Governo do Pará e MST contestam ações da Vale

De acordo com a Vale, os sem-terra teriam bloqueado a ferrovia pela manhã e ocupado a sede da Vale em Belém (PA).

Em nota, o MST explica que a obstrução dos trilhos da EFC, em Parauapebas (PA), foi realizada pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração) “que faz uma série de protestos para denunciar a exploração da Vale e exigir a retomada de parte da área”. O movimento disse ter ocupado a sede da mineradora durante 15 minutos.

“A nossa ocupação simbólica foi um ato em protesto contra as declarações criminosas da diretoria da Vale. Bandidos são os diretores da Vale, que não têm apreço pela democracia, prejudica comunidades e desrespeita os movimentos sociais e o povo brasileiro. . Vamos seguir a luta pela sua reestatização para resolver essas problemas e resgatar um patrimônio da Nação”, disse o integrante da coordenação nacional do MST, Ulisses Manaças. 

O MST reagiu às acusações da mineradora ao afirmar que “a Vale supostamente defende o Estado democrático de Direito, no entanto, faz apologia à violência contra os trabalhadores”. Para os sem-terra “a Vale vem criminalizando os movimentos populares ao criar um clima de terror, incentivando a violência contra famílias sem-terra, que classifica de 'bandidos' por fazerem a luta por melhores condições de vida”.

O MST conclui a nota dizendo que “vai continuar a luta contra o latifúndio, a monocultura para exportação e as empresas transnacionais, que não representam uma solução para os pobres, e contra as empresas que ferem a soberania nacional”.

Veja o fim da matéria a íntegra da nota do MST.

Governo do Pará

Em nota, o governo do Pará afirmou que “não aceita a acusação de ser omisso e considera incabível a ação judicial feita pela Companhia Vale do Rio Doce, requerendo que o Estado preste serviços de segurança pública a uma empresa privada”.

A Procuradoria do Governo do Pará entrou com manifestação na Justiça Federal de Marabá, solicitando o indeferimento do pedido de tutela antecipada feito pela Vale, em ação ordinária que pediu ao Estado e à União que prestem serviços de segurança pública à empresa.

A Procuradoria requereu, ainda, a condenação da Vale ao pagamento de multa por litigância de má-fé, prevista no art. 18, do Código de Processo Civil, reconhecendo o direito de o Estado do Pará ser indenizado pelos prejuízos, morais e/ou materiais, sofridos com o ajuizamento dessa ação.

A Justiça Federal de Marabá, num reconhecimento dos esforços promovidos pelo governo, indeferiu na noite de quarta-feira (16) o pedido de tutela antecipada feito pela Companhia Vale.

Veja abaixo a íntegra da nota do governo.

Pará, Terra de Direitos

 

O Governo do Pará vem a público informar que, sempre fazendo respeitar a lei, vem mobilizando todos os esforços para preservar a paz, a segurança, o direito de trabalhar e de ir e vir de todos os seus habitantes.

 

Com relação à ocupação da ferrovia da Companhia Vale do Rio Doce por parte de movimentos de trabalhadores na região de Parauapebas, o Governo do Pará reafirma seu compromisso de garantir a ordem e a justiça social. Nesta quinta-feira (17), por volta das 11h30, o sistema integrado de segurança pública – Polícias Militar, Civil e Federal – impediu a permanência de manifestantes dos movimentos Sem Terra (MST) e dos Trabalhadores da Mineração (MTM) na Estrada de Ferro de Carajás. A ação foi tranqüila, sem registro de feridos. A Polícia Federal autuou em flagrante apenas duas pessoas pelo crime de desobediência.

 

O Pará é uma terra de direitos iguais e, como tal, não permitirá atos que promovam a injustiça e a violência contra quem quer que seja. A Comissão Pastoral da Terra (CPT), no seu último relatório sobre a violência no campo, noticiou ser o Pará o Estado onde mais caíram os índices de mortes de trabalhadores rurais em conflitos de terra, no ano de 2007.

 

Assim, o Governo do Pará esclarece que:

 

– Tem dialogado com todos os segmentos da sociedade e garantido benefícios para os paraenses em seu conjunto. Se por um lado tem respondido e atendido a reivindicações dos movimentos sociais do campo, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), por outro, tornou viável um antigo sonho, que é o do Pará ter uma grande siderúrgica. Esse diálogo permanente com a Vale permite sua expansão e a consequente geração de emprego e riqueza no Estado;

 

– Antecipando-se à ocorrência de qualquer dano provocado, seja à coletividade local, seja aos integrantes dos movimentos sociais, e até mesmo à própria Vale, o Governo do Pará deslocou para a cidade de Parauapebas toda as autoridades estaduais da área de segurança pública. Essas autoridades estão desde o dia 8 de abril na área do possível conflito;

 

– Para garantir a livre manifestação de opinião, e o direito ao trabalho e à produção, o Governo do Pará também deslocou contingentes policiais para coibir atos de vandalismo e manter a ordem social, totalizando uma força de 500 homens na região.

 

Portanto, o Governo do Pará não aceita a acusação de ser omisso e considera incabível a ação judicial feita pela Companhia Vale do Rio Doce, requerendo que o Estado preste serviços de segurança pública a uma empresa privada.  A Procuradoria do Governo do Pará entrou com manifestação na Justiça Federal de Marabá, solicitando o indeferimento do pedido de tutela antecipada feito pela Vale, em ação ordinária que pediu ao Estado e à União que prestem serviços de segurança pública à empresa.

 

A Procuradoria requereu, ainda, a condenação da Vale ao pagamento de multa por litigância de má-fé, prevista no art. 18, do Código de Processo Civil, reconhecendo o direito de o Estado do Pará ser indenizado pelos prejuízos, morais e/ou materiais, sofridos com o ajuizamento dessa ação.

 

A Justiça Federal de Marabá, num reconhecimento dos esforços promovidos por este governo, indeferiu na noite de quarta-feira (16) o pedido de tutela antecipada feito pela Companhia Vale.

 

O Governo do Pará – um governo de todos os paraenses – reafirma sua disposição de manter o diálogo produtivo com os movimentos sociais, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra e o Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros em Mineração. Mas destaca que não tolerará abusos. O direito ao trabalho e à produção será garantido com energia, mas sem violência, à base do cumprimento da lei.

 

O Governo do Pará tem convicção de que o diálogo e a negociação são os melhores instrumentos para a solução de conflitos. Atitudes alarmistas e impensadas, ao contrário, só provocam maior insegurança e instabilidade.

 

A sociedade paraense quer paz e se recusa a ver reeditados eventos nefastos, como o massacre de Eldorado do Carajás, quando, em 1996, 19 trabalhadores rurais foram assassinados.

 

Essa forma de agir, com firmeza no cumprimento da lei e sem arbitrariedade, tem permitido que a economia paraense cresça 7% ao ano, que o valor das exportações do setor florestal aumente em mais de 22%. Mas, sobretudo, permitiu a geração de mais de 28 mil novos postos de trabalho com carteira assinada, no ano passado.

 

O compromisso do Governo do Pará, repetimos, é com a construção de uma Terra de Direitos, uma terra na qual a lei seja válida igualmente para todos, sejam eles trabalhadores rurais ou grandes empresas. Uma terra onde as forças policiais estejam a serviço dos mais de 7 milhões de paraenses, e não somente de alguns poucos interesses.

 

Governo do Estado do Pará
 

Veja abaixo a íntegra da nota do MST.

 

Manifestação contra a Vale no Pará
 

1- O MST esclarece que a obstrução dos trilhos da Estrada de Ferro Carajás, em Parauapebas (PA), na manhã desta quinta-feira (17), foi realizada pelo MTM (Movimento dos Trabalhadores na Mineração), que faz uma série de protestos para denunciar a exploração da empresa mineradora Vale e exigir a retomada de parte da área

 

2- Um funcionário da mineradora admitiu que a Vale orientou seus maquinistas a não parar o trem e passar por cima dos manifestantes. A irresponsabilidade da Vale deixou 22 trabalhadoras e trabalhadores feridos quando a sua locomotiva passou por cima de troncos de árvores no local do protesto de hoje.

 

3- Cerca de 500 soldados da Polícia Militar do Pará ameaçam invadir o acampamento do MTM. Helicópteros sobrevoam a área e assustam as famílias, deixando a situação tensa. Esperamos que o governo do estado cumpra o seu papel de garantir a integridade dos manifestantes.

 

4- A Vale supostamente defende o Estado democrático de Direito, no entanto, faz apologia à violência contra os trabalhadores, que têm o seu direito de manifestação garantido na Constituição de 1988 e faz parte da dinâmica do jogo democrático. A Vale alega também que não tem responsabilidade diante da questão agrária, mas concentra terras, renda e explora recursos naturais de maneira predatória para o meio ambiente. 

 

5- A diretoria da Vale demonstra intolerância e truculência contra os trabalhadores sem-terra, em particular, e contra o povo brasileiro, em geral, com suas declarações que legitimam a violência e atacam a democracia. A Vale vem criminalizando os movimentos populares ao criar um clima de terror, incentivando a violência contra famílias sem-terra, que classifica de “bandidos” por fazerem a luta por melhores condições de vida. A Vale usa os meios de comunicação empresariais e as agências de publicidade para confundir a opinião pública e pressionar os governos para que reprimam os protestos populares.
 

6- O MST apóia as manifestações que denunciam a responsabilidade da Vale por suas ações criminosas e danos sociais, impostos às comunidades que vivem em torno das suas instalações, aos garimpeiros e seus trabalhadores. A Vale comete crimes ambientais e sociais, sendo a empresa campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).
 

7- Um conjunto de organizações populares, sindicatos, estudantes, intelectuais, pastorais sociais e partidos políticos questionam na Justiça a venda desse patrimônio do povo brasileiro, no governo Fernando Henrique Cardoso, que consideramos uma traição à Nação. Em 2007, mais de 40 organizações promoveram um plebiscito popular sobre a retomada da Vale por conta das irregularidades da privatização. O resultado demonstra que 3,7 milhões de brasileiros defendem que a mineradora volte a ser uma empresa pública.

 

8- O MST vai continuar a luta contra o latifúndio, a monocultura para exportação e as empresas transnacionais, que não representam uma solução para os pobres, e contra as empresas que ferem a soberania nacional. A sociedade precisa criar condições para o atendimento das necessidades sociais, econômicas e políticas da maioria da população, o que não vai acontecer pela eliminação dos pobres do campo nem com o êxito de uma empresa privada que só está preocupada com o futuro do país nos comerciais de TV.
 

Direção Nacional do MST