TJ-MA aprova licença maternidade de 6 meses
Em sessão histórica realizada ontem, 5, o Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou a licença maternidade de 6 meses para as servidoras do judiciário, incluindo as magistradas.
Publicado 06/03/2008 12:33 | Editado 04/03/2020 16:48
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou ontem, 5, requerimento encaminhado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça(SINDJUS) solicitando a licença maternidade de 6 meses para todas as servidoras, incluindo as magistradas. “Foi uma vitória histórica”, comemorou o presidente do Sindicato, Anibal Lins.
O pedido foi protocolado pelo presidente do Sindicato no dia 03 como atividade da Semana da Mulher. Ele explicou que “o principal motivo dessa medida é permitir maior tempo de amamentação ao recém-nascido e o estreitamento dos laços entre mãe e filho,além de valorizar com isso a própria instituição da família eu é um valor constitucional”.
O Pleno Administrativo do TJ/MA tem em sua composição 8 desembargadoras, o que segundo Aníbal ajudou na aprovação da matéria. A garantia da licença maternidade de 6 meses foi introduzida no Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão.