Senadores tentam privilegiar partidos com PECs antidemocráticas

O presidente do Partido Comunista mostrou que no Senado a reforma política tem sido feita de forma parcial e pragmática. Segundo ele, na Câmara existe, há muito tempo, uma série de resoluções aprovadas pelo Senado que nunca tiveram prosseguimento. “Isso porque a Câmara assumiu a posição de elaborar projeto sobre a reforma política. Então, muita coisa que vem do Senado acaba encalhando na Câmara”. 

Renato fala que existe uma produção constante de propostas no Senado sobre a reforma política. A proposta do senador Marco Maciel (DEM-PE), que buscar recompor a cláusula de barreira, e uma do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que elimina a coligação proporcional, tem preocupado o PCdoB. 

“As duas matérias, no nosso ponto de vista, são restritivas e antidemocráticas”, explica Renato, que acrescenta que esses não são projetos que permitem uma liberdade política maior, um fortalecimento maior dos partidos, que levem em conta uma realidade nacional, do pluralismo partidário.

“As duas iniciativas visam manter o status quo de alguns partidos, estabelecer privilégios para esses partidos, garantido o acesso a todo o fundo partidário, a todo tempo de rádio e televisão”, fala Renato. Além disso, o dirigente comunista fala que se essas medidas fossem aprovadas, quatro partidos seriam privilegiados. Ele avalia que essa é uma tentativa de congelar uma realidade política em desenvolvimento. Uma atitude arbitrária, no nosso modo de ver”.

Renato acha que a proposta do senador Marco Maciel é uma afronta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “A cláusula de barreira, por decisão unânime do Supremo, foi considerada um instituto antidemocrático e anticonstitucional”.

De Brasília
Alberto Marques