Orçamento provoca nova crise entre parlamentares tucanos

Destino do maior volume de emendas parlamentares, o Ministério do Turismo sofreu um duro revés (13) na Comissão Mista de Orçamento, com a aprovação de apenas R$ 538,9 milhões dos R$ 6,6 bilhões pedidos por deputados e senadores para a proposta orçamentária de 2008.

Mas a pasta da ministra Marta Suplicy não foi a única a acusar o golpe. A rejeição das emendas também atingiu em cheio o ninho tucano e pode precipitar a saída da senadora Lúcia Vânia (GO) do PSDB, reduzindo a bancada oposicionista no Senado.

“Eu vou tomar o meu rumo”, disse a senadora, ao anunciar que pretende deixar o partido depois de 11 anos de militância e de ser uma das principais executoras da área social no governo Fernando Henrique Cardoso.

Essa posição, segundo Lúcia, já vinha sendo estudada desde que ela foi excluída dos cargos do diretório do PSDB em Goiás. Mas a gota d’água para o desabafo da senadora foi uma discussão na manhã de ontem na Comissão Mista de Orçamento com o também senador goiano tucano Marconi Perillo, a quem ela acusa de restringir seu espaço na legenda.

Lúcia Vânia rejeitou as emendas de seu colega, que preside a Comissão de Infra-Estrutura, considerando a Resolução nº 1, de 2006, de autoria do deputado Ricardo Barros (PP-PR). A norma restringiu os ministérios para os quais as comissões permanentes do Congresso podem propor emendas. Pela regra, a comissão de Marconi não poderia pedir recursos para a pasta comandada por Marta Suplicy.

Os argumentos da senadora contra a destinação de mais verba para o turismo também contrariaram a vontade de vários deputados da CMO, que tentavam ampliar suas emendas no relatório setorial destinado ao setor.

A relatora disse que os ministérios dos Transportes e do Trabalho poderiam receber, por meio dos respectivos relatórios setoriais, as emendas rejeitadas por ela tanto para a construção de estradas em regiões turísticas como para a capacitação do setor.

“Como o orçamento do Turismo é limitado, a construção de uma estrada pode durar três orçamentos, como aconteceu no meu estado, na região de estâncias termais”, explicou a senadora.

Apesar da resistência de Lúcia Vânia, a CMO aprovou um destaque ao seu relatório. A proposição foi apresentada pelo deputado Zé Gerardo (PMDB-CE) e prevê R$ 1 milhão para projetos de infra-estrutura turística. Os outros 76 destaques foram rejeitados pela comissão, como queria a relatora.

Ontem, durante a votação de seu relatório, a senadora resolveu, mesmo contrariando a resolução, destinar “simbolicamente” R$ 50 mil para as duas emendas de Marconi, que pleiteava R$ 600 milhões para obras turísticas em municípios goianos, e mais R$ 50 mil para outras duas emendas que também reivindicavam recursos mais robustos, totalizando R$ 200 mil.

“O meu partido”

A relatora setorial decidiu deixar nas mãos do relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), a possibilidade de aumentar ou não o total de recursos para essas quatro emendas caso ele decida que a resolução não deve ser aplicada nesses casos. 

A reação de Marconi foi imediata. Apesar de não fazer parte da Comissão Mista de Orçamento, o senador goiano fez questão de defender pessoalmente suas sugestões orçamentárias. Diante da resistência de Lúcia, declarou: “Vou levar essa questão para o presidente do meu partido, senador Sérgio Guerra”. A senadora retrucou: “O seu partido, senador, é o meu partido”.

A discussão também teve a intervenção do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), aliado de Marconi e integrante da CMO. Antes de questionar a colega, Leréia escorregou na ironia. “A senhora é a senadora mais bonita de Goiás”, disse o deputado ao se dirigir à única senadora goiana. “Se já tem R$ 50 mil, por que é ilegal ter mais R$ 50 milhões?”, reclamou.

Ao término da sessão em que teve suas emendas rejeitadas, o ex-governador de Goiás disse ao Congresso em Foco que levaria mesmo o caso o presidente do PSDB, o senador pernambucano Sérgio Guerra. “O problema não é a emenda. O problema é que ela é muito individualista”, criticou.

“Não posso viver ao sabor do que ele quer. São mais de 40 anos de vida pública e eu não posso me sujeitar a isso. Eu fui a única relatora que não foi investigada pela CPI dos Anões do Orçamento”, desabafou a senadora goiana em entrevista ao site.

“Sou apaixonada pelo partido, tive participação importante no governo Fernando Henrique, executando programas sociais como o Peti [Programa de Erradicação do Trabalho Infantil] e o Bolsa Escola, mas ele não me deixa um cargo no PSDB de Goiás”, reclamou Lúcia Vânia.

Ainda quando conversava com o repórter, a senadora recebeu um telefonema de Sérgio Guerra. “Tenho certeza de que essa situação vai ser resolvida”, respondeu o senador ao ser questionado sobre a declaração de guerra entre os tucanos.

Quando foi questionado pela reportagem, ainda em dezembro, a respeito dos vetos da senadora às emendas orçamentárias, Guerra ficou do lado de Lúcia. “Isso não pode, e mostra que a resolução, que ainda não é suficiente, não está sendo respeitada. O orçamento segue sem o menor controle novamente”, criticou o parlamentar na época. 

 
O senador pernambucano foi indicado para ser o relator setorial da área de Turismo, mas, por ter assumido a presidência do PSDB, repassou a tarefa para a colega.   
   

Fora da resolução

Para conseguir os R$ 6,6 bilhões pedidos por parlamentares do governo e da oposição, recorde entre todas as emendas apresentadas ao orçamento de 2008, o Ministério do Turismo convenceu deputados e senadores a ignorarem as novas regras para a tramitação da proposta orçamentária, aprovadas ainda no final de 2006.

Os “alvos” dos assessores da ministra Marta Suplicy foram os presidentes de comissões temáticas da Câmara e do Senado, que não têm atuação direta na área turística. As regras da Resolução nº 1 não resistiram às promessas de empenho (pagamento das emendas) e destino eleitoral do novo programa da pasta, batizado de Turismo Social no Brasil.

O caso mais emblemático foi o da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara. Comandado pelo PTB do deputado Nelson Marquezelli (SP), o colegiado pediu uma emenda de R$ 300 milhões para o Turismo Social no Brasil, que tem o slogan “Uma viagem pela inclusão”. Pela resolução, a comissão só poderia emendar para os ministérios do Trabalho, da Previdência Social e do Planejamento.

“O objetivo da nossa emenda é a preparação da mão-de-obra para o turismo no Norte e Nordeste. Preparamos uma emenda de R$ 300 milhões, mas só foi aprovada a previsão de R$ 50 mil. Isso é muito pouco. Estamos trabalhando agora para que, no relatório-geral, consigamos no mínimo uns R$ 10 milhões”, disse Marquezelli.

Ontem, o relator-geral confirmou que o corte no orçamento dos três Poderes será de R$ 12,26 bilhões, e não os R$ 20 bilhões anunciados inicialmente pelo governo para adequar a proposta ao fim da CPMF. Segundo ele, as emendas de bancada terão R$ 10,15 bilhões, enquanto as individuais ficarão com R$ 4,75 bilhões.

José Pimentel classificou como “razoável” a sugestão de Lúcia Vânia de incluir mais R$ 200 mil na previsão orçamentária para o Ministério do Turismo. O deputado, no entanto, não comentou a pressão que terá de enfrentar dos parlamentares que querem ver suas emendas incluídas no relatório-geral.

Fonte: Congressp em Foco