Prefeito de Canoas pode perder mandato

Além dele, foram denunciados os secretários de Governo, Francisco Fraga, e de Educação, Marcos Zandonai, e representantes das empresas SP Alimentação e Gourmaitre Cozinha Industrial e Refeições. Os 11 réus são acusados de fraude na licitação e no contrato de fornecimento de merenda escolar na cidade. O esquema teria custado R$ 5,6 milhões de reais aos cofres públicos.

Segundo o procurador da República responsável pelo caso Adriano dos Santos Raldi, as investigações ocorriam há quase dois anos. Além de denúncias, o Ministério Público se baseou em relatórios do Tribunal de Contas que já apontavam indícios de superfaturamento. De acordo com o procurador, as investigações mostraram, ainda, outras irregularidades.

“As mais graves são superfaturamento do contrato, a licitação foi fraudada e dirigida para que a SP ganhasse, a qualidade da merenda decaiu bastante depois da terceirização, falta de fiscalização na execução desse contrato, falta de controle de qualidade, omissão da Prefeitura em relação à fiscalização do contrato, omissão da Prefeitura em corrigir o contrato quando os Tribunais de Contas apontaram as irregularidades. Nada foi feito”, diz.

Nesta quinta-feira (13), foi suspenso o contrato de terceirização da merenda, também solicitado pelo Ministério Público. O órgão pede, ainda, a recomposição dos valores desviados dos cofres públicos municipais e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

As primeiras denúncias sobre a queda na qualidade da merenda escolar surgiram em Outubro. Educadores reclamaram que as crianças vinham recebendo alimentos estragados desde que a empresa paulista SP foi contratada pelo prefeito Ronchetti em 2005. A empresa também atende escolas em outros Estados do país, onde surgiram denúncias semelhantes.

De acordo com o procurador, deve ser proposta agora uma ação contra os acusados no Tribunal de Justiça de Porto Alegre, em função do envolvimento do prefeito.

“Nesse caso, as sanções são a perda do cargo, a cassação dos direitos políticos, ressarcimento do dano, multa. E no caso as empresas, que também são rés, proibição de contratar com o poder público”, explica.

Ainda neste ano, o prefeito Ronchetti foi acusado de envolvimento em outros casos de improbidade. Em Agosto, o Ministério Público Estadual apontou irregularidades na licitação do transporte coletivo na cidade e no edital de uma Parceria Público Privada no setor de coleta de lixo.

Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Canoas informou, por meio de sua assessoria, que não vai se manifestar sobre o caso até receber uma notificação oficial.

Agência Chasque