Deputados e movimentos sociais denunciam onda de criminalização
No Brasil “é tradição tratar os movimentos populares como caso de polícia”. Essa é a avaliação da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Lúcia Stumpf. Segundo ela, também é comum a utilização da polícia ou de seguranças particulares para repri
Publicado 07/12/2007 16:54
Segundo Lúcia, os movimentos sociais ocuparam o largo de São Francisco como forma de demonstrar que a universidade pública deve ser espaço de todos. “Escolheram a Faculdade de Direito da USP porque se trata de uma das maiores ilhas de exclusão da sociedade brasileira, que recebe apenas os filhos da elite, e foram escorraçados pela PM a mando do diretor e com a complacência do governo do Estado”, afirmou.
A avaliação foi feita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que realizou audiência pública sobre o tema. Segundo o presidente da comissão, deputado Luiz Couto (PT-PB), a invasão de faculdades públicas em São Paulo por tropas da polícia militar faz parte de “uma onda de conservadorismo”, que promove a criminalização dos movimentos sociais.
“Precisamos trabalhar em conjunto, Ministério Público, Judiciário, Legislativo, Executivo, para abolir esta tendência”, defendeu Couto. A polícia militar invadiu a Faculdade de Direito da USP em 21 de agosto, e a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Centro Universitário Fundação Santo André, em 13 de setembro.
Outro fator apontado pelo deputado petista, foi a necessidade de democratizar os meios de comunicação. “Normalmente os setores majoritários da mídia nacional ficam ao lado dos violadores. Daí a luta para que o governo federal convoque uma Conferência Nacional dos Direitos da Comunicação para que tenhamos novo marco legal, que garanta o respeito à sociedade plural, aos valores democráticos”, reivindicou o deputado.
Direito à universidade
Representante do MST, Rafael Villas Boas lembrou que pouco tempo antes da invasão da Faculdade de Direito pela polícia, estudantes haviam ocupado a reitoria da USP por mais de um mês sem que houvesse ação policial. Em sua opinião, o risco para o governo e para “segmentos conservadores” é a união dos diferentes movimentos populares. “Por que os sem-terra não podem ter acesso à universidade, por que negros não podem? É isso que se deve discutir”, avaliou.
Para Villas Boas, o movimento de ocupação é legítimo quando incide sobre uma propriedade ou instituição que não cumpre sua função social. “Temos uma realidade acadêmica em que menos de 2% dos negros têm acesso à universidade e a população rural não consegue estudar, então, é legítimo fazer ocupação e chamar a atenção para essa situação de desigualdade”, sustentou.
Ele acrescentou que, segundo o relatório anual da Pastoral da Terra deste ano, entre 1985 e 2004, foram assassinados 2.379 trabalhadores sem-terra.
A presidente da UNE lembrou que, dos seis milhões de universitários no Brasil, 80% encontram-se em instituições privadas, e só 10% dos jovens conseguem chegar ao ensino superior. “É preciso garantir acesso a camadas populares. Hoje há um grande apartheid na universidade brasileira”, criticou.
Ilegalidade
Diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto, Walter de Andrade também destacou que a violência contra as organizações populares é corriqueira “em uma sociedade autoritária como a brasileira”. No caso da invasão da Faculdade de Direito da USP, segundo ele, a polícia foi convocada por ofício pelo diretor e agiu sem ordem judicial. O diretor da instituição, João Gaudino Rodas, teria alegado agir dessa forma para defender a faculdade “contra elementos externos”. Walter de Andrade disse que não havia motivo para a invasão policial, pois a ocupação pelos estudantes era um ato simbólico, com hora marcada para terminar, 12 horas depois. “Nenhum risco de lápis foi feito nas paredes, nenhuma agressão, e os professores puderam continuar suas atividades”, ressaltou.
De Brasília
Com Agência Câmara