Governo não vai modificar política indigenista, diz Funai
Apesar das pressões dos produtores rurais que vivem em reservas indígenas, o presidente da Funai, Márcio Meira, reiterou nesta sexta-feira (18) que o governo federal não vai modificar a política indigenista no país. Segundo Meira, não há risco à sobera
Publicado 18/04/2008 16:53
“Não há risco algum à soberania brasileira ao fato de termos terras indígenas demarcadas seja nas faixas de fronteiras ou em qualquer outra área”, afirmou Meira, que participou da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com representantes de 40 povos indígenas, no Palácio do Planalto.
A reação de Meira ocorre no momento em que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu uma ação policial federal na reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, para retirada de não-índios da região.
Em defesa da soberania nacional, Meira disse que muitos dos soldados que atuam nas áreas de fronteira são de origem indígena.
“Os povos indígenas sempre tiveram nas fronteiras brasileiras, defendendo o Brasil. O maior contingente de soldados nas fronteiras é formado por indígenas. As terras indígenas são terras da União e, portanto, tem um caráter de soberania”, disse ele.
O presidente da Funai reiterou ainda que a política indigenista brasileira não será alterada porque é ela que garante a proteção aos povos indígenas. “A nossa política indigenista é reconhecida. Graças a essa política que o Estado brasileiro garantiu a proteção aos povos indígenas. Hoje beira quase 1 milhão de indígenas no país. Essa política cumpriu seu papel e tem cumprido, apesar das dificuldades”, disse.
Meira evitou comentar sobre as críticas feitas pelo comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno. Em palestra realizada anteontem no Rio, o general chamou a política indigenista do governo federal de “lamentável, para não dizer caótica”.
Manutenção de demarcação
Líderes indígenas que se reuniram hoje (18) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaram o Palácio do Planalto afirmando que o presidente está comprometido com a manutenção da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em área contínua.
O presidente Lula indicou ministros para formar uma comissão que vai, junto com os líderes do movimento indígena, conversar, a partir da semana que vem, com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou Marcos Aporinã, porta-voz do grupo que compareceu ao encontro no Palácio do Planalto.
O Supremo determinou, por liminar, a suspensão da Operação Upatakon 3, deflagrada pela Polícia Federal para retirar os não-índios da Raposa Serra do Sol, em Roraima. O tribunal ainda vai, entretanto, julgar no mérito a constitucionalidade da demarcação da reserva em área contínua. Assessores do presidente também confirmaram que ele manifestou aos indígenas disposição de conversar até diretamente com os juízes da Suprema Corte.
“Senti firmeza. Ele [presidente Lula] garantiu que vai manter a disposição em retirar os arrozeiros”, disse o macuxi Jaci José de Souza, tuxaua (cacique) de comunidade na Raposa Serra do Sol.
Fontes: Folha Online e Agência Brasil