Cachoeirinha escolhe conselho municipal do Plano Diretor
O município de Cachoeirinha, na grande Porto Alegre, deu mais um passo para a consolidação do Plano Diretor. Na quinta-feira (10), foi eleito o presidente do Conselho Municipal que vai acompanhar a aplicação das normas do plano na cidade. É o represent
Publicado 17/04/2008 22:51 | Editado 04/03/2020 17:11
A elaboração do plano, que teve como base o Estatuto das Cidades, deu-se através de amplo processo de debates na comunidade. Foram mais de 600 reuniões e plenárias populares, junto ao OP (Orçamento Participativo), além de diversas audiências públicas. Todo o processo teve o acompanhamento e assessoria da Uniriter dos Reis, fundação vinculada a Universidade Uniriter.
O conselho, cujo papel será a gestão de recursos e fiscalização das ações do governo, originou-se da comissão representativa da sociedade que acompanhou a elaboração do Plano Diretor.
Segundo Freitas, um dos principais desafios do conselho será buscar a efetivação do plano no que se refere à preservação do que considera como áreas de interesse social. ''É preciso assegurar que as pessoas mais pobres tenham direito à cidade, bem como a utilização das suas áreas públicas. Por isso o objetivo do plano é tornar a cidade mais humana, participativa e democrática.'' Para ele é necessário garantir equilibrio entre os interesses do mercado imobiliário e os da sociedade. ''Temos que regular os loteamentos'', disse. Valorizou ainda o papel do Estatuto das Cidades, como ferramenta indispensável para pensar a cidade moderna. O estatuto levou mais de 10 anos para ser aprovado no Congresso. Por este fato, Freitas o considera uma conquista da sociedade.
''O Plano Diretor é essencial para planejar a cidade para o futuro, com melhor infra-estrutura, preservação das áreas verdes e organização'', disse o líder comunitário e vice- presidente do conselho, Gefchwind. Destacou a importância da ampla participação popular que resultou no plano. Mas disse que o conselho não dará folga ao executivo. ''Não vamos ficar parados. Vamos cobrar, e a sociedade vai mobilizar-se.''
Uma das primeiras medidas do conselho será campanha educativa, que vai explicar o que é o Plano Diretor da cidade. As ações estarão voltadas inicialmente associações de moradores e escolas.
O conselho tem 19 membros, representando o setor público, organizações populares, empresariais, legislativo, ambientalistas e do setor da construção. As reuniões irão ocorrer na primeira quinta-feira de cada mês, e são abertas à participação da sociedade.
Cachoeirinha é o segundo município com menor área no Rio Grande do Sul, com 43,77 km2. Fica a 17km da capital, Porto Alegre, e sua população é de 113.531 habitantes.
Clomar Porto