paulo Renato de Souza, quando o número de instituições privadas cresceu de 526 para 1302.
Para mudar o cenário atual a entidade reivindica que as universidades constituam Fórum Permanentes de Matrícula para aprofundar o debate sobre a inadimplência, os juros moratórios, além do tema da Assistência Estudantil, cobra uma caracterização dos diferentes tipos de faculdades privadas e defende que a entrada do capital estrangeiro na educação deve ser proibido.
Outro ponto tratado no texto diz respeito à livre organização estudantil dentro destas instituições, muitas vezes reprimidas com violência e punições acadêmicas.
» Baixe o texto da “Carta Che Guevara” (formato pdf)
» Baixe a resolução sobre o programa Reuni (formato pdf)