SEMAR quer legalizar 24 mil poços jorrantes

O engenheiro Pedro Marwell Filho, da Gerência de Projetos, estima que pelo menos 24 mil poços estão funcionando em todo o Estado do Piauí sem a devida licença de outorga para utilização dessa água. Além de disciplinar a vazão de poços na área do Gurguéia, a SEMAR está trabalhando para intensificar a fiscalização não só na liberação de licença para abertura de novos poços como na outorga dos já perfurados liberando a autorização para uso da água.

Para disciplinar a vazão dos poços do Vale Gurguéia, na região sul do Piauí, inclusive o Violeto 1 e o Violeto 2, a secretaria utilizou recursos da ordem de R$ 120 mil. Os poços têm agora um controle para sua vazão em determinados horários e em finais de semana e feriados. Nesses horários e dias específicos, os poços têm sua vazão liberada para efeito contemplativo, aproveitando as visitas de pessoas de outros pontos do Estado que querem conhecer o fenômeno.

De acordo com o engenheiro Pedro Mawel, o Governo do Estado, através da SEMAR assinou um convênio com o Ministério da Integração no valor de 528 mil reais para a mesma operação de controle de vazão de 30 poços dos quais 29 já se encontram com o trabalho plenamente concluído. Há projetos para a mesma providência em mais 50 poços, dos quais a Gerência pretende encaminhar um total de 40 para execução.

A Secretaria intensifica a exigência, através de fiscalização, de solicitação prévia para efeito de licença ambiental dos interessados em perfuração de novos poços e outra para efeito de uso da água do poço depois de sua conclusão.

Pedro Marwell explica ainda, que mesmo com a legislação vigente só a partir de 2004, não significa que os proprietários de poços perfurados antes dessa data estejam isentos da solicitação de licença ambiental e de uso da água. O gerente de Projetos da Diretoria de Recursos Hídricos da SEMAR deixa claro que “todos os poços devem ser regularizados”.

Com Assessoria