Mundo tem mais de 20 milhões de imigrantes latino-americanos
Os números sobre refugiados e imigrantes do Brasil e América Latina; as dificuldades que eles enfrentam e necessidades de mudanças na legislação brasileira foram abordados na tarde deste domingo (27), na mesa “Direitos Humanos, Migrações e Refugiados no C
Publicado 28/04/2008 11:55
A situação mais preocupante, no momento, é a da Colômbia, de acordo com representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Segundo a professora Rosane Lacerda, uma das coordenadoras do IMDH, dos 20,7 milhões de imigrantes latino-americanos, a maioria absoluta – cerca de 15 milhões – está nos Estados Unidos. Outros 3 milhões de imigrantes se encontram na Europa, Canadá e Japão, e 2,7 milhões estão em outros países da própria América Latina, diferentes dos seus países de origem. “A globalização neoliberal, que gera cada vez mais excluídos, ajudou a 'engordar' essas estatísticas”, explicou a professora.
Quando o assunto são os refugiados (pessoas que saem de seus países em razão de conflitos, como guerras ou ditaduras), o quadro na América Latina é, atualmente, de estabilidade, observou o oficial da Acnur, Gabriel Godoy. Exceção se verifica no caso colombiano, informou Godoy. Tanto que a Acnur, no Brasil, tem nos últimos meses voltado suas atenções a ações desenvolvidas nos estados da região Norte do país (Amazonas, principalmente). “A instabilidade na Colômbia tem feito com pessoas procurem o Brasil, na região amazônica, para se refugiar, e a Acnur tem dado atenção especial àquela região.”
Mudanças
Rosane Lacerda, do IMDH, Gabriel Godoy, da Acnur, e a professora Vera Karam, da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – outra participante do debate –, defenderam mudanças na legislação brasileira referente a refugiados e imigrantes no país. “O Estatuto do Estrangeiro (lei 6.815/1980) é do contexto da ditadura militar”, frisou Vera Karam.
A coordenadora do IMDH criticou o fato de o Conselho Nacional de Imigração ser vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. Para Rosane Freitas, isso é uma demonstração de que a questão de refugiados e imigrantes no Brasil ainda é encarada sob o viés econômico, não social e humanitário. “Por que, por exemplo, o Conselho não passa a ser vinculado à Secretaria Especial de Diretos Humanos”, indagou.
Fonte: Fórum Social do Mercosul