Centrais e trabalhadores querem 23,73% de aumento para o piso regional gaúcho

Um documento, aprovado em conjunto, propõe reajuste de 23,73% em 2008 para as quatro faixas de salário mínimo do Estado. Os trabalhadores propuseram ainda a inclusão de novas categorias que não são contempladas em nenhuma faixa salarial, bem como a alteração do enquadramento das categorias. As centrais defenderam também a criação de uma campanha massiva de divulgação do mínimo e de um fórum permanente de negociação. O documento pede ainda, o acompanhamento da DRT- Delegacia Regional do Trabalho na fiscalização da aplicação da lei.

Importância do mínimo regional

Para o economista do Dieese, Cássio Calvete, a valorização do salário mínimo regional é importante porque combate à rotatividade e protege as categorias com menor poder de barganha, gera uma distribuição de renda mais justa e dá sustentação para o crescimento da economia. “É inaceitável que o Rio Grande do Sul, um dos estados mais desenvolvidos e com melhor qualidade de vida, não tenha condições de dar 28% de reajuste aos trabalhadores”, considera o economista.

O vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre, disse que os trabalhadores vão ter que travar a mesma luta feita em 2005, quando eles não aceitaram a desvalorização do piso regional. “A governadora Yeda Crusius (PSDB), em um ano de governo, não demonstrou nenhum interesse em debater o salário mínimo estadual, se quer acenou com a possibilidade de transferências de faixas e a inclusão de novas categorias”, criticou Selistre.

Ele ressaltou a importância das centrais se manterem unidas em torno desta causa. “No passado, o governo Rigotto (PMDB) não demonstrou nenhum interesse com piso regional e agora, o atual governo também se mostra alheio. É urgente a abertura de fórum tripartite, com representantes do estado, trabalhadores (centrais, federações e sindicatos) e empresários para que seja revista a inclusão de novas categorias e as transferências de faixas. Isso é preocupante, a discussão do salário mínimo regional ter de estar na ordem do dia”, ressaltou o líder na CTB.

O deputado Raul Carrion (PCdoB), que levou apoio da bancada de esquerda aos trabalhadores disse que será necessário uma posição firme de todas as categorias para manter o salário mínimo. O parlamentar considera que o estado vive um bom momento e não há motivos para o governo continuar com a política de desvalorização do piso. “O estado vem apresentando crescimento nos números de postos de trabalho em todos os setores, e a região metropolitana inclui-se nesse cenário”, explicou Carrion.

Representando os metalúrgicos gaúchos, o presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, Milton Viário, salientou que, apesar dos metalúrgicos terem um piso superior ao mínimo regional, essa também é uma bandeira defendida pela categoria. “Em 2007 durante a campanha salarial unificada, defendemos a valorização do trabalho e melhores condições de vida para todos trabalhadores gaúchos”, relembrou Viário.

As principais reivindicações para a Assembléia

O encontro produziu um documento que será entregue ao presidente da Assembléia Gaúcha, no qual as centrais sindicais reivindicam a alteração do enquadramento das categorias dos empregados na indústria da alimentação (da faixa III para faixa IV), na saúde (de II para IV), no comércio (III para IV), na indústria do calçado e vestuário (II para III) e a inclusão das categorias dos trabalhadores em empresas do ramo imobiliário (faixa IV), dos empregados em hotéis, restaurantes, bares e similares (faixa III), vigilantes (faixa IV), trabalhadores em telecomunicação, operadores de tele-marketing e tele-atendentes (faixa IV), trabalhadores de garagem e estacionamentos, motoristas, cobradores e taxistas, táxi lotação (faixa IV) e empresa da pesca, capturação do pescado (faixa I).

23,73% e mais reivindicações

No final da plenária, os trabalhadores chegaram ao consenso de que o reajuste do piso regional, para 2008, deve ser de 23,73%.
Na 2ª semana de abril, ficou pré-agendado um seminário que contará com a participação das centrais. O Encontro tem como pauta a redução da jornada de trabalho.

Foi proposto ainda encaminhar um documento ao Governo Federal, indicando o Brasil como um mediador na crise diplomática que envolve a Venezuela, Colômbia e Equador.

As mulheres reivindicaram maior visibilidade das trabalhadoras gaúchas, nas campanhas de valorização do mínimo regional e na redução da jornada de trabalho sem redução de salários.

Eles lançaram como desafio para os gaúchos trabalhadores a coleta de 200 mil assinaturas para compor o abaixo-assinado proposto pelas centrais sindicais, na luta pela redução da jornada.

O Rio Grande do Sul é o pioneiro na implantação do salário mínimo regional. O piso regional foi instituído em 2001, durante o governo Olívio Dutra (PT) e contempla as categorias de trabalhadores que não têm piso salarial definido em lei federal, convenção coletiva. A base tem sido um importante instrumento para alavancar a remuneração da população de baixa renda, servindo de referência até trabalhadores que atuam na informalidade.

No teto gaúcho, que possui quatro faixas, a I é de R$ 405,95, cada um agregando um conjunto de categorias. O último reajuste foi de 3,3%.
Na sua implantação, o salário mínimo gaúcho equivalia a 1,28 do mínimo nacional e era o mais elevado do país. Com a política de desvalorização do governo Rigotto (PMDB) e da atual governadora. O mínimo gaúcho equivale a 1,13%.
 
 

Diva Rodrigues