Argumento do Brasil em Bali: devastação na Amazônia caiu 59%

Veja o mapa e a tabela ao lado. Caso a projeção de 2007 se confirme, o resultado empatará com o de 1992, o mais baixo da série histórica de 20 anos de monitoramento por satélite.

Maior êxito é no Mato Grosso; Pará preocupa

O avanço tem sido desigual. O maior êxito foi em Mato Grosso, tradicionalmente o campeão do desmatamento, devido à extensão da fronteira agrícola. Ali a redução em quatro anos foi de 79% – de 11.814 para 2.467 km2.

Em compensação, uma parte da ação dos devastadores se transferiu para o estado do Pará, que desde o ano passado assumiu o duvidoso título de maior desmatador do país. Os números paraenses também melhoraram, mas em ritmo quase duas vezes mais lento que a média da região: 34,6% de redução. Hoje, é no Pará que se concentra a metade (49,5%) de todo o desmatamento na Amazônia brasileira.
O Amapá é  estado que praticamente suprimiu o desmatamento. Mas o peso desta façanha na defesa da floresta é reduzido, pois alia a devastação da floresta nunca foi intensa e mesmo há quatro anos representava apenas 1,7% do total.

O projeto do Fundo de Proteção

O objetivo do Fundo de Proteção e Conservação da Amazônia Brasileira é transformar a redução das emissões por desmatamento em um sistema de financiamento da conservação e uso sustentável da floresta. Com isso, o país espera atrair recursos adicionais para conservação da Amazônia e demonstrar a viabilidade do mecanismo de incentivos positivos, em discussão na Convenção de Mudanças do Clima.

Os recursos arrecadados para o Fundo serão aplicados em ações dos três níveis de governo e da sociedade civil com objetivo de combater e controlar o desmatamento e promover a conservação e o uso sustentável das florestas. Isso inclui apoio direto a operações de monitoramento e controle, pagamento por serviços ambientais, treinamento e capacitação, entre outros. Parte dos recursos também será utilizada na transferência de tecnologias e experiências adquiridas pelo Brasil no controle do desmatamento para outros países tropicais.

As regras e ações do Fundo serão definidas por um Comitê Gestor, com participação dos governos federal, de todos os estados da Amazônia e da sociedade civil. A aplicação dos recursos poderá se feita em diversas modalidades, incluindo o aporte em outros fundos e ações já existentes como o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). O uso dos recursos será auditado anualmente para garantir que sua aplicação se dê nos objetivos propostos.

O levantamento de recursos para o Fundo será feito por meio de contribuições voluntárias de governos, empresas, organizações e indivíduos, baseado na redução de emissões de CO2 oriundas do desmatamento. Ou seja, se não houver redução das emissões não será possível captar recursos para o Fundo.

Entre os anos de referência 2006 a 2010 será considerado o bioma amazônico. A partir de 2011, o Fundo deverá incorporar os demais biomas brasileiros.

Monitoramento por satélite

Desde 1988, o Inpe (ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia) produz estimativas anuais das taxas de desflorestamento da Amazônia Legal. A partir de 2002, estas estimativas são produzidas por classificação digital de imagens seguindo a Metodologia Prodes.

A principal vantagem está na precisão do geo-referenciamento dos polígonos de desflorestamento, de forma a produzir um banco de dados geográfico multitemporal. O endereço http://www.dpi.inpe.br/prodes/home permite o acesso às imagens por satélite que servem de base ao programa.

Com informações do Prodes e MMA