Edvaldo sanciona lei que amplia licença-maternidade

Com essa medida, as gestantes da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) terão o direito de passar seis meses em casa amamentando e cuidando dos filhos. A ampliação desse benefício vigora em mais 58 municípios e seis Estados, que se anteciparam ao projeto de lei 281/2005, em tramitação no Congresso Nacional, e atenderam à reivindicação da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), que há anos realiza a campanha ‘Licença-maternidade: seis meses é melhor!'.

Edvaldo Nogueira destacou o processo de evolução dos direitos das mulheres nas últimas décadas e reafirmou o compromisso da sua administração com a igualdade de gênero, a cidadania e a saúde reprodutiva. “Com a ampliação de mais dois meses da licença-maternidade, as mães terão condições de acompanhar, cuidar e alimentar melhor e, principalmente, de ter uma relação mais próxima com seus bebês. Embora o Brasil não tenha conseguido essa conquista de maneira geral, estamos dando o exemplo e ajudando a construir uma sociedade mais justa e saudável”, afirmou.

A notícia foi um alívio para a coordenadora da Rede de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Yara Verônica Couto de Vasconcelos, que está prestes a ter Helena e passou a gravidez toda preocupada com a amamentação. “Trabalho 40 horas e estava pensando como iria fazer o aleitamento exclusivo se a licença era apenas de quatro meses. A proximidade com a mãe nesse momento é fundamental para que a criança fique mais saudável, tranqüila e se desenvolva melhor. Agora estou mais aliviada e feliz”, comemora.

Retomada

Outra conquista importante foi a retomada da assistência médica, que estava suspensa desde 1995 e agora será 50% subsidiada pelo município. O valor decorrente à adesão de dependentes será custeado pelo próprio servidor, com co-participação de 10% na rede do Ipesaúde e 20% na rede credenciada.

Serão considerados dependentes cônjuges ou companheiros, além de filhos menores de 18 anos ou de até 24 anos que estejam cursando nível superior. Cerca de 4,5 mil dos 10,9 mil funcionários ativos e inativos pagarão entre R$ 9 e R$ 32 para ter direito a um atendimento médico de qualidade.

“É uma satisfação e um orgulho muito grande poder resgatar o plano de saúde e realizar um sonho antigo daqueles que fazem o serviço público municipal, graças a uma política de redução gastos e aplicação ética dos recursos públicos. Nunca nenhuma outra administração fez tanto por essa categoria nos últimos oito anos. Realizamos um reajuste médio de 23% para a administração geral, fizemos a readequação da tabela salarial, incorporamos cerca de 800 agentes de saúde e endemias e mantemos um diálogo permanente com os servidores”, informou o prefeito.

De acordo com o diretor-presidente do Ipesaúde, Vinícius Barbosa de Melo, a assinatura desse contrato é resultado da parceria entre os governos municipal e estadual. “Mais do que uma conquista para os servidores, essa é uma conquista para o próprio Ipes, que começa a crescer novamente depois de anos em que só fez regredir em termos de número de usuários e arrecadação. Isso mostra a credibilidade que nossa instituição está conquistando entre os usuários e mostra a importância da união em benefícios da coletividade”, opinou.

A secretária municipal de Administração, Lucivanda Nunes, que está há três meses cumprindo licença-maternidade e participou ativamente de todo o processo, ficou emocionada com mais essa conquista do funcionalismo. “É fundamental registrar que o prefeito sempre deu muito valor aos servidores. Todas as vezes que apresentamos projetos visando à humanização e à valorização profissional, Edvaldo Nogueira sempre nos apoiava. Isso estimulou o trabalho da equipe envolvida, que teve liberdade para colocar que foi planejado em prática”, ressaltou.