Oposição atrasa votação do Orçamento
''A cada hora, eles [os parlamentares da oposição] aparecem com uma reivindicação. Não há recursos para isso'', repudiou o relator do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), ao se referir ao comportamento da oposição. O impasse desta vez é sobre os rec
Publicado 06/03/2008 15:23
O relator garante que não cortou os recursos destinados à Lei Kandir, mas o direitista deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), que também participou da reunião, afirma que houve cortes.
Mesmo com a falta de acordo, a líder do Governo no Congresso, senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), acredita que o Orçamento pode ser votado na próxima quarta-feira (12). ''Faremos uma reunião na terça-feira para tentar resolver o problema, mas, independentemente disso, votaremos o Orçamento na quarta-feira'', anunciou.
Segundo Roseana, os líderes dos partidos que integram a maioria já decidiram que, com ou sem o apoio da oposição, essa será a data final para a deliberação da proposta. “A votação estava marcada para ocorrer na manhã desta quinta, mas foi adiada”.
Ela disse ainda que, na próxima terça-feira (11), será feita nova rodada de entendimentos visando a um acordo global, incluindo todos os pontos que necessitam de acordo no texto do orçamento. “Com acordo ou sem acordo, temos que votar o orçamento. Vamos colocar a base para votar”, garantiu.
A declaração da senadora foi feita depois de reunião na liderança do PMDB, no inicio da manhã, entre líderes partidários da Câmara e do Senado. O objetivo era selar um acordo e em seguida votar, em sessão do Congresso, a proposta orçamentária. Roseana afirmou que todas as concessões possíveis foram feitas, mas a oposição, segundo ela, teria inviabilizado uma solução ao apresentar pleitos novos, de ''última hora'', entre os quais a reivindicação de mais recursos para compensar os estados pelas perdas de receitas da Lei Kandir.
Anexo
Outros pontos que geraram discussão entre governo e oposição também precisam ser totalmente equacionados. O anexo de metas, por exemplo, será excluído do documento final, e seus R$ 534 milhões serão redistribuídos entre as bancadas, conforme determina uma Resolução do Congresso, que disciplina os trabalhos da Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Pela regra, as emendas para cada bancada são calculadas segundo o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a população e a média das emendas de bancada nos últimos três anos. Os senadores do DEM e os deputados e senadores do PSDB, no entanto, não concordam com essa solução, por verem privilégios para alguns parlamentares e estados.
O outro ponto, já negociado pelos líderes, é a recomposição dos recursos que foram retirados pela Comissão de Orçamento do trecho sul do Rodoanel de São Paulo e de cinco prédios da Justiça em Brasília. ''Há destaques para restaurarem esses recursos'', declarou Pimentel. Ao todo, a CMO retirou R$ 289 milhões dessas obras.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), acha que o governo tem todo o direito de abrir crédito por meio de medida provisória: ''O governo pode mandar medida provisória porque, assim como quem não tem cão caça com gato, quem não tem orçamento caça com medida provisória'', afirmou.
Propostas
Uma das propostas que mais avançou, com a simpatia da oposição, foi apresentada pelo líder do PT, deputado Maurício Rands (PE). Ele sugere a repartição dos R$ 534 milhões de acordo com três critérios: a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE); a média das emendas de bancada nos últimos três anos; o tamanho da população conforme o IBGE.
Mas há outras pendências, como a reivindicação da bancada ruralista que reclama da escassez de recursos para a agricultura; deputados da base aliada também pedem mais verbas para a Embrapa; a pedido dos governadores, parlamentares reivindicavam mais recursos para o repasse, aos estados, das perdas com as exportações (Lei Kandir).
De Brasília
Alberto Marques
Com agências