Encontro Estadual do PCdoB debate Eleições 2008

O Encontro Estadual Eleitoral do PCdoB realizado no auditório Solon Amaral da Assembléia Legislativa do Estado, teve a participação de cerca de 150 pessoas, 21 municípios representados,  47 camaradas do interior e seus pré-candidatos a prefeituras e câmaras. E o discurso dos comunistas demonstraram um grande avanço no debate sobre a formação do campo de centro-esquerda em Goiás.

De acordo com o Secretário de Organização do Comitê Estadual, João Guimarães, os municípios que participaram do encontro foram: Goiânia, Aparecida, Anápolis, Trindade, Formosa, Santo Antônio do Descoberto, Colinas do Sul, Flores de Goiás, Águas Lindas,  Cidade Ocidental, Goianésia, Jaraguá, Goiatuba, Itumbiara, Morrinhos, Minaçú, Itauçú, Itaguarú, Crixás, Aragarças, Valparaíso, entre outros. Segundo o Secretário, “de Formosa ao Oeste, a Aragarças a Leste, de Itumbiara ao Sul a Minaçu ao Norte de Goiás, todos os Fóruns Regionais do Estado estiveram presentes”.

O PCdoB está organizado em 65 municípios e para essas eleições, tem até agora, 272 pré-candidaturas a vereador(a) e 6 pré-candidatos a prefeito, além de vice-prefeito no estado. Três pré-candidatos a prefeito estiveram no Encontro, o vereador Luziano Martins de Araújo (de Formosa), Marlon Luiz de Almeida (de Goiatuba) e Osvanir Rodrigues, o Tuquinha (de Crixás).

Aldo Arantes, membro do Comitê Central, fez uma abordagem à cerca da Conjuntura Nacional. Luiz Carlos Orro, Presidente Estadual, leu o documento atualizado de orientação do projeto político eleitoral dos Comitês Municipais, intitulado “Eleger os (as) candidatos (as) do PCdoB e Reforçar o campo de centro-esquerda em Goiás” que foi distribuído para o Plenário.

No Ato Político, marcado para 12:30, estiveram presentes e saudaram o encontro comunista, os representantes dos partidos da base do governo Lula, como o Presidente Estadual do PT, Valdir Camarcio, o Presidente Municipal do PMDB, o Deputado Estadual, Samuel Belchior, Kid Neto, representando o PMDB estadual, além do Presidente Municipal do PR, Marcus Alfaia, que em seus discursos demonstraram profundo respeito e admiração pelo Partido Comunista do Brasil.

De Goiânia,

Eliz Brandão
Secretária de Comunicação
PCdoB – GO

Veja a íntegra da Resolução:

Eleger os/as candidatos/as do PCdoB em 2008.

Reforçar o campo de centro-esquerda em Goiás.

Reunido na data de hoje, o Comitê Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB  de Goiás analisou a conjuntura política e aprova a seguinte resolução, com o objetivo de orientar a formulação dos projetos políticos eleitorais dos Comitês Municipais para as eleições de 5 de outubro.

SITUAÇÃO NACIONAL

Nesse segundo mandato, o Governo do Presidente Lula se consolida, se populariza mais ainda, avança em vários pontos. A performance das políticas governamentais enquadrou a  oposição, que está sem rumo, incapaz de apresentar qualquer alternativa.

A base social do governo se amplia, mesmo em setores da classe média, e mesmo no Sul e Sudeste do Brasil, onde havia maior sentimento refratário a Lula. Em parte, esse aumento de popularidade se deve ao fato do Presidente ter evitado as reformas neoliberais, que a oposição de direita e a mídia mercantilista e monopolizada querem impor ao país, assumindo, de maneira coerente, a defesa de vários interesses dos trabalhadores: a legalização das Centrais Sindicais, o apoio às Convenções 151 e 158 da OIT (negociação coletiva no âmbito do serviço público e autonomia sindical e proibição da demissão imotivada de trabalhadores) e a redução da jornada de trabalho sem redução do salário, matérias em tramitação no Congresso Nacional.

O Governo convive com uma política de hibridismo econômico em seu próprio meio Se por um lado mantém a ortodoxia na política macro-ecônomica (juros altos+valorização do real), que inibe a produção, dificulta as exportações e assegura altos lucros aos banqueiros, por outro lado adota medidas para incrementar o crédito e o consumo, promovendo efetiva distribuição de renda. A economia alcança  percentual de crescimento considerável, de 5,4 % ao ano.

