Comunidades de SP realizam ato contra remoção de favelas

A concentração iníciou às 7h, em frente ao Emei Pero Neto, e seguiu em direção ao Jardim Edith.

No fim do ano passado, os vereadores deram início ao processo de discussão e votação da revisão do Plano Diretor de São Paulo. O projeto enviado pela Prefeitura à câmara apresenta alterações que favorecem o setor imobiliário e, principalmente, facilita a remoção de favelas.

Um dos principais pontos do projeto é a possibilidade de mudar a localização de Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) – instrumento criado para regularizar favelas que estiverem em áreas de operação urbana. O texto também desobriga a Prefeitura de atender integralmente à demanda por moradia quando houver desapropriação nessas áreas.

As áreas de operação urbana são aquelas onde se permite a realização de obras fora dos padrões de zoneamento, desde que os empreendedores paguem à Prefeitura. Um exemplo desse tipo de intervenção é a obra de extensão da Avenida Faria Lima, que foi financiada por empresários que puderam, po conta da operação urbana, construir os grandes edifícios que hoje margeiam a via.

Com a mudança no Plano Diretor, será mais fácil, por exemplo, remover os moradores da Favela do Jardim Edith e trasnferí-los para outra localidade, que pode ser próxima ou não de seu local de origem. O Jardim Edith fica ao lado da futura ponte estaiada na frente da Avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul, local que é hoje o principal pólo empresarial da cidade.

Pelo conceito vigente de Zeis, a Prefeitura é obrigada a acomodar esses moradores no próprio bairro. Os moradores daquela comunidade têm um projeto habitacional pronto e querem se manter no local. O texto enviado à câmara, no entanto, libera a Prefeitura para trasnferir a população para conjuntos habitacionais em outros bairros, em especial os periféricos.