Natal é sede do III Congresso Brasileiro de Direitos Humanos, Sociedade e Estado

Nesta terceira edição, o CBDHSE contará com a realização de seminários, painéis, conferências e debates, além da apresentação de trabalhos acadêmicos e desenvolvimento de oficinas. As novas perspectivas das políticas públicas de Direitos Humanos; o Enfrentamento à violência policial; a Educação para os Direitos Humanos após 60 anos da Declaração Universal e o problema do assédio moral no serviço público, serão alguns dos temas abordados no III CBDHSE. Dentro da programação pré-evento será realizada a Reunião do Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia, com representantes de todo o país.

Entre as presenças confirmadas estão: Rafaelle di Giorgi – professor de Teoria Geral do Direito e Sociologia do Direito (Universidade de Lecce, Itália), Eduardo Ramalho Rabenhorst – doutor em Filosofia pela Universite de Strasbourg (Alemanha), Walter Nunes – Doutor em Direito pela UFPE, Nilda Turra – Coordenadora dos CEAVs e do Programa de Proteção à Testemunha da SEDH e Ricardo Brisola Balestreri – Secretário Nacional de Segurança Pública.

As duas primeiras edições do CBDHSE também ocorreram em Natal/RN e foram realizadas com sucesso de público, rendendo frutos rumo à efetivação organizada dos Direitos Humanos, através da busca da integração entre as instâncias da sociedade civil e do Estado. 

Dos primeiros eventos surgiram encaminhamentos concretos de nível institucional, tais como: criação de grupo de trabalho e monitoramento das políticas públicas no Ministério Público Estadual; envio de proposta de criação da Secretaria Municipal de Direitos Humanos em Natal/RN; capacitação, através das oficinas, sobre a Lei Maria da Penha, o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP, acessibilidade, regularização fundiária, dentre outras questões efetivas.
 

Outras informações podem ser obtidas no endereço eletrônico http://www.ipejuc.com.br/congresso/ ou através do telefone (84) 3201 7429.

Homenagens

Nesta terceira edição, o CBDHSE tem como homenageado o professor José Geraldo de Sousa Júnior, um dos principais nomes da teoria crítica do direito no Brasil, numa linha de estudos iniciada com o professor Roberto Lyra Filho.  O desenvolvimento de suas pesquisas resultou na criação da revista “Direito e Avesso” e, depois, na institucionalização, no âmbito da UNB, do projeto “O Direito Achado na Rua”, com repercussão internacional.

Possui vasta produção acadêmica e literária, destacando-se os seus livros “Para uma crítica da eficácia do direito” e “Sociologia jurídica: condições sociais e possibilidades teóricas”.  Atua de forma a concretizar os direitos em vários espaços além da Academia, como, por exemplo, no Conselho Federal da OAB, em que faz parte da Comissão de Ensino Jurídico.

O III CBDHSE também prestará uma homenagem póstuma ao jornalista Edmar Viana, falecido em março deste ano. A organização do evento encomendou aos Correios a confecção de um selo com o auto-retrato do chargista para ser lançado na abertura do congresso, próximo dia 19, no Hotel Parque da Costeira.

Com mais de 30 anos de atuação no jornalismo potiguar, Edmar Viana traduzia em suas charges de forma criativa assuntos como a vida cotidiana, política, economia, além das injustiças e problemas sociais. Entre seus inúmeros trabalhos neste campo, o personagem Pivete foi o mais marcante. As histórias do menino de rua abordavam questões delicadas como a exclusão social e o problema dos menores abandonados com muita sensibilidade e bom-humor.

De Natal Thales Lago .