Rio faz audiência pública pró-Conferência de Comunicação

Outras capitais também realizarão manifestações públicas, debates e seminários em 17 de outubro. Serão colhidas assinaturas para o abaixo-assinado que pede a realização da Conferência.

A organização do evento é de mais de 30 entidades da sociedade civil que formaram no Rio de Janeiro a Comissão Pró-Conferência de Comunicação. Outras atividades em defesa da realização da conferência também estão previstas.

A audiência pública acontece em um período em que as concessões de importantes emissoras de televisão (TV Globo, Bandeirantes e Record, entre elas) ainda não foram renovadas.

Fruto de uma articulação de diversas entidades nacionais, a renovação automática dessas concessões foi suspensa na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, o que representa uma oportunidade para se debater novos critérios e procedimentos para a exploração comercial dos canais de televisão, concessões públicas fornecidas pelo Estado em nome do povo brasileiro. As renovações só poderão acontecer após a realização de audiência pública no Congresso Nacional, prevista para novembro.

Dezenas de conferências temáticas já foram realizadas, mas a Conferência de Comunicação não aconteceu até agora, apesar de o governo federal ter inclusive destinado, em 2008, 6 milhões para sua realização.

Programação

– 17 de outubro

10h às 13h – Audiência Pública Pró-Conferência Nacional de Comunicação: Marco Regulatório e Renovação das Concessões, na Alerj (Sala Nelson Carneiro).   Convidados: Gilberto Palmares (vice-presidente da Alerj), Jorge Bittar (Deputado Federal), Celso Schroder (FNDC), Orlando Guilhon (ARPUB), Gustavo Gindre (Intervozes), Mauricio Azedo (ABI), representantes do Minicom, Casa Civil e Abert.

14h30 às 17h – Vídeo cabine da TV Comunitária Niterói vai colher depoimentos de populares e representantes de entidades sobre temas relativos à democratização da Comunicação e a Conferencia de Comunicação, na Praça 15.

16h30 – Teatro do Oprimido

17h – Ato público no Rio, na Praça 15

– 21 de outubro

16h – Ato público em Niterói colhe assinaturas para o abaixo–assinado da conferência.

19h – exibição de filme sobre globalização e lançamento do comitê em defesa do petróleo e gás em Niterói.

– 23 de outubro

18h – Lançamento Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia no CRP/RJ: Rua Delgado de Carvalho, 53 – Tijuca

– 24 de outubro

Audiência pública sobre os canais públicos municipais na Câmara de Vereadores de Niterói (a confirmar).

15h30 – Os Movimentos Sociais e a Economia Solidária / I Festival de Economia Solidária da UFRJ – Fundão – Bloco A – Centro de Tecnologia (www.soltecfestival.poli.ufrj.br).

16h – Debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina na Câmara de Vereadores de Niterói.

– 8 de novembro

Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação
9h às 18 h no Clube de Engenharia

Próxima reunião da Comissão Pró-Conferência: dia 13, segunda, no Senge (Av. Rio Branco 277/17), 19h.

Mais informações: www.rioproconferencia.blogspot.com.

Fonte: Vermelho-RJ