Inflação e mudanças no IPTU de Fortaleza

Independentemente de haver, ou não, alteração nas alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o contribuinte fortalezense já deverá sentir no bolso os efeitos do mau humor da conjuntura econômica internacional. O motivo é que, por orientação constitucional, o imposto recebe, todos os anos, a reposição da inflação. Como o tributo aqui é indexado ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), até agora, segundo a última previsão para 2008 divulgada pelo Banco Central (BC), o reajuste deverá ser de pelo menos 6,2%. ´O IPTU de 2009, nós ainda vamos discutir internamente e com a sociedade. Foi constituída uma comissão com a participação da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] e de representantes do Sinduscon [Sindicato da Construção Civil], que vai respaldar a decisão sobre a alíquota do IPTU, mas até agora não tem nada´, informou ontem o secretário de Finanças do Município, Alexandre Cialdini. A Comissão para Análise, Revisão e Atualização da Legislação do IPTU, como ficou chamada, foi criada para compatibilizar o imposto à realidade municipal, apontando uma deficiência na metodologia atual de apuração do tributo.

Custo dos imóveis

De acordo com a coordenadora de Tributos da Secretaria de Finanças (Sefin), Ivany Araújo, está sendo feito um levantamento técnico sobre o que aconteceu ao longo desse ano, avaliando as variáveis dos custos dos imóveis, a inadimplência, os descontos que foram cedidos, se os benefícios, como os que foram dados aos moradores do Centro, surtiram efeito ou não. ´Ainda não se tem uma definição, mas esse texto será básico para a formulação do IPTU´, disse Ivany, sem afirmar se haverá aumento real ou não da alíquota.

´Como se pode fazer uma predição para o ano que vem sem saber o que aconteceu nos últimos anos? Não dá pra dizer. Só se pode afirmar que terá, no mínimo, a reposição da inflação, isso pela Constituição´, completou.

A inadimplência é um dos maiores desafios da Prefeitura em relação ao IPTU. O percentual de pessoas em débito com o fisco municipal através do imposto é de cerca de 40% dos contribuintes. O IPTU representou, no ano passado, 17% da arrecadação tributária própria do Município.

Receitas

Mesmo sem grandes comemorações, o secretário de Finanças destacou que a arrecadação municipal tem incrementado. ´Com dois anos e seis meses, já superamos a arrecadação de quato anos da gestão anterior´, lembrou, sem citar números. Para este ano, Alexandre Cialdini garante que o acréscimo da receita deverá ser bastante significativo, mas faz uma ressalva: ´A gente teve crescimento muito forte da despesa, por isso a gente vai ficar em equilíbrio´.