Arquivada investigação contra ministra por suposto “racismo”

A representação ao MPF foi feita pelo Codhes (Instituto de Cooperação, Desenvolvimento Humano e Social), em setembro do ano passado. Segundo o instituto, a secretária teria cometido crime de racismo ao declarar que “não é racismo se insurgir contra branco”.

Durante a investigação, a BBC Brasil enviou ao MPF a íntegra da entrevista realizada com a secretária especial, a nota de esclarecimento divulgada pela Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e divulgada no site, a entrevista em que a secretária se reposiciona em relação a suas afirmações e a transcrição da reportagem transmitida pela rádio.

Após analisar o material, a procuradora da República Lívia Tinôco afirma não haver elementos que comprovem a vontade da secretária de incitar ou instigar a prática do racismo no seio da sociedade brasileira. Ao contrário, a transcrição integral da entrevista demonstra que Matilde Ribeiro rechaçou tal possibilidade e expressamente desaprovou a conduta.

Para a procuradora, “ainda que se possa objetar a infelicidade de suas palavras ou o tratamento pouco cuidadoso que possa ter tido na apresentação de suas idéias durante a entrevista, não parece possível avançar para a conclusão da prática da conduta criminosa de incitação ou instigação ao racismo”.

O entendimento baseia-se na definição de racismo adotada pelo Supremo Tribunal Federal: “reprovável comportamento que decorre da convicção de que há hierarquia entre os grupos humanos, suficiente para justificar atos de segregação, inferiorização e até de eliminação de pessoas”.

Segundo a procuradora, é impossível constatar no discurso de Matilde Ribeiro a concepção de que os negros seriam um grupo social hierarquicamente superior aos brancos.

Fonte: Última Instância