Subcomissão mista irá tratar impacto das usinas hidrelétricas
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da ALERS aprovou em reunião, na manhã desta quarta-feira (4), a criação da Subcomissão Mista para Tratar dos Impactos Sociais, Ambientais, Econômicos e Culturais Ocasionados pela Construção de Barragens e Usinas
Publicado 04/06/2008 11:25 | Editado 04/03/2020 17:11
A Subcomissão funcionará em conjunto com a Comissão de Assuntos Municipais, que aprovou o tema no último dia 13.
Os proponentes da iniciativa foram os deputados Raul Carrion (PCdoB) e Gilmar Sossella (PDT). A sugestão de criação foi feita após audiência pública conjunta das comissões que debateu os prejuízos causados às comunidades que vivem próximas às barragens de Barra Grande, Machadinho e Itá, localizadas na bacia do Rio Uruguai.
Conforme o deputado Raul Carrion (PCdoB), ''o objetivo da subcomissão mista é dar desdobramento ao assunto, verificar problemas em projetos já implantados e evitar futuros prejuízos''. A Subcomissão terá 120 dias para desenvolver as atividades.
Outro ponto destacado na audiência pública refere-se à distribuição do ICMS às prefeituras. ''Representantes do governo do Estado comprometeram-se a discutir a distribuição do ICMS aos municípios atingidos por barragens. ''Hoje, apenas a cidade sede da usina é beneficiada com o ICMS'', enfatizou Carrion.
Isabela Soares