Consema deve limitar plantação de pínus e eucalipto no RS

Na última sexta-feira (24), a Câmara Técnica de Biodiversidade do Consema se reuniu para discutir os novos limites que devem constar no zoneamento. A promotora de Justiça Ana Maria Marchesan, uma das autoras da ação civil pública movida pelo MP, participou da reunião. Ela defende que, enquanto não existir um estudo mais completo, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve se basear no estudo realizado pelos técnicos da Fundação Zoobotânica para emitir as licenças ambientais.

“Se agregou ao zoneamento alguns limites percentuais e limites em relação ao tamanho dos maciços florestais e as distâncias entre eles, porque o zoneamento que foi aprovado não trabalha com essas limitações. Então, nós sustentamos na ação uma deficiência no zoneamento justamente por faltar a ele essas limitações”, diz.

O Zoneamento da Silvicultura no Estado faz parte do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público Estadual e o governo. Dessa forma, a Fepam e a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) tiveram que realizar e aprovar junto ao Consema o estudo. Para Marchesan, o zoneamento serve para determinar as atividades que se pode desenvolver em cada região, sem que elas tragam dano ao meio ambiente.

“Além do licenciamento ambiental que é um instrumento de planejamento pontual que olha para a fazenda, para a atividade, nós tenhamos um zoneamento que já garanta também, do ponto de vista do macro planejamento, uma série de diretrizes para os plantios não superarem o que o ecossistema pode assimilar”, diz.

Depois que os integrantes do Consema agregarem limites adequados ao zoneamento, ele será reencaminhado ao plenário para votação.

Agência Chasque