Nos últimos quatro anos, mais de 20 milhões de brasileiros passaram a integrar a chamada classe média; o povo pobre come mais e melhor; cai a taxa de desemprego; as obras do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – avançam em todo o Brasil, nas áreas de saneamento, habitação, rodovias, ferrovias, refinarias, portos e aeroportos.

Os programas sociais federais – Bolsa Família, Luz para Todos, Agricultura Familiar, Prouni, Crédito Solidário são mantidos e até ampliados, apesar da orquestração conservadora que quer o fim dessas políticas compensatórias. Verdadeiro crime contra o povo brasileiro foi o fim abrupto da CPMF – por obra da direita, representada pelo PSDB e DEM, que retirou do orçamento da Saúde mais de 20 milhões de reais em 2008, enquanto cresce a incidência de dengue, principalmente nos grandes centros urbanos. 

Contraditoriamente, a política econômica, ao mesmo tempo em que atende aos grandes rentistas e especuladores, distribui renda na base da pirâmide social. A luta contra os juros altos ganha força, à medida em que cresce a consciência nacional diante do absurdo ganho dos banqueiros. Em 2007, os quatros maiores bancos no Brasil auferiram lucros de R$ 21 bilhões, aproximadamente o valor que o Bolsa Família distribuiu para 42 milhões de brasileiros pobres naquele ano.

Insensível a essa realidade, e na contramão do esforço desenvolvimentista, o comando do Banco Central do Brasil insiste agora em novo aumento da taxa de juros (+0,5%), que já é a mais alta taxa de juros reais do mundo, da ordem de 7,1% ao ano, sinalizando que a luta entre os dois caminhos – monetarismo ortodoxo e desenvolvimentismo – continua.

 Essa dinâmica precisa avançar para um novo modelo de desenvolvimento sustentável, que alie o crescimento duradouro da economia à afirmação da soberania nacional, investimento em ciência e tecnologia, valorização do trabalho, ampliação da distribuição de renda, e diversificação das exportações, pois o Brasil não pode se acomodar em ser uma grande fazenda de exportação de produtos primários.

 O sistema capitalista mundial vive o pavor de mais uma grande crise, nascida nas entranhas do império estadunidense, sob a forma de explosão da bolha do crédito imobiliário, obrigando os Bancos Centrais dos EUA e da União Européia a desembolsar a astronômica cifra de 1 trilhão de dólares para salvar os bancos de investimentos da farra das hipotecas podres, que propiciou lucros fabulosos para um punhado de especuladores.

A hipocrisia do sistema capitalista se desnuda, quando fortunas de dinheiro público são usadas para socializar o prejuízo do grande capital. Esses fatos recentes vêm comprovar a justeza da causa socialista, da luta por um sistema social, político e econômico superior, onde a paz, a igualdade e a solidariedade prevaleçam sobre os mesquinhos interesses de minorias endinheiradas.

Nas eleições de 2008, o PCdoB deve atuar com ousadia e determinação, buscando unir a base política do Governo Lula, em particular o bloco de esquerda (PCdoB, PSB, PDT), isolar a direita representada pelo PSDB e DEM.

O Partido Comunista do Brasil conta hoje com 260 mil filiados, sendo 100 mil militantes. Somam mais de 400 os pré-candidatos a Prefeito, destacando que 16 desses/as são em Capitais. São 8 mil os camaradas que concorrerão a vereador em todo o Brasil.  A política de ousadia do PCdoB se expressa em 2008 no fortalecimento da presença do partido no cenário político, com o lançamento de candidatos majoritários e chapas próprias de vereadores.

Na batalha eleitoral, as prioridades do partido concentram-se nas reeleições dos nossos/as Prefeitos/as em Aracajú, Olinda e outras reeleições. Novos avanços de posições são as candidaturas a Prefeito/a em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, que destacam entre outras Capitais.

No curso deste ano eleitoral, devem os comunistas incrementar as lutas do povo trabalhador. Registra-se o importante êxito da conquista da legalização da CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, com 220 sindicatos já filiados. Em maio ocorrerá o Congresso da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores. Ainda neste semestre será realizado também o Congresso da UJS.  A conquista de maior inserção social do partido depende da atuação planejada e decidida dos militantes comunistas nas lutas e movimentos organizados.

