Atos na Saúde e no STF encerram Acampamento Terra Livre
Nesta quinta-feira (17), um ato encerrará o Acampamento Terra Livre. A partir das 14h30, os 700 indígenas que estão em Brasília desde terça-feira (15), sairão da Esplanada e irão para o Ministério da Saúde (MS). Na seqüência, irão para o Supremo Tribun
Publicado 17/04/2008 12:54
No Ministério da Saúde, os indígenas protestarão contra a situação caótica do atendimento à saúde indígena em todo o país. Eles lembrarão os indígenas, adultos e crianças, que morreram em função da assistência precária. Entre 2003 e 2007, pelos menos 359 indígenas morreram por falta de assistência à saúde. Neste mesmo período, pelo menos 491 crianças indígenas morreram vítimas da omissão ou ineficiência do Estado nesta área.
No Supremo, os indígenas protestarão contra a decisão do STF de suspender a retirada dos invasores da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, no último dia 9.
Protestam ainda contra a demora no julgamento de processos como o da terra indígena do povo Pataxó Hã-Hã-Hãe, do sul da Bahia, que há mais de 25 anos espera decisão sobre um processo de nulidade de títulos sobre o território indígena.
Também lembram o caso da terra Ñanderu Marangatu, do povo Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul. Desde 2005, o povo aguarda o julgamento do mérito de uma ação que questiona a homologação da terra.
Pela manhã, os indígenas entregaram o documento final do encontro a representantes de diversos órgãos que foram ao Acampamento ouvir as demandas indígenas. Estiveram presentes representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, do Meio Ambiente e da Educação, além de representantes da Fundação nacional do Índio (Funai), 6ª Câmara da Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União (AGU) e Secretaria Especial de Direitos Humanos.
Nesta sexta-feira (18), uma comissão de indígenas terá uma audiência com o Presidente Lula para cobrar uma postura efetiva do Executivo em relação à tramitação do Estatuto dos Povos Indígenas. Também cobrarão do presidente, que envie para o Congresso a proposta de projeto de lei que cria o Conselho Nacional de Política Indigenista.
De Brasília
Com agências