J. Sampaio – Trabalho de criança: um velho fantasma e suas novas roupagens (II)

3. Os problemas e as máscaras

Para nós, brasileiros, o trabalho de criança não parece ser considerado objeto de ciência, pois a investigação da literatura aponta poucos textos crítico-analíticos, em periódicos científicos. Mas há uma abundância de páginas eletrônicas dedicadas à denúncia jornalística ou político-institucional, tanto quanto a iniciativas legais de combate.

A inserção precoce no mercado de trabalho está levando crianças e adolescentes, como expõem Cruz-Neto e Moreira (1998, p. 438), ao setor primário (corte de cana, sisal, extração de carvão, colheitas…), ao secundário, (aprendizes na indústria em geral), ao terciário (boys, babás, guardas-mirins, patrulheirismo, empregadas domésticas, contínuos…), à economia informal (trabalho de rua, camelô, baleiro…), às atividades domésticas e aos ramos ilegais (tráfico de drogas e prostituição) da economia.

E esta atividade, moralmente condenada, culturalmente deslegitimada, numa economia periférica, dependente, industrializada de modo truncado, sem soberania sobre os circuitos financeiros internacionais, interessa a vários segmentos do mercado, uma vez que ela gera lucros expressivos e envolve gasto reduzido, sem carteira assinada e sem direitos trabalhistas. Forças poderosas o mantêm, grupos de interesse, empresários e ideólogos que defendem a total liberdade do mercado de trabalho, a qualquer custo.

Um assessor de comércio exterior da Confederação Nacional do Comércio-CNC, em artigo jornalístico intitulado ''Trabalho de Menor Ajuda a Exportação'', defende o trabalho infanto-juvenil, afirmando que é considerável a contribuição do trabalho de menores para a economia da região Norte-Nordeste, particularmente quanto à produção para o mercado externo, ou até mesmo para a economia do industrializado estado de São Paulo, na colheita de laranjas e no setor calçadista.

O trabalho precoce expõe os trabalhadores a relações de trabalho injustas e instáveis, sem garantia dos direitos trabalhistas básicos, como jornada de trabalho definida, repouso semanal, férias, seguro social e de acidente do trabalho. As condições de trabalho são inadequadas, sem o mínimo conforto, os equipamentos e instrumentos de trabalho são arcaicos e/ou sem proteção, o trabalho é duro, monótono, repetitivo, meramente braçal, não criativo. As exigências de grande esforço físico, a exposição a alto ruído, a alta temperatura, à radiação solar excessiva, a picada por animais peçonhentos são algumas das condições de risco para saúde identificadas no estudo de Dias et al. (2002). Considerando a fase de crescimento e desenvolvimento biológico e emocional das crianças e adolescentes trabalhadores, a exposição a essas condições de risco, sem a adoção de medidas de controle ou de segurança, poderá comprometer sua saúde de modo irreversível. No entanto este trabalho arcaico permanece.

Empurrados para o trabalho desqualificado, estes indivíduos são forçados, pela realidade da busca da sobrevivência mais imediata, a construírem modos específicos de conceber o mundo, identificar-se, orientar-se historicamente, até sofrer e adoecer, segundo a lógica do imediatismo e da violência reativa. Virar adulto, quando ainda é juridicamente reconhecido como criança ou adolescente, portanto com direitos próprios da idade e com limitação no que tange a direitos de adultos, é outra contradição vivida por estes trabalhadores. É criança ou adolescente em casa quando os pais ordenam obediência ou punem, mas é adulto quando se trata de repassar parte do salário ou todo ele para compor renda familiar. É criança ou adolescente quando se senta na carteira escolar e o professor chama a atenção porque não fez o dever de casa ou conversa com o colega do lado, mas é adulto quando entra na fábrica ou no escritório e tem pela frente uma gama de atividades que lhe são cobradas e pelas quais recebe o próprio sustento.

Pelo lado do indivíduo, sem brincadeira, sem tempo especulativo e de observação desinteressada, sob condições de trabalho exploratório, em ritmo produtivo formal, não se constrói adulto psiquicamente saudável e com inteligência capaz de equilibrar crítica e criativamente os aspectos cognitivos e emocionais.  Se inserido prematuramente na produção, e produção desqualificada, o risco maior é o de se desenvolver um homúnculo adestrado, não um ser humano. Pelo lado da sociedade, sem educação sistemática e profunda, não se constrói trabalhador capaz de dominar as tecnologias produtivas complexas; sem informação sedimentada e qualificada, não se constrói cidadão capaz de dominar as tecnologias sociais complexas. A inserção prematura na produção, e produção desqualificada, leva ao risco de desenvolver-se um grande lumpen-proletariado, não um mercado de trabalho competitivo e moderno, não uma sociedade civil ativa que possa regular os destinos do Estado.