 MUDANÇAS NO CENÁRIO POLÍTICO GOIANO

Em Goiás, desenvolve-se o embrião de uma nova conformação de forças políticas. Enquanto os partidos expoentes da direita – PSDB e DEM – amargam situação de isolamento e divisões, o Governador Alcides Rodrigues vai-se firmando como integrante da base de apoio do Governo Lula, ocupando espaço no centro do espectro político.

Suas relações com o Presidente já não são apenas administrativas, situam-se no terreno da política, segundo ele mesmo declarou. Seguramente, disso deriva a afirmativa de Alcides de que podem acontecer alianças nunca antes imaginadas em terras goianas.

Em inédita e conturbada decisão, o PT goianiense tomou decisão favorável a marchar aliado com o Prefeito Íris Rezende – PMDB –  na eleição da Capital, e as possibilidades de que venha a indicar o vice numa futura chapa são reais.

A conformação de uma frente goiana de centro-esquerda defendida pelo PCdoB e iniciada com a participação dos comunistas na Prefeitura de Goiânia não é, pois, uma mera formulação de ocasião, revela-se como uma necessidade política da atualidade.

As lições dos últimos embates eleitorais mostram que sozinho ninguém vai a lugar nenhum (vide 2004 e 2006); a política de alianças amplas se impõe, pois nos cenários que desenharem em 2008 os partidos estarão sugerindo o quadro desejável para 2010. No campo de centro-esquerda, nenhum partido pode pretender, portanto, apenas receber apoio, e nunca dá-lo, caso contrário não se conseguirá reunir forças para eleger o sucessor de Lula em 2010, projeto nacional indispensável para garantir a continuidade das mudanças e impedir o retorno dos neoliberais ao poder da República.

A articulação envolvendo os partidos de esquerda e de centro, se vitoriosa, pode resultar em vitórias políticas e eleitorais em Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, em Rio Verde, Jataí, Catalão.

Só essas cidades já representam mais de 50% do eleitorado do Estado, e em dezenas de outras cidades a aliança entre partidos integrantes da base de apoio do Presidente Lula pode permitir o êxito nas urnas.

Nesse cenário favorável que vai surgindo aos poucos, vislumbra-se como possível e necessário que já em 2008 se inicie o redesenho do mapa político goiano, alçando a uma posição de maior protagonismo uma nova configuração de forças políticas, da esquerda ao centro, com a conseqüente desidratação das agremiações de direita (PSDB e DEM).

 No momento, contabiliza-se a possibilidade de que o PCdoB em Goiás venha a lançar cerca de 250  candidatos a vereador/a, num total de 60 municípios. Em várias cidades há candidaturas comunistas postas para Prefeito/a e vice-prefeito/a.

Pelas razões expostas acima, o Comitê Estadual do PCdoB de Goiás, RESOLVE:

1- Conclamar o conjunto das direções municipais do PCdoB e da militância a aplicar com determinação a linha política do partido no Estado, expressa nas resoluções da Conferência Estadual de 2007 – CONSTRUIR A FRENTE DE CENTRO-ESQUERDA-, buscando a eleição de vereadores, Prefeitos e vices, bem como o crescimento do PCdoB e o fortalecimento político de suas lideranças em cada cidade, apoiando e participando ativamente dos movimentos sociais e das lutas do povo.

2- Reafirmar que a política de alianças do PCdoB tem como referência a sustentação de um projeto nacional de desenvolvimento, de crescimento da economia, geração de empregos, distribuição de renda e atendimento das demandas sociais, em especial da população carente, além da aprovação de reformas democráticas, entre elas: tributária, política, educacional, agrária, urbana e a democratização da mídia.

3- Desde já, resta claro que os partidos de perfil neoliberal que integram o campo da nova direita – PSDB e DEM/PFL – são os adversários do PCdoB, dos setores democráticos e do povo trabalhador no pleito de 2008 (e no de 2010, que já está em preparação).

4- Orientar os Comitês Municipais do PCdoB no sentido de articular coligações favoráveis à eleição dos nossos candidatos, compondo alianças com os partidos integrantes da base de sustentação do Presidente Lula. A participação efetiva nas administrações municipais constitui também um importante objetivo dos comunistas.

5- No embate eleitoral de 2008 é preciso ousadia e unidade entre os partidos democráticos e progressistas, para iniciar a mudança do mapa político goiano, elegendo maioria de prefeitos e vereadores comprometidos com a continuidade das mudanças que o Brasil experimenta e a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento das cidades goianas e do nosso Estado.

6- Desde já, as direções partidárias devem procurar conhecer em profundidade a realidade social e econômica de sua cidade. A formulação de um programa para os nossos candidatos deve ser feita com base nas condições específicas e na realidade local, com foco para a solução das necessidades mais sentidas pela população.

7- A bandeira de “Cidade mais humana, com mais igualdade social” é um bom mote de campanha. Devemos defender a melhoria das condições de vida do povo, propondo e exigindo:

– a ampliação dos recursos e mais qualidade para a educação e a saúde públicas;

– a ampliação do Bolsa Família, Saúde da Família, do Crédito Solidário, tratamento dentário gratuito e outros programas sociais, em nível federal, estadual e municipal;

–  saneamento básico (água de qualidade, rede de esgoto e tratamento do lixo);

– ampliação das medidas de reforma agrária, aceleração do assentamento dos acampados; estradas, energia, assistência e ampliação do crédito para os assentamentos rurais e pequenos e médios proprietários; limitação da área para monoculturas; respeito aos direitos dos trabalhadores e cumprimento da legislação trabalhista; fim do trabalho escravo;

– moradia, segurança pública, ruas e avenidas pavimentadas, iluminadas e bem cuidadas, praças e equipamentos e programas de esporte e lazer;

– soluções para o trânsito; transporte público de qualidade, com passe-livre para estudantes, idosos/as e portadores/as de necessidades especiais;

– políticas de educação e preservação ambiental;

– creches e centros de educação infantil e escolas de tempo integral, e também os centros de formação profissional;

– adoção de políticas públicas específicas para mulheres, jovens e idosos/as.

8- Os candidatos comunistas devem defender e exigir mais obras do PAC e programas para suas regiões. O Presidente Lula é um grande cabo eleitoral em 2008, é o Presidente que ajudamos a eleger e os nossos candidatos devem se identificar com ele, suas obras e realizações. Devemos deixar isso bem claro nas nossas campanhas.

9- Cada candidato tem que ter uma marca, uma idéia-força. O seu programa deve ter um foco, propor solução para a realidade local, para questão mais premente da comunidade em que atua.

10 – A eleição de camaradas do partido a vereador, prefeito e vice reforça o prestígio político do PCdoB, aumenta a sua visibilidade, confere maior autoridade ao partido, e todo esforço deve ser feito para elegermos o maior número de comunistas. A eleição de vereador na Capital constitui projeto prioritário do partido em Goiás.

11- Os CMs devem mobilizar o conjunto do partido, além de amigos/as e simpatizantes, na preparação das bases da campanha de cada candidato. Não se deve descuidar da estruturação material. É necessário que em cada cidade, cada candidato se prepare para montar uma rede de contribuintes, que programe atividades de finanças de massa, como jantares, bazar da pechincha, festas, observando sempre a legislação eleitoral.

12- Os CMs e candidatos devem estar atentos para os aspectos jurídicos e contábeis. Nessas questões não se deve improvisar, é preciso buscar o apoio de advogados e contadores para o registro dos candidatos e prestação de contas à Justiça Eleitoral. 

13- Os Comitês Municipais estão chamados a reforçar, de forma ativa e criativa, as iniciativas com o objetivo de fortalecer material e financeiramente o partido, desenvolvendo ainda as importantes atividades de formação política e ideológica, o trabalho de comunicação e divulgação e a consolidação e crescimento da estrutura orgânica partidária.

14- Com espírito de unidade e companheirismo, visando sempre o fortalecimento do partido e a vitória dos candidatos comunistas, cada Comitê Municipal deve envolver o conjunto da militância no debate e formulação da política local.

15- A construção do caminho político em cada município deve ser compartilhado com a direção estadual, pois, segundo as normas estatutárias do partido (Art. 29), todos os projetos eleitorais municipais serão submetidos ao Comitê Estadual, quando cada caso será apreciado.

Goiânia, 26 de abril de 2008.

O Comitê Estadual do PCdoB – Goiás