TRE/RJ mantém cassação de mandatos de Secretário de estado e deputada federal
O deputado estadual e secretário estadual de Trabalho do Rio de Janeiro, Alcebíades Sabino (PSC), e a deputada federal Solange Pereira de Almeida (PMDB-RJ) tiveram, no dia 11, rejeitados os recursos feitos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janei
Publicado 13/02/2008 20:54 | Editado 04/03/2020 17:05
Nos recursos, os advogados dos deputados alegaram “contradição, omissão e obscuridade” na decisão do TRE que os cassou em dezembro de 2007.
Eles foram acusados de compra de votos nas eleições de 2006. A decisão do TRE foi unânime e a perda dos mandatos acontece imediatamente à publicação da decisão no Diário Oficial do Estado.
Depois disso, eles têm três dias para entrarem com recurso especial no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode acolher algum pedido de liminar, mantendo os deputados no cargo até o julgamento final.