Nas sociedades não letradas a adolescência era basicamente desconhecida. A puberdade era visível, como categoria biológico-natural, como fase de surgimento da capacidade reprodutiva, mas a adolescência correspondia ao breve e circunscrito ritual de passagem entre infância e vida adulta. A criança lidava com as mesmas tecnologias produtivas e sociais que o adulto lidava, mas numa espécie de “como se”, sem obrigação de sobrevivência e produtividade – a canoa e o arco-e-flecha eram pequenos e se algum peixe era pescado o era por casualidade e para alegria.

As sociedades escravistas inventam a adolescência para os aristocratas. Nos poemas de Safo e Alceu, nobres de Mitilene, percebe-se o nascimento da lírica ocidental, do culto à deusa Hebe e à parthenia, isto é, à virgindade, ao frescor da idade, à uma transição que se amplia entre a inocência e o poder, entre a inocência e o conhecimento. Desde este momento histórico percebe-se a seguinte construção: infância-inocência-descoberta, adolescência-transição-perda, adulto-poder-conhecimento, velho-memória-regressão. E também, desde este momento primeiro, percebe-se que não existe infância, adolescência ou qualquer faixa etária desligadas das condições de classe social.

A servidão medieval e a força de trabalho sob o capitalismo vão presenciar a universalização da exploração, a exploração rompendo todos os limites e depois, lentamente, sendo forçada a reconstruí-los. Sob o capitalismo generaliza-se a idéia de indivíduo, de sujeito, de liberdade, seus correlatos comportamentais e seus correlatos sócio-econômicos, mas também se generaliza a idéia de competição, de exploração, de alienação, seus correlatos comportamentais e seus correlatos econômicos.

Pela segunda metade do século XIX a sensibilidade moderna começa a condenar os baixos salários, as violentas ondas de desemprego, as grandes extensões de jornada de trabalho, o trabalho de mulheres grávidas e o trabalho de crianças. Mas a condenação era intelectual, sem respaldo na base econômica que mais e mais criava aquilo que a sensibilidade começa a deslegitimar.  A revolução industrial inglesa inventou o problema e a condenação do problema, mas sem base técnica que justificasse a condenação, era por indignação moral.

No final de século XX a situação é outra. Sabemos, por exemplo, o que prejudica o sujeito se ele assume tarefas e responsabilidades de adulto precocemente, em condições impossibilitadoras de reparação. Sabemos também como o faz, pois não é apenas o olhar e a consciência que se ofendem, é a inteligência que decodifica e condena. Por outro lado, a nova ordem econômica hegemônica, exigindo cultura e visão global, exigindo qualidade e conhecimentos de informática, gerando revolução tecnológica e desemprego estrutural de nova face, não precisa mais de longas jornadas nem de extensas massas de trabalhadores. A nova ordem precisa de um trabalhador altamente treinado e, naquele posto de trabalho que o capitalismo do século XIX punha crianças, hoje são colocados os adultos desqualificados para os novos processos produtivos. Mas como o desenvolvimento capitalista não é homogêneo, em bolsões sócio-econômicos de muito atraso ocorre a prática econômica de crianças trabalhando.

O Brasil de hoje caracteriza-se por constituir um Estado burocrático-autoritário, que gerencia uma economia dependente, periférica, de industrialização retardatária e truncada (FIORI, 1995; GUIMARÃES, 1999). Portanto, dispõe de autonomia política, mas não econômica; a reprodução de suas relações produtivas se dá por via do mercado externo de tecnologia e de capital; o mercado interno é fragmentado e convivem, no espaço nacional, diferentes lógicas de lucratividade, de produtividade e de salários; o poder público obriga-se a manter os interesses das oligarquias dinâmicas e das atrasadas, daí políticas sociais descontínuas, incompletas, espasmódicas; as representações políticas se fazem dentro do Poder Executivo e o aparelho de Estado oscila entre centralizações autoritárias e descentralizações anárquicas, por incapacidade de representar abstração geral de interesses. Como os interesses se representam no Executivo, eles esquartejam o Executivo, ossificam o Judiciário e esvaziam o Parlamento. Os meios de comunicação de massa são mais importantes para formar opinião que os Partidos Políticos, que tendem a se estruturar bipolarmente num conglomerado de sócios do poder, por um lado, e numa confederação de insatisfeitos, por outro. Então, um processo vitorioso de democratização efetiva precisa avançar sobre a organização da Economia e do Estado, não apenas sobre as formas de governo.

Para onde vai o Brasil, na era do Capitalismo Financeiro, globalizado, sob Império Único, justificado teoricamente pelo Neoliberalismo e pela Doutrina da Guerra Preventiva do Império, com violentos cortes na capacidade de governo, precisando fazer do Estado um grande empregador e um agente econômico direto, mas em grave Crise Fiscal e em busca do Estado Mínimo, gerando uma sociedade de exclusão, sobrevivente em negócios marginais, apaziguada com tickets e cestas básicas, sem domínio da pesquisa básica e da tecnológica de ponta? Reformas Sanitária, Previdenciária e Educacional, Programa Fome Zero e Combate ao Trabalho de Criança, são solução ou placebo?

Nosso desenvolvimento social tem produzido muita riqueza, porém, e simultaneamente, tem produzido, de modo sistemático e funcional, muito lixo, desemprego, miséria e violência difusa. Chegamos a uma encruzilhada evolucionária: Esporulação do modelo, deixando no planeta Terra as coisas como estão e aliviando a pressão social com um novo farwest, levando fronteiras produtivas e “corridas do ouro” para os limites do sistema solar. Porém não parece que tenhamos desenvolvido competência tecnológica suficiente para tal.

Estagnação e barbárie, reinventando ciclos destruidores para recomeços no mesmo padrão, num vai-e-vem de “idades de ouro” e holocaustos sangrentos em nome de fundamentalismos religiosos, nacionais, étnicos, ideológicos. Conflito israelo-palestino, conflito sérvio-bósnio, Afeganistão, 11 de setembro em Nova York e Guerra no Iraque parecem indicar este caminho.

Re-estruturação crítica do modelo, em cima do que já experimentamos, otimizando a capacidade de produzir riqueza que os capitalismos centrais, desenvolvidos, demonstraram, e a capacidade de distribuir riqueza que os socialismos centrais, desenvolvidos, demonstraram. Sim, temos capacidade para continuar produzindo utopias, mas, qual é o nosso repertório específico de níveis analíticos interligados e de questões?

Político-econômicos. Sem infância livre, sujeita às atividades lúdicas e educacionais, não teremos trabalhador e cidadão competentes. Sem criança na família, no lazer e na escola, não sobrará posto de trabalho para adulto desqualificado e futuros adultos desqualificados estarão na incubadora. Há transmissão intergeracional da miséria econômica. Há transmissão intergeracional da miséria política.
Bio-sanitárias. O trabalho precoce que, pela sua própria natureza, tende a acontecer em condições degradantes, determina transtornos desnutricionais (altura e peso insuficientes, poder imunológico defensivo diminuído etc), músculo-esqueléticos (descalcificações, desgastes musculares precoces por excesso de peso, danos à coluna dorsal etc), neurológicos (percepto-motricidade inadequada para as tarefas, agressões tóxicas, imaturidade etc) e sistêmicos (envelhecimento precoce).
Psico-sanitários. O trabalho precoce impacta sobre estado de ânimo, desenvolvimento de habilidades, assunção de responsabilidades e construção da identidade, tornando possível um grande leque de impedimentos, transtornos neuróticos e transtornos de caráter. O desenvolvimento deste item precisa remeter às teorias de Vygotski (1981a, 1981b, 1988, 1996, 1997).
3.1 Estado de Ânimo

O tempo, em nossa consciência, é construído pela sucessão de experiências, condições e resultados. As experiências de passar fome, ser espancado, ser explorado, lutar e somente fracassar, sofrer muito antes de obter o mínimo sucesso, levam à vivência do tempo como uma sucessão de presentes desagradáveis, saturada pelos medos de um passado infeliz (depressivo) e de um futuro amedrontador (paranóide). Ou então como um presente onipotente que nega a si próprio como parte do tempo, que nega a relação entre ações e conseqüências, que nega o tempo humano como um fluxo de significados (psicopatia e drogadicção).

É um adolescente e um adulto desinformado, pessimista acrítico, com dificuldade de compreender o tempo como um fluxo de conseqüências capazes de realizar a dialética entre o casual e o necessário, entre as determinações externas e internas, entre contexto e decisão, que o trabalho precoce pode produzir, nas condições da Revolução Industrial e dos bolsões de atraso existentes hoje nos paises subdesenvolvidos. O Estado e a família, nestas condições, demonstram incapacidade de oferecer o tempo de preparação e lazer que as crianças de nosso momento histórico necessitam para o enfrentamento adulto do trabalho digno.

3.2. Desenvolvimento de Habilidades

Se observadas as ações de arrastar-se, engatinhar, por-se em pé, andar e correr de modo trôpego, andar e correr com desenvoltura, percebe-se uma sucessão necessária. Variadas naturezas de transtornos afetarão tal sucessão, impedindo a aquisição da etapa subseqüente ou, pelo menos, alterando-a. Há um momento ótimo entre estrutura, função, o que vem antes e o que vem depois. Se o momento passa e a seqüência se perde, passa o ótimo. Para entender isso basta que comparemos o desempenho de adultos e crianças na aquisição de competência em andar de bicicleta e usar computadores. Não é que a nova aquisição seja impossível, mas será neurológica e psicologicamente mais difícil.

Então, fica evidente pelo menos duas coisas: a) a existência de um ótimo entre momento, estrutura, função e habilidade; e b) a desejável imperfeição de cada aprendizado, pois, se aprendemos de modo intenso, completo, perfeito, perdemos a capacidade de nos livrar do aprendido para a mudança de escala e nível, para a aquisição de novas habilidades. Com sistema neurológico imaturo e adestrado de modo grosseiro, violento, para uma certa e específica habilidade (cortar cana, colar solados de sapato, empacotar, cavar carvão etc), a criança quedará robotizada na habilidade adestrada, impotente diante das novas exigências que as revoluções na tecnologia produtiva e social propiciarem.

3.3. Assunção de Responsabilidades

Ser criança, adolescente ou adulto, homem ou mulher, coloca a todos diante de um conjunto de responsabilidades, daquilo que a sociedade espera da capacidade e da autonomia do grupo. Não faz parte, por exemplo, do repertório social a expectativa de que crianças se auto-sustentem e sustentem família, que possam escolher dirigentes políticos ou dirigir automóveis, que abdiquem da auto-realização, de certa orientação necessariamente egocêntrica, para cuidarem de outrem. O trabalho precoce gera um curto circuito entre responsabilidade e capacidade, entre tarefa e habilidade, entre grupo e papéis exigidos, levando, no mínimo, à experiência por parte do indivíduo das condições psicossociais de dissonância cognitiva e de desamparo.

3.4. Construção da Identidade

A personalidade representa o momento interno da atividade humana, produto e forma de expressão conformadores de certa unidade irrepetível denominada indivíduo-sujeito. Personalidade é a concretude do indivíduo e o sujeito da linguagem e do trabalho, expressão concreta da consciência e continente de elementos mais ou menos dinâmicos: os primeiros permitem a mudança no correr da história individual, permitem que a personalidade prossiga se modificando enquanto aquele indivíduo-sujeito estiver vivo; os segundos autorizam a identificação do ontem com o hoje, se cristalizam em torno de permanências que podemos chamar de identidade, pois identidade é certo sedimento de experiências que permite ao sujeito de hoje se reconhecer no sujeito de ontem.

Identidade é sedimento de experiências e reconhecimentos, fenômenos que acontecem em sociedade, valorizados por ela. O ser social no qual me incluo ao nascer porta prioridades, ênfases, valores, que incorporo como repertório social de possibilidades de identidade e como repertório de elementos para construção das identidades possíveis em cada situação sócio-histórica singular.

Se, na infância, foram recebidos o tijolo da violência, o prumo da fome, o andaime do adestramento desqualificado, a supervisão da ignorância, a cal do desamparo, o cimento da irresponsabilidade e o concreto do fatalismo pessimista, que adulto surgirá e que sociedade será capaz de fazer? Nenhum trabalho é digno por si, mas sim por seus objetivos e condições. Somente trabalho digno dignifica o homem e a alternativa ao trabalho da criança é a brincadeira, a família, a escola. Resolver o problema do trabalho da criança implica em efetuar uma engenharia social que o deslegitime ideologicamente e o neutralize como necessidade econômica, que se encontra travestida de modo insidioso, por dentro da modernidade.

Referências Bibliográficas
 

CRUZ-NETO, Otávio; MOREIRA, Marcelo R. Trabalho Infanto-juvenil: motivações, aspectos legais e repercussão social. Cadernos de Saúde Pública, V. 14, N. 2, abr/jun, pp. 437-441, 1998.

DIAS, Elizabeth C. et al.. Processo de Trabalho e Saúde dos Trabalhadores na Produção Artesanal de Carvão Vegetal em Minas Gerais, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, V. 18. n. 1, jan/fev, pp.269-277, 2002.

FIORI, José L. Em Busca do Dissenso Perdido: ensaios críticos sobre a festejada crise do Estado. Rio de Janeiro: Insight Editorial, 1995.

GUIMARÃES, Samuel P. Quinhentos Anos de Periferia. Porto Alegre: Editora UFRGS, 1999.

VYGOTSKI, Lev S. The genesis of higher mental functions. In J. V. Wertsch (Ed.). The Concept of Activity in Soviet Psychology. Nova York: Armonk & Sharpe, 1981a.

VYGOTSKI, Lev S. A Formação Social da Mente. São Paulo: Martins Fontes, 1981b.

VYGOTSKI, Lev S.; LURIA, A. R.; LEONTIEV, Alexis N. (1988). Linguagem, Desenvolvimento e Aprendizagem. São Paulo: Ícone/EDUSP, 1988.

VYGOTSKI, Lev S. Teoria e Método em Psicologia. São Paulo: Martins Fontes. 1996.

VYGOTSKI, Lev S. Pensée et Langage. Paris: La Dispute, 1997.