ONU vê progresso na luta contra mutilação genital

“Há uma grande compreensão dessa prática como violação dos direitos humanos, bem como de seus impactos negativos na saúde”, diz um novo estudo da ONU que será discutido na sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres, que acontecerá de 25 deste mês até 7 de março.

A Organização Mundial da Saúde estima que entre 100 milhões e 140 milhões de adolescentes e mulheres sofreram a erroneamente chamada “circuncisão feminina” em mais de 28 países, em sua maioria na África, Ásia e Oriente Médio.

A cada ano, cerca de três milhões de adolescentes e mulheres são submetidas à mutilação, diz o estudo da ONU. O informe de 18 páginas, intitulado “Pondo fim à mutilação genital feminina”, diz que o impacto das intervenções para acabar com essa prática só podem ter pleno sucesso no contexto de esforços intensos pela igualdade de gênero e do fortalecimento do papel das mulheres.

“Os líderes religiosos devem envolver-se em campanhas destinadas a toda a comunidade ensinando que a mutilação genital feminina não tem base nas crenças religiosas”, diz o informe.

Milhões de mulheres e meninas africanas são submetidas a essa operação, que na maioria dos casos consiste na extirpação total ou parcial do clitóris, em geral sem anestesia e em péssimas condições sanitárias.

A forma mais grave de mutilação, a infibulação, consiste em prender os grandes e pequenos lábios vaginais e suturar grande parte do orifício, deixando apenas uma pequena abertura para a saída do fluxo menstrual. Na primeira relação sexual essa sutura é desfeita.

Muitos homens defendem essa prática argumentando que reduz o risco de suas mulheres serem infiéis, pois acredita, erradamente, que reduz o desejo sexual.

Certas comunidades vêem a operação como uma iniciação à vida adulta e também uma medida higiênica, enquanto alguns muçulmanos a defendem como um requisito religioso.

Mas as mulheres mutiladas sofrem fusão dos lábios vaginais, quistos e dor durante o coito, problemas que costumam ficar sem diagnóstico nem tratamento durante anos.

Além disso, muitas meninas morrem pouco depois de submetidas ao procedimento devido a hemorragias incontroláveis ou infecções.

Na Áustria, segundo o estudo, a mutilação genital agora é considerada um ataque físico ao qual uma pessoa não pode dar seu consentimento.

Além disso, as leis na Suécia proíbem a prática sem importar o contexto da vitima nem de seus parentes. E, segundo o código penal da Alemanha, o consentimento dos pais é considerado um abuso do pátrio poder.

Na Finlândia e na Holanda, os profissionais da saúde estão obrigados a denunciar casos ligados à mutilação genital. Segundo a lei canadense, essa operação é considerada um tipo de perseguição por motivos de gênero e motivo para conceder o status de refugiada.

Embora Áustria e Espanha não citem isso explicitamente em suas leis, têm o mesmo conceito na prática.

Em todos esses países a mutilação é praticada fundamentalmente entre as comunidades de imigrantes. Por outro lado, vários países africanos, como Eritréia, Gana, Marrocos e Uganda, também penalizaram a mutilação.

Embora na Nigéria não haja nenhuma lei federal que a proíba, 11 de seus Estados adotaram leis contra “práticas tradicionais prejudiciais, incluindo a mutilação genital feminina”, segundo o informe da ONU.

Egito e Iêmen também deram passos para deter essa prática em seus sistemas de saúde, proibindo que os profissionais da área a realizem.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), que assumiu um papel ativo contra a mutilação genital feminina, promove programas de sensibilidade cultural para analisar as razoes sociais da prática.

O UNFPA e o Fundo das Nações Unidas para a Infância lançaram um programa de US$ 44 milhões para reduzir o efeito da mutilação e “acabar com ela nesta geração”.

A nova iniciativa estimula as comunidades em 16 nações africanas a erradicar essa prática.

Perguntado se a mutilação genital aumentou ou diminuiu nos últimos anos, a diretora-executiva do UNFPA, Thoraya Ahmd Obaid, disse à IPS: “O trabalho duro e os esforços de financiamento dos ativistas e das organizaçõespelos direitos humanos e pelo desenvolvimento internacional, como o Fundo, mostram resultados positivos nas ultimas decadas”.

Obaid destacou que agora há uma propagada conscientização sobre os efeitos prejudiciais da mutilação e de que se trata de uma violação dos direitos das mulheres. “Isto está levando a uma crescente desaprovação da prática entre as mulheres e os homens”, ressaltou.

Copyleft – É